Fui eleito, e agora? Muitos gestores em
início de mandato devem fazer essa pergunta ao assumir um cargo público. Evitar
erros formais na prestação de contas e garantir uma administração baseada em
princípios da eficiência e eficácia requer conhecimento técnico. Pensando
nisso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai promover, por meio da Escola
de Contas Severino Lopes de Oliveira, o webinário “Caminhos para uma Gestão
Pública Socialmente Responsável”, uma capacitação em formato virtual, no dia 24
de fevereiro, das 9h às 12h.
O objetivo é fomentar o adequado
relacionamento entre o TCE e os seus jurisdicionados. O público alvo são os
administradores públicos das unidades gestoras que respondem pela prestação de
contas junto ao TCE-RN. Na ocasião, serão apresentados os referenciais
legislativos básicos (artigos de leis, Portarias e Resoluções do TCE),
contextualizando as responsabilidades legais às ferramentas eletrônicas
disponibilizadas pelo Tribunal. As inscrições estão abertas no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.
O encontro será transmitido pelo canal do TCE no Youtube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial.
Os participantes receberão, em três horas,
informações específicas sobre cada pasta da gestão pública, tendo como base o
referencial legislativo e as ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo TCE
pertinentes a algumas destas pastas; adquirirão conhecimento da necessidade de
conformidade entre os resultados da gestão e os objetivos e metas traçados no
momento do planejamento inicial, bem como em atenção à transparência exigida em
relação o uso de recursos públicos - tudo isso entendendo que a
responsabilidade na gestão fiscal implica em planejamento e acompanhamento que
previnam riscos e ajustem desvios que possam afetar o equilíbrio das contas
públicas.
Para passar estes conhecimentos, foi montada
uma equipe de especialistas do TCE. O encontro será aberto pelo presidente da
Corte de Contas, Paulo Roberto Alves, e o diretor da Escola de Contas, Carlos
Thompson Fernandes, além de representantes da Federação das Câmaras Municipais
(FECAM) e Federação dos Municípios (FEMURN), parceiros no evento. A programação
será iniciada com o secretário de Controle Externo, Jailson Tavares, que
apresentará os caminhos de relacionamento dos jurisdicionados com o TCE.
Em seguida, serão iniciadas as palestras técnicas, abordando os seguintes temas: Credenciamento de Usuários e Portal do Gestor, Relatório de Transição (Comissão Especial), Contas Anuais de Governo, Contas Anuais de Gestão, SIAI Fiscal, Legis, SIAI Obras, SIAI DP e SIAI Quadro. A capacitação será ministrada por técnicos do quadro do Tribunal, entre Auditores e Analistas de Controle Externo.
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