sábado, 20 de março de 2021

Nota pública sobre desabastecimento de oxigênio nos municípios

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) torna pública, nesta sexta-feira (19), a situação a aquisição de oxigênio nos municípios potiguares. No levantamento, realizado entre os dias 17 e 18 de março, pelo próprio Conselho, através da plataforma Google Forms, participaram 117 municípios, ou seja, 70,05% dos municípios do Estado.

Foi possível observar que 59,82% dos municípios respondentes já receberam sinal de alerta de fornecedores sobre a possível dificuldade em abastecimento de oxigênio. Outros 11,11 % de municípios já sinalizaram que o estoque de oxigênio já é insuficiente para atender a demanda atual. Apenas 29,05% de municípios sinalizaram não haver dificuldades com o estoque de oxigênio.

O monitoramento também apontou que, atualmente, 54,2% dos municípios respondentes já estão com dificuldades em comprar oxigênio, que 84,7% não possui sistema de gases canalizados, que 97,7% não possuem tanques de oxigênio e que 88,5% têm necessidade em aumentar o número de cilindros em suas estruturas.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte reforça a grande dificuldade em que os municípios potiguares estão passando nesse momento crítico da pandemia, que se agravará, ainda mais, com a concretização do não fornecimento de oxigênio pelos fornecedores.

Este Colegiado já encaminhou demanda ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) comunicando sobre o possível colapso no abastecimento de oxigênio ao mesmo tempo em que cobrou medidas viáveis para solucionar o problema.

Até o presente momento a vida de 4 mil Norte-rio-grandenses foram perdidas em virtude da pandemia de COVID-19 causada pelo novo coronavírus.

MARIA ELIZA GARCIA SOARES (PRESIDENTE DO COSEMS-RN)

Taxa de transmissibilidade da Covid-19 em Apodi está em 0,85 R(t)


O Rio Grande do Norte tem 84 municípios em zona de perigo ou em risco, com taxa de transmissibilidade do coronavírus acima de 1,03. Por outro lado, 83 estão em zona segura ou neutra. A taxa mais recente para o RN é de 0,77. Os dados são da plataforma de monitoramento da pandemia desenvolvida pelo Laboratório de Inovação tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com os números, 15 municípios do estado estão em zona de perigo, com taxa de transmissibilidade do vírus acima de 2,0. Isso significa dizer que, estatisticamente falando, 100 pessoas doente contaminarão 200 saudáveis. O nível é o mais alto na escala apontada pelo Lais. A população do RN dentro dessa zona é de 117.040. O município com a maior taxa é Lajes, na região Central do RN, com 7,97.

Em risco, com taxa de transmissibilidade entre 1,03 e 2,00, são 69 municípios. A população nesse grupo é de 870.622. Na zona neutra, que tem taxa entre 1,03, estão 10 cidades do Rio Grande do Norte. Por fim, a zona segura contém 73 municípios - entre eles estão Natal, Mossoró e Parnamirim, as principais cidades do estado. Contudo, a menor taxa é encontrada em Itajá, com 0,29.

De acordo com o Lais, a taxa de transmissibilidade é um indicador importante para analisar a pandemia do coronavírus. No entanto, o laboratório destaca que os dados não podem ser utilizados separadamente. "É preciso considerar outros indicadores nas avaliações dos contextos epidemiológicos", apontou.

Confira os dados de alguns municípios do RN:

Zona segura (igual ou menor a 1,00)

Açu 1,00

Galinho 1,00

Augusto Severo 0,99

Bodó 0,99

Parnamirim 0,99

Portalegre 0,99

Cruzeta 0,97

Equador 0,97

Mossoró 0,97

Macaíba 0,95

José da Penha 0,94

Rafael Fernandes 0,94

São João do Sabugi 0,93

Senador Elói de Souza 0,93

Vera Cruz 0,93

Espírito Santo 0,92

Tangará 0,92

Extremoz 0,91

Maxaranguape 0,91

Riacho de Santana 0,91

Arez 0,90

Caicó 0,89

Itaú 0,89

Lagoa de Pedras 0,89

Olho D'Água do Borges 0,89

Santa Cruz 0,89

Santo Antônio 0,89

Várzea 0,89

Natal 0,88

São Tomé 0,88

Rodolfo Fernandes 0,87

São José do Campestre 0,87

Apodi 0,85

Lucrécia 0,85

Pau dos Ferros 0,85

São Gonçalo do Amarante 0,84

São José de Mipibu 0,84

Caraúbas 0,83

Guamaré 0,83

Serra Caiada 0,81

Serrinha dos Pintos 0,80

Grossos 0,79

Umarizal 0,77

Patu 0,76

Timbaúba dos Batistas 0,76

Governador Dix-Sept Rosado 0,75

Lagoa Salgada 0,75

Pureza 0,75

Pedro Avelino 0,74

Pedra Preta 0,73

Rafael Godeiro 0,73

São Miguel 0,71

Tibau do Sul 0,70

Jucurutu 0,69

São Francisco do Oeste 0,69

Serra do Mel 0,68

Passagem 0,67

Jandaíra 0,63

Parazinho 0,62

Porto do Mangue 0,61

Baía Formosa 0,60

São José do Seridó 0,55

Severiano Melo 0,55

Tibau 0,54

Paraú 0,53

Pedra Grande 0,51

São Rafael 0,51

Água Nova 0,50

Coronel Ezequiel 0,50

Santana do Seridó 0,46

São Bento do Norte 0,44

Felipe Guerra 0,32

Itajá 0,29


Secretaria de Saúde recebe mais 610 doses de Coronavac para dar continuidade a vacinação contra Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde informa que recebeu, nessa sexta-feira (19), mais uma remessa de vacinas Coronavac.

Foram 610 doses para dar continuidade a vacinação contra Covid-19, nesta segunda (23), nas pessoas de faixa etária de 75 a 79 anos e a aplicação da segunda dose no público que tomou a primeira em 22 de fevereiro.

sexta-feira, 19 de março de 2021

Acompanhe a situação do Coronavírus em Apodi. Informação atualizada em 19/3


Mais um Boletim sobre o novo Coronavírus (COVID-19). Até esta sexta-feira (19), são 15.615 notificações, sendo 04 suspeitos estão aguardando o resultado do exame (0,02%), 11.257 descartados (72%), e 4.354 confirmados (27,98%). Dos pacientes confirmados 4.276 estão curados (98,2%), 30 em tratamento domiciliar e/ou hospitalar (0,68%) e tivemos 48 óbitos (1,12%).

“Sou a favor do comércio aberto e seguro, mas sou obrigado a seguir o Decreto Estadual”, diz Alan Silveira prefeito de Apodi


A Prefeitura de Apodi, desde os primeiros momentos, planejou e executou de forma hábil ações a curto, médio e longo prazo para minimizar os impactos causados pela COVID-19. Instalamos 02 Unidades de campanha para COVID (funcionando de segunda a domingo, nas zonas rural e urbana). Firmamos parceria com o Hospital Regional para funcionamento das alas COVID, onde técnicos de enfermagem e 01 ambulância foi disponibilizada. Também realizamos testagens com a população, além de diversas ações de testagem em massa. Com isso alcançamos quase 44% da população testada.

Ao mesmo tempo, a Vigilância Sanitária permanece nas ruas orientando o comércio e a ronda quarentena, acompanhando nossos pacientes positivos nas suas residências. Após a chegada das primeiras doses da vacina contra a COVID-19, seguimos rigorosamente o Plano Nacional de Imunização, com um diferencial, os nossos idosos sendo imunizados nas suas residências.

Dentro desse cenário, havia a expectativa da maioria dos prefeitos a respeito do atual decreto Nº 30.419, emitido dia 17, pela Governadora Fátima Bezerra, quando fomos surpreendidos de modo infeliz com a ordem de fechamento de serviços considerados pelo governo do estado “não essenciais” durante 12 dias.

“Não sou favorável à essa medida, pois acredito no funcionamento de um comércio seguro, seguindo orientações mais rígidas, preservando os empregos e os comércios. Talvez esse decreto cause o aumento do desemprego, da pobreza e diminuição das receitas dos municípios. Mas temos que seguir o decreto estadual por recomendação do Ministério Público Federal, Estadual e do Trabalho. Agradecemos a todos os profissionais de saúde que estão diariamente na luta contra o vírus e lamentamos profundamente pelas perdas que nosso País já teve. É de grande importância que a população continue se prevenindo utilizando máscaras, álcool em gel, evitando aglomerações e respeitando os decretos, pois, acredito que somente com a colaboração de toda a sociedade, os esforços vão valer à pena”, destaca o Prefeito de Apodi.

Governo prepara projeto que classifica todo trabalho como essencial

O governo prepara um projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial. A proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional segundo fontes ouvidas pela CNN. O projeto de lei trata sobre atividades essenciais a serem exercidas no período de isolamento, quarentena e lockdown. A intenção do governo é garantir que prefeitos e governadores não proíbam pessoas de trabalhar durante o período da pandemia.

"Consideram-se como atividade essencial as atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, essenciais para a garantia da subsistência e manutenção essencial da unidade familiar, em especial sua segurança alimentar (...)", diz trecho do esboço do projeto.

A proposta ressalta ainda que estabelecimentos e trabalhadores deverão respeitar as recomendações sanitárias expedidas pelo Ministério da Saúde. “As medidas adotadas deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais a que se refere o caput", diz a proposta.

"Assim como médicos, pessoal de serviço de limpeza de rua e até jornalistas podem trabalhar, seguindo os protocolos de segurança, por que uma cabeleireira, vendedor de roupa não pode?", questionou um secretário-executivo do governo envolvido na elaboração do projeto.

Durante a live nas redes sociais de ontem, o presidente Jair Bolsonaro adiantou que vai apresentar ao Congresso projeto de lei que irá definir o que é serviço essencial. Jair Bolsonaro afirmou que a proposta será encaminhada ao parlamento hoje.


Benesses para ex-senadores



Enquanto a maioria da população tem de se expor ao risco do novo coronavírus para garantir o pão de cada dia, ex-senadores têm direito a regalias, que incluem ressarcimento de despesas com saúde. Três exemplos disso são Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), e Luiz Vidal Pontes (CE).

Eles receberam dinheiro do Senado para cobrir os gastos em fevereiro deste ano. Os dois primeiros estão associados a escândalos de corrupção de abrangência nacional. Lobão teve acesso a R$ 900, enquanto Jucá recebeu R$ 6.520. Já Pontes foi reembolsado em R$ 20 mil.

Os dados são do portal da transparência do Senado.

Projeto Ciranda realiza curso de automaquiagem


A Prefeitura de Apodi, por meio do Projeto Ciranda, em parceria com a maquiadora Eduarda Herminia, realizou o curso de automaquiagem com a participação de mais de 30 adolescentes do projeto.

No curso foram trabalhadas e desenvolvidas as habilidades necessárias para o trabalho com a maquiagem bem como certificação válida para o currículo das participantes, além das questões relacionadas a autoestima e cuidados pessoais.

Colapso em uma imagem

Diante do atual cenário da pandemia, a Fiocruz divulga, nesta terça-feira (16/3), mais uma edição do Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz. A análise chama atenção para os indicadores que apontam uma situação extremamente crítica em todo país. Na visão dos pesquisadores que a realizam, trata-se do maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil.

Fonte: Agência Fiocruz

Wellington Dias: 'Não podemos aceitar a distribuição desigual das vacinas'

O governador do Piauí, Wellington Dias. Foto: Ccom

As doses compradas pelo Nordeste serão usadas em todo o País. 'Queremos que a regra valha para todos', defende o governador do Piauí

Recentemente, o Consórcio Nordeste anunciou a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzida na Rússia. Pouco depois do anúncio, Wellington Dias, governador do Piauí e presidente do grupo, veio a público esclarecer que os imunizantes serão distribuídos em todo o País, e não apenas nos estados nordestinos. Dessa forma, ninguém passará na frente da fila de vacinação, a equidade do SUS estará resguardada.

A legislação que autoriza a compra de vacinas pelos estados e municípios é, porém, omissa em relação ao tema. Por esta razão, o governador solicitou uma audiência com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para propor uma regulamentação, que obrigue a incorporação de todos os imunizantes ao Plano Nacional de Imunização.

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MP do Auxílio Emergencial

O governo enviou ao Congresso uma Medida Provisória que detalha as regras do pagamento do novo auxílio emergencial. O texto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite de quinta-feira (18), deveria ter sido entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro.

