NOTA
DE ESCLARECIMENTO
A
Prefeitura Municipal de Apodi se pronuncia publicamente através da presente
Nota de Esclarecimento com o objetivo de reparar uma informação institucional
difundida de forma equivocada. O procedimento intitulado “registro de preços” é
uma modalidade administrativa visando à garantia da legalidade dos processos
envolvendo os recursos públicos com duração de 12 meses. Portanto, não existe
obrigatoriedade na utilização total do valor a ser contratado nem tampouco do
pregão de número (01/2021) cuja abertura se deu em 07/01/2021 e finalizado em
10/03/2021, conforme publicado no Diário Oficial.
A
Prefeitura Municipal de Apodi ressalta ainda que apesar da pandemia, a gestão
das demais pastas do município segue um cronograma de planejamento dinâmico de
acordo com o contexto atual, dando ênfase na transparência e respeito aos
recursos. A valorização da prática esportiva amadora no município se dá graças
a procedimentos como o registro de preços assegurando tanto a legalidade quanto
a garantia do apoio institucional. Prezando o respeito aos cidadãos, a
Prefeitura informa ainda que haverão outros pregões de registro de preços
conforme o trâmite normal da administração pública, portanto os fatos devem ser
dispostos de forma transparente para que não ocorra a divulgação incorreta de
quaisquer conteúdos envolvendo a gestão.
Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Apodi
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