DECRETO Nº 30.369, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021. Suspende
a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no
âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, revoga os incisos III, IV e V do
Decreto Estadual n° 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que estabelecem os
pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16
e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
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