No entanto, a solenidade foi cancelada após a notícia da morte do senador Major Olímpio. Serão pagas quatro parcelas, de abril a julho, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família.

quinta-feira, 18 de março de 2021

Estudo da Controladoria mostra quanto União transferiu para combater pandemia no RN

Em 2020, o Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte recebeu R$ 308,2 milhões do governo federal para o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19

Um levantamento feito pela Controladoria Geral do Estado (Control) mostra que no ano passado o governo federal repassou ao Fundo Estadual de Saúde para enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte R$ 308,2 milhões e não R$ 18 bilhões como chegou a ser divulgado nacionalmente.

Isso representa menos de 20% do orçamento da Secretaria Estadual da Saúde (Sesap) no ano passado, que teve despesa liquidada na ordem de R$ 1,61 bilhão (não computada a intraorçamentária). Desse valor, 64% são oriundos da arrecadação estadual, 19% vieram das transferências constitucionais para o SUS e 1% de outras fontes, entre elas doações efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e Jurídicas.

O levantamento, contendo o detalhamento da execução do Orçamento de 2020, publicado em Nota Técnica, aponta que o governo federal transferiu R$ 1,1 bilhão em decorrência da pandemia, logo deixando claro que não procede a informação do repasse de R$ 18 bilhões para combate ao novo coronavírus (Covid-19), muito menos que parte do dinheiro foi usado para pagar folhas salariais em atraso, deixadas pelo governo anterior.

Os recursos federais destinados à Sesap para enfrentamento da Covid foram usados na instalação de leitos críticos e clínicos nas regionais de saúde do Rio Grande do Norte; na compra de material hospitalar, laboratorial e de limpeza; no pagamento de pessoal terceirizado e de serviços de manutenção; na compra de equipamentos de segurança sanitária, entre outras despesas.

No ano passado, o Governo do Estado montou uma ampla rede para atender pacientes que necessitavam de internação, equipando e modernizando os hospitais da rede estadual e contratando pessoal especializado. De acordo com o Regula RN, o Rio Grande do Norte tem, atualmente, 715 leitos Covid, sendo 350 críticos (UTI) e 265 clínicos. Outros 111 (86 de UTI e 25 clínicos) serão abertos nos próximos dias.

"Com o respeito que temos ao cidadão, entendemos ser necessário fazer esse esclarecimento, didático, em sintonia com a proposta de transparência do Governo do RN”, explica o controlador-geral, Pedro Lopes, coordenador do estudo. A União também transferiu, em função da pandemia, além dos valores para a saúde, recursos para as áreas de assistência social (R$ 9,3 milhões), cultura (Lei Aldir Blanc – R$ 32,1 milhões) e o resto para compensar queda de arrecadação própria dos estados e municípios em 2020.

A disseminação de notícias falsas sobre recursos federais destinados aos Estados para combate à pandemia levou 16 governadores a divulgar Nota Pública contestando os dados apresentados, sob defesa de distorção das informações para destratar os governos locais no momento mais grave da doença, quando a população clama por leitos de UTI para salvar os doentes, e pede vacinas para proteger os que ainda não foram contaminados pelo coronavírus.

"No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim ao expresso mandamento constitucional”, diz um trecho da nota, que é subscrita pela governadora Fátima Bezerra.

SALÁRIOS

Noutro estudo, a Controladoria Geral do Estado publicou a Nota Técnica nº 01/2021, discriminando as fontes de pagamento das folhas de salário em atraso feito pelo governo da professora Fátima Bezerra:

Em junho de 2019, a atual gestão quitou o décimo terceiro de 2017, no total de R$ 30 milhões, utilizando recursos próprios oriundos dos royalties. Ainda em 2019, em agosto, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, tendo na oportunidade que pagar os R$ 102 milhões não repassados pelo governo anterior.

Em fevereiro de 2020 quitou novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões, utilizando recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasse constitucional do FPE. Em janeiro de 2021, utilizando recursos arrecadados do Super Refis, iniciou o pagamento do débito do 13°/2018, destinando R$ 90 milhões para quitar o débito com os servidores que recebem até R$ 3.500,00 líquidos.

Assim, aponta o levantamento, a atual gestão já utilizou R$ 317 milhões para quitar compromissos com folha de salários em atraso.

ORÇAMENTO GERAL

De acordo com a Nota Técnica da Control, em 2020 o Governo do Estado executou um orçamento de R$ 11,84 bilhões, incluídos nesse montante o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, bem como os órgãos que têm autonomia financeira, caso do Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Fundação Djalma Marinho.

No segundo ano de mandato da professora Fátima Bezerra, a arrecadação bruta foi de R$ 14,3 bilhões, sendo 86% oriundos de recursos próprios, 13% de transferências da União e 1% de outras fontes. Do total, o Estado transferiu R$ 2,44 bilhões para os municípios, referentes ao Fundeb e às transferências constitucionais, que são as cotas-partes que os municípios têm na arrecadação de ICMS, IPVA e outros tributos estaduais.

“O Estado, como se vê, se financiou em 2020 através de arrecadação própria e das transferências constitucionais, que são recursos nossos recolhidos pela União e depois transferidos para a origem. É um pertencimento do ente federativo e não uma distribuição voluntária”, explica o controlador-geral, Pedro Lopes.

Em 2020, o Governo do RN destinou à saúde R$ 1,13 bilhão do seu orçamento próprio, não computando as despesas intraorçamentárias, para as mais diversas áreas médicas de sua competência constitucional.

Flávio Rocha, coordenador de contabilidade do Estado explica que o aporte total e próprio para o enfrentamento da Covid-19 no Governo do RN é maior que o efetivamente registrado: “não possuímos, assim como muitos entes da federação, um sistema de contabilidade de custos para ratear as despesas efetivadas - R$ 1,13 bilhão - nas áreas específicas. Por exemplo, disponibilizamos centenas de profissionais da saúde nos leitos covid, gastamos energia elétrica nos mesmos, entre outros gastos, mas não os contabilizamos como despesa no objeto de custo ‘enfrentamento da Covid-19.”

"Mesmo em um período de pandemia e com aumento de gastos com saúde, o Governo do Estado manteve a estratégia de não perder o controle das despesas e continuar honrando o compromisso de saldar a dívida com os servidores deixada pelo governo anterior", disse o secretário de Planejamento, José Aldemir Freire.


Novo decreto suspende atividades não essenciais no RN por 14 dias

Medidas anunciadas nesta quarta-feira (17) são resultado de um amplo processo de discussão com os segmentos da sociedade. Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, anuncia toque de recolher em todo o estado. — Foto: Reprodução

O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para promover o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus no Rio Grande do Norte. As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril e disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas adotadas estão o fechamento das atividades não essenciais e a suspensão das aulas presenciais em todas as modalidades de ensino. O documento também estende até a próxima sexta-feira (19) o toque de recolher das 20h às 06h.

"Estamos tomando essas medidas com o senso de responsabilidade que tenho. O que está em jogo neste exato momento, é a vida das pessoas. Abrimos leitos e mais leitos, montamos uma rede de mais de 700 leitos e continuamos abrindo mais, porém está provado no Brasil e no mundo, que há necessidade de medidas preventivas, como o distanciamento social, para que possamos conter a velocidade da transmissão da doença", disse a governadora Fátima Bezerra.

O Decreto n° 30.419/21, o quarto do ano com foco em medidas restritivas para proteger a saúde da população e conter o colapso da rede de atendimento aos pacientes vítimas da Covid-19, foi construído a partir de discussões ao longo da semana com os diversos segmentos da sociedade – representantes dos demais Poderes, empresários, trabalhadores. O governo também buscou o consenso com os prefeitos, considerados peças fundamentais na aplicação das medidas nos 167 municípios, sob o respaldo do Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Na terça-feira, durante reunião com os presidentes de associações dos municípios, os prefeitos sinalizaram apoio ao esforço do governo na luta contra o coronavírus.

Emocionada, a governadora fez um apelo à sociedade em defesa da vida. "Neste momento, não temos escolha. São vidas que estão em jogo. Precisamos garantir ao povo o sagrado direito, que é cuidar da saúde, de sobreviver, daí porque peço a compreensão de todos. O momento é de união, de responsabilidade, do engajamento coletivo dos poderes, da sociedade, para, se Deus quiser, superarmos esse momento dramático que vivemos."

Para mitigar os efeitos da quarentena, Fátima disse que vai anunciar medidas para beneficiar famílias de baixa renda. Esta semana, o governo do RN anunciou benefícios para empresas dos setores mais prejudicados pela pandemia.

Com o novo decreto, o Rio Grande do Norte segue o caminho dos vizinhos Ceará, Paraíba e Pernambuco que enfrentam situação semelhante e adotaram medidas mais duras, diante da possibilidade de o sistema de saúde entrar em colapso.

PANDEMIA

Para editar o novo decreto, o governo do Estado levou em conta o aumento dos indicadores epidemiológicos – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos - a presença de novas variantes do vírus circulando no RN e a baixa proporção da população vacinada.  Considerou ainda o Ofício Conjunto nº 001/2021-MPRN/MPF/MPT, por meio do qual o Ministério Público do Estado (MPRN), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Governo do Estado e à Prefeitura do Natal, o acatamento das medidas sugeridas na Recomendação nº 26 do Comitê de Especialistas do Governo do Estado.

Nesta quarta-feira, o número acumulado de mortes pela Covid-19 ultrapassou a casa dos 4 mil. Os dados do Regula RN, mostravam que a taxa de ocupação de leitos no Estado era de 95,3%, na região metropolitana 95,5%, no Oeste 98,0% e no Seridó 92,5%. Às 20 horas, havia 140 pacientes na lista de espera por UTI.

MEDIDAS 

Fica estabelecido que poderão funcionar, desde que adotados os protocolos sanitários, entre outras atividades, as de abastecimento de alimentos; assistência à saúde; postos de combustíveis; segurança privada; correios e serviços de entrega e transportadoras; lojas de autopeças; hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; lavanderias; atividades financeiras e de seguros; atividades industriais. Os serviços não essenciais poderão funcionar de modo remoto, mediante teleatendimento e sistema de entrega em domicílio.

O novo decreto permite também o funcionamento de igrejas para orações individuais e com presença simultânea de, no máximo, 20 pessoas.

Já as aulas presenciais estão suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.


quarta-feira, 17 de março de 2021

Nota de pesar pelo falecimento do Coordenador geral do SINTE/RN professor José Teixeira

É com enorme pesar que comunicamos o falecimento de nosso companheiro de lutas, José Teixeira. Membro da Coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte – SINTE/RN e do Conselho Fiscal da CNTE, Zé Teixeira foi militante aguerrido do movimento sindical e do Partido dos Trabalhadores.

José Teixeira faleceu em decorrência de uma dura batalha contra a COVID- 19 perdemos um grande defensor da classe trabalhadora do RN que desempenhou com muito afinco, profissionalismo, eficiência e disposição de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Zé Teixeira será sempre lembrado por seu companheirismo, por suas palavras e gestos de amizade e incentivo, por sua participação em inúmeras ações e eventos do movimento sindical realizados com sua presença na Regional de Apodi e por sua dedicação incansável em defesa da educação pública de qualidade.

Lutador incansável, Zé Teixeira dedicou a vida, até os últimos momentos, à mobilização dos trabalhadores.

Toda solidariedade aos familiares, amigos e companheiros. Uma perda que será lamentada, especialmente neste contexto difícil em que vivemos.

ZÉ TEIXEIRA PRESENTE!

SINTE/RN-REGIONAL DE APODI

SINTRAPMA protocola defesa de 40 servidores aposentados

O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APODI - SINTRAPMA, protocolou na data de hoje, 17/03/2021, na Comissão Disciplinar a defesa de 40 servidores aposentados que receberam notificação no processo de demissão. A defesa sustenta a legalidade dos aposentados permanecerem na ativa, tendo em vista que a aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o vínculo de trabalho com o Município de Apodi/RN.

Os servidores de Apodi são aposentados sem integralidade e paridade, justamente por ser aplicados a eles as regras do INSS e as regras do INSS não determinam que a aposentadoria extingue a relação de trabalho com o Município.

A defesa foi entregue pelo advogado do sindicato Dr Lindocastro Nogueira, o presidente Ozamir Lima, a secretária Ecineide Silva e diretor de Finanças Wellington dos Santos.

Servidores municipais realizam testes da Covid-19

Nesta quarta-feira (17), a Secretaria Municipal de Saúde realizou a testagem para COVID-19 nos servidores municipais do Gabinete Civil, Controladoria, Finanças e Tributação, Administração e Planejamento.

Essa ação é mais uma da Prefeitura de Apodi no combate e controle à covid-19. Durante esta semana já foram testados os profissionais das quatro escolas particulares do município que estão funcionando de forma presencial. Ontem foram testados os profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulher, e os servidores das demais secretarias municipais serão testados ao longo dessa semana e da próxima.

Sintrapma protocola requerimento de arquivamento ou suspensão do processo de demissão dos aposentados

O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APODI - SINTRAPMA, protocolou na data de hoje, 17/03/2021, no Gabinete do Prefeito, requerimento de ARQUIVAMENTO PRELIMINAR OU A SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO de demissão dos servidores aposentado pelo INSS.

Pedido de arquivamento preliminar é motivado na ausência de justo causa, devido não ser ilegal a permanência dos aposentados na ativa, já que a aposentadoria voluntária pelo INSS, não extingue o contrato de trabalho, seja ele celetista ou estatutário. Já o pedido de suspensão do processo de demissão dos aposentados é motivado no fato da matéria está em repercussão geral, aguardando decisão do STF.

Quando o STF reconhece a existência de repercussão geral de determinada matéria, como é o caso da controversa se a aposentadoria extingue ou não o contrato de trabalho, todos os processos judiciais e administrativos devem ficar suspensos, até a decisão final do STF.

O requerimento foi entregue pelo advogado do sindicato Dr Lindocastro Nogueira, o presidente Ozamir Lima, a secretária Ecineide Silva e diretor de Finanças Wellington dos Santos.

O SINTRAPMA espera que o prefeito responda o requerimento e acate a solicitação de arquivamento ou suspensão solicitada pelo sindicato.

Fonte: SINTRAPMA PROTOCOLA REQUERIMNENTO DE ARQUIVAMENTO OU SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DEMISSÃO DOS APOSENTADOS - SINTRAPMA

Secretaria de Educação inicia matrículas para alunos da zona urbana

A Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de iniciou, nesta quarta-feira (17), as matrículas da Rede Pública Municipal de Ensino para os alunos da zona urbana do município.

A educação no campo, composta pelas escolas localizadas na zona rural, tiveram as matrículas iniciadas na última segunda-feira (15). Para efetuar a matrícula, os pais ou responsáveis devem procurar as respectivas escolas.

As famílias devem procurar diretamente as unidades, respeitando o distanciamento social e com uso de máscara.

Coronavírus: Câmara de Vereadores suspendeu sessão de amanhã

Foto: Jânio Duarte

Como medida de precaução e de disseminação do novo coronavírus e respeitando os decretos estadual e municipal, a Câmara Municipal de Apodi suspendeu a sessão que seria realizada amanhã, dia 18 de março. Confira a nota pública:

NOTA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Apodi –RN, em consenso com todos os vereadores da Casa, comunica que está suspensa a sessão ordinária legislativa que seria realizada no dia 18.03.2021, com o intuito de colaborar com as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia do COVID-19, garantindo a preservação da saúde e da vida dos Munícipes, Vereadores e servidores públicos de nossa Casa Legislativa.

Assim, considerando que é dever dessa Casa Legislativa proteger e zelar pelo bem do município e da saúde pública da população desta municipalidade, torna-se necessária a referida medida, como forma de prevenção quanto a propagação e disseminação do vírus (COVID-19). 

Informamos ainda que retornaremos com a sessão ordinária legislativa no próximo dia 25.03.2021, tendo em vista que as atividades legislativas do nosso município são de suma importância para atender as necessidades dos nossos munícipes.

Palácio Manoel Antonio de Souza, em 16 de março de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN

MESA DIRETORA

terça-feira, 16 de março de 2021

Acompanhe a situação do Coronavírus em Apodi. Informação atualizada em 16/3


Mais um Boletim sobre o novo Coronavírus (COVID-19). Até esta terça-feira (16), são 15.520 notificações, sendo 25 suspeitos estão aguardando o resultado do exame (0,16%), 11.173 descartados (72%), e 4.322 confirmados (27,84%). Dos pacientes confirmados 4.246 estão curados (98,24%), 28 em tratamento domiciliar e/ou hospitalar (0,64%) e tivemos 48 óbitos (1,12%).

Vacina para todos já!

Ninguém em sã consciência tem mais dúvidas sobre a importância de se vacinar para possamos voltar a sonhar com uma vida próxima do normal diante da pandemia do coronavírus. 

Todos nós sabemos da importância da imunização do rebanho para tentarmos voltar ao novo normal.

Sessenta municípios do RN sofrem com falta de oxigênio. Denúncia feita pelo Cosems chegou Assembleia Legislativa

O Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), afirma que pelo menos 60 municípios do estado enfrentam problemas com o abastecimento de oxigênio.

Em alguns, a situação é mais crítica. De acordo com o Cosems, sem a ajuda da Sesap, pode faltar oxigênio até o próximo domingo (21).

"Alguns municípios já pediram socorro, mas graças à Deus, para a população não teve ainda esse alerta vermelho, porque todo mundo, enquanto gestor, está se ajudando".

O deputado Kleber Rodrigues (PL) chamou atenção das autoridades para o problema. Macaíba viveu um domingo difícil sem oxigênio para atender aos pacientes vítimas da Covid. Foi preciso pedir ajuda aos municípios vizinhos para socorrer os pacientes.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, reforçou as palavras do deputado e disse que também recebeu informações de que Guamaré e Mossoró também enfrentaram problemas semelhantes.

Por Virgínia Coelli

Apodi segue com vacinação em idosos com idade de 75 a 79 anos




A Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando nesta semana, a vacinação em idosos com idade de 75 a 79 anos, e a aplicação da segunda dose nos idosos acamados e nos que têm acima de 90 anos.

“Os nossos idosos recebem a vacina em casa, nas zonas urbana e rural do município evitando o deslocamento e possíveis aglomerações. Aos poucos a população vem sendo imunizada, na medida que vamos recebendo as vacinas”, comentou o prefeito Alan.

Agricultor morre após colidir com trator na zona rural de Apodi, RN

Homem de 23 anos bateu em um trator nas proximidades de Máximo Gama, diz PM.

Um agricultor Emanuel da Costa de 23 anos morreu após bater em um trator nesta terça-feira (16), na zona rural de Apodi, região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, ele bateu em um trator nas proximidades de Máximo Gama, região do Vale. Outra pessoa que vinha com ele na garupa da motocicleta, se encontra no hospital e passa bem.

Profissionais de 4 instituições escolares de Apodi recebem testagem para a Covid-19


A Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando, nesta semana a testagem para a COVID-19 nos profissionais das escolas que estão trabalhando com o público.

“As quatro escolas particulares do município em que os profissionais estão trabalhando de forma presencial estão recebendo a ação. Ao todo 122 profissionais, das quatro instituições estão sendo testados. Apodi segue como uma das cidades que mais realizam testagem em sua população”, comentou Alan Silveira, prefeito de Apodi.

Sai Pazuello, entra Marcelo Queiroga: quem é o médico que comandará a Saúde

O médico cardiologista Marcelo Queiroga aceitou o convite para ser o novo ministro da Saúde, sucedendo o general Eduardo Pazuello. Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), o médico é defensor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), diz que o lockdown não pode ser política de governo e médicos podem ter autonomia para receitar remédios sem comprovação contra a Covid.

Ele foi escolhido após Ludhmilla Hajjar ter recusado convite por "motivos técnicos" e após receber ameaças de morte, como revelou à CNN.


segunda-feira, 15 de março de 2021

2ª live "De Mulher para Mulher" com o tema "violência psicológica"

Na noite desta segunda-feira (15) foi transmitida a 2ª live "De Mulher para Mulher" com o tema "violência psicológica" abordado pelas psicólogas Dra. Cyntia Pinheiro e Dra. Denise Sanches.

A série de lives faz parte da programação especial para o mês da Mulher organizado pela Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial.

I Desafio Running de Emancipação. Escolha sua meta!

A Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Juventude está lançando o “I DESAFIO RUNNING DE EMANCIPAÇÃO” que, no corrente ano em virtude da pandemia, vem substituir a tradicional maratona em alusão ao aniversário de emancipação de Apodi, com premiação para todos que atingirem seus objetivos.

Escolha a sua meta e faça sua inscrição!

Modalidades:

25 km de 18 a 22 de março;

50 km de 18 a 22 de março;

75 km de 18 a 22 de março.

A organização usará o APP atividade física “Strava” para monitorar o desempenho dos participantes e seguirá todos os protocolos de segurança sanitária.

Live de Mulher para Mulher às 18h com Cyntia Pinheiro e Denise Sanches

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial apresenta hoje mais uma Live da série “De Mulher Para Mulher”, com o tema: Violência Psicológica.

Imperdível!

Acompanhe pelo insta: @prefeituramunicipaldeapodi