O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN)
expediu nesta segunda-feira (5/4), de forma conjunta com o Tribunal de Contas
da União, recomendações para que as autoridades de saúde tomem cuidados mínimos
para evitar uma aquisição frustrada de vacinas.
Segundo os termos da Nota Técnica 001/2021,
os gestores devem tomar uma série de precauções para diminuir os riscos na hora
da compra. Durante a pandemia, os Estados do Nordeste adquiriram respiradores
que não foram entregues pelos fornecedores, mesmo tendo sido pagos de forma
antecipada.
Entre as recomendações, estão certificar-se
junto ao laboratório de origem se a empresa está autorizada a negociar a
vacina; solicitar informações sobre outras entregas feitas; evitar pagamento
antecipado sem segurança mínima; utilizar relatórios de inteligência; e
verificar as informações sobre o cadastro da empresa.
Confira no link abaixo
a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 001/2021–SECEX/TCE-RN–SEC-RN/TCU:
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