A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou índice de resolutividade de 85% nas sessões de mediação e conciliação realizadas ao longo do primeiro semestre de 2021. Os dados são do Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (Nutec), responsável por coordenar a atuação. Atualmente, os atendimentos estão sendo realizados presencialmente e virtualmente, de segunda a sexta, das 8h às 14h, através da Central de Whatsapp, (84) 99814.1118.
Entre os meses de janeiro e junho de 2021,
o Nutec realizou 225 sessões de mediação ou conciliação das quais 180
resultaram em acordos celebrados, sendo a maioria destes realizados
virtualmente através dos canais eletrônicos da Defensoria, em funcionamento
desde o ano passado. O solicitante pode acionar a instituição pela Central de
Whatsapp ou por e-mail e receber orientação jurídica e ainda fazer o seu
requerimento.
O atendimento virtual pode ser aberto
individualmente por uma das pessoas envolvidas no conflito. O núcleo
especializado irá então realizar o contato com a outra parte e verificar o
interesse e disponibilidade em formalizar o acordo extrajudicial. Caso ambas as
partes se mostrem acessíveis, o setor passa as orientações iniciais e, então, é
remetido o rol de documentos necessários para a conciliação ou mediação.
Somente no primeiro semestre de 2021, o Nutec registrou 866 atendimentos
abertos individualmente. Contudo, nem todos chegam até a conciliação, pois é
necessário que haja interesse mútuo entre os envolvidos.
Nos casos em que as partes demonstram interesse em conciliar o problema, é realizada uma pré-conciliação com ambos ou individualmente por mensagem. Nesta oportunidade, explicam-se as regras aos interessados, bem como os princípios da conciliação. Caso aceitem os termos explicados, darão “aceite” virtual em protocolo de conciliação, sendo marcada a sessão de conciliação com a criação de grupo virtual com ambos. Caso a sessão seja bem sucedida, o acordo é encaminhado para homologação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário