O
governo prepara um projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial.
A proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional segundo fontes ouvidas
pela CNN. O projeto de lei trata sobre atividades essenciais a serem
exercidas no período de isolamento, quarentena e lockdown. A intenção do
governo é garantir que prefeitos e governadores não proíbam pessoas de
trabalhar durante o período da pandemia.
"Consideram-se
como atividade essencial as atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas
físicas e jurídicas, essenciais para a garantia da subsistência e manutenção
essencial da unidade familiar, em especial sua segurança alimentar (...)",
diz trecho do esboço do projeto.
A
proposta ressalta ainda que estabelecimentos e trabalhadores deverão respeitar
as recomendações sanitárias expedidas pelo Ministério da Saúde. “As medidas
adotadas deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos
e atividades essenciais a que se refere o caput", diz a proposta.
"Assim
como médicos, pessoal de serviço de limpeza de rua e até jornalistas podem
trabalhar, seguindo os protocolos de segurança, por que uma cabeleireira,
vendedor de roupa não pode?", questionou um secretário-executivo do
governo envolvido na elaboração do projeto.
Durante a live nas redes sociais de ontem, o presidente Jair Bolsonaro adiantou que vai apresentar ao Congresso projeto de lei que irá definir o que é serviço essencial. Jair Bolsonaro afirmou que a proposta será encaminhada ao parlamento hoje.
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