Passada a angústia do cárcere indevido e
injusto, encontro conforto para explicar aos familiares, amigos, à sociedade e
à opinião pública que, de fato, após curiosa e extrema medida de busca e
apreensão, foi localizada em meu lar uma arma de fogo. O fato deu ensejo à
lavratura de auto de prisão em flagrante delito em meu desfavor.
Com efeito, eu possuía uma arma, um revólver
calibre .38, herdado de meu pai, o qual utilizo para a minha proteção pessoal e
de minha família, diante dos 03 (três) atentados que sofri e da inércia do
Estado em responsabilizar os culpados, como é de conhecimento público. Contudo,
a referida arma não possui qualquer adulteração, ao contrário do que afirmou a
autoridade policial no escólio do flagrante. O meu recolhimento em
estabelecimento prisional ocorreu apenas e tão-somente pela imputação de
conduta mais gravosa. Espero que seja tudo devidamente esclarecido.
Importante trazer ao conhecimento de todos
que o fundamento do pedido invasivo foi uma criativa denúncia anônima (feita
certamente por aqueles que atentaram contra a minha vida) e uma simples ameaça,
em um intenso debate na internet com pessoa conhecida por sua militância
política – segundo alguns, talvez a primeira discussão que resultou em busca e
apreensão no Direito Penal Brasileiro. Ação totalmente desproporcional, no meu
sentir!
Como todos sabem, em 03 (três) ocasiões
atentaram contra a minha vida e o meu patrimônio. Sempre apontei os suspeitos;
nunca tive uma resposta efetiva do Estado – o mesmo que violou o sossego de
minha casa com base em uma denúncia anônima e uma discussão de cunho político
–, salvo quanto ao último atentado, em que foi preso, no dia 08 (oito) de julho
de 2020, 01 (um) Policial Militar cujo único laço conhecido com Caraúbas é o
trabalho oficioso como segurança de família poderosa na Cidade.
Sem dúvidas, considerando as circunