O Idema entregou a Licença Simplificada ao prefeito da cidade, André Júnior, nesta quinta-feira (24), na sede do órgão ambiental
O
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu mais
uma licença para o segmento de obras públicas. Dessa vez, a Prefeitura de Itaú
recebeu a Licença Simplificada (LS) para a construção do cemitério público do
município. O prefeito André Júnior recebeu o documento das mãos do
diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, em reunião realizada nesta quinta-feira (24).
Durante
o encontro foi mencionada a cooperação técnica ofertada pelo Instituto para se
chegar à emissão da licença. Na ocasião, também foi apontada a viabilidade da
execução da obra e quais serão os próximos passos necessários para a
continuidade do projeto. Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, é um
equipamento público de bastante relevância, não apenas do ponto de vista
social, mas ambiental, pois sem uma instalação em área propícia e de forma
adequada, pode gerar impactos ambientais. “No mês de maio licenciamos o
cemitério público do município de Lucrécia e agora com esse de Itaú, representa
mais uma conquista. Essa é uma demanda importante das gestões municipais, pois
este é o tipo de obra que se mal conduzida tecnicamente pode afetar diretamente
a qualidade do meio ambiente, como por exemplo, contaminar os lençóis freáticos
de toda uma cidade. Orientamos que os demais municípios potiguares busquem se
regularizar ambientalmente nesses equipamentos. Estamos à disposição para
esclarecer quaisquer dúvidas e ressaltar que o órgão é parceiro para a execução
de uma boa gestão ambiental do Rio Grande do Norte”, disse o diretor.
Em
seu primeiro mandato, o prefeito André Júnior agradece a parceria do Governo do
Estado, por meio do Idema, em tornar possível a realização da obra com
agilidade e em tempo hábil. “Nos reunimos na sede do Idema para tratar do
licenciamento dessa importante obra para o município, tudo dentro da legalidade
e com respeito ao meio ambiente. Estou muito feliz em sair daqui com a licença,
tão esperada pelos munícipes de Itaú. Mesmo diante da crise que abala todos os
municípios, nós continuamos na busca de melhorias para nosso município”,
afirmou o prefeito.
O
chefe do executivo municipal falou, ainda, sobre o compromisso que possui com a
população itauense e mencionou que a gestão tem segurança jurídica nas ações
administrativas. “Apesar de ser um cemitério, em que sepultamos quem amamos, é
uma necessidade que todos temos. Através de tudo o que o Instituto Ambiental
nos exigiu, seguimos todas as orientações e estamos respaldados por um órgão
tão competente tecnicamente que é o Idema”, completou o prefeito André Jr.
A
construção de um novo cemitério também é de grande importância para a região,
pois o atual equipamento atingiu sua capacidade de ocupação. O chefe do Núcleo
de Obras Públicas do Idema, Aluízio Nunes, falou sobre os estudos ambientais
solicitados ao município e o trabalho técnico realizado pelo órgão ambiental
neste processo. Ao total, serão construídas mais de 700 novas covas.
“Ambientalmente,
o empreendimento é viável e sua caracterização foi de Licença Simplificada. O
único cemitério que existe em Itaú está superlotado. Todas as documentações
requisitadas pelo Instituto para deixar o processo mais viável e ambientalmente
adequado, foi apresentado pela equipe da Prefeitura”, disse Aluízio.
Entre
as condicionantes elencadas no documento, está que o empreendedor é responsável
pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação
contra a ocorrência de acidentes/incidentes que possam causar danos, bem como
controlar os impactos negativos em razão de sua atividade. Outra, é que o
empreendedor fica ciente da obrigatoriedade de utilização do invólucro em todos
os sepultamentos a serem realizados no Cemitério Público de Itaú/RN, como
medida primordial para evitar a contaminação do solo por necrochorume, e que o
empreendedor deve cumprir o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde
(PGRSS), com o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) e
com o Relatório de Controle Ambiental (RCA) aprovados pelo Idema.
Características
do projeto
O
Cemitério Público de Itaú será instalado em um terreno de 3.927,47 m², sendo
2.776,43 m² de área a ser construída, com capacidade de 256 jazigos com 03 gavetas,
totalizando 768 covas, localizado nas coordenadas de referência em UTM (Zona
24M), Datum SIRGAS 2000: 610.748,38 mE; 9.354.104,66 mN.
Itaú
O município se estende por 133 km e de acordo com o último censo do IBGE, em 2014, contava com 5.878 habitantes. Vizinho dos municípios de Severiano Melo, Taboleiro Grande e Rodolfo Fernandes, Itaú se situa a 31 km a Sul-Oeste de Apodi, a maior cidade dos arredores.
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