Nesta
quarta-feira (07), o prefeito Alan Silveira, juntamente com o secretário de
Agricultura Elthon e o coordenador do Programa Titula Brasil no Município, Luiz
Felipe, realizaram a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Programa
Titula Brasil entre o INCRA e Prefeitura de Apodi, por meio de uma parceria
entre Município e Governo Federal, permitindo a titulação de assentamentos e de
áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização.
“Assinamos o
termo formalizando o acordo para que, os produtores rurais da região que não
possuem as terras regularizadas ou os documentos de posse, tenham acesso a
créditos e incentivos para a produção agrícola. A adesão ao Programa, vai
garantir a segurança jurídica, reduzir custos e dar maior oportunidade para o
produtor rural e mais de 550 famílias assentadas da reforma agrária ou em
situação de ocupação irregular”, explicou o prefeito Alan Silveira.
Fonte: Assessoria de Comunicação da PMA
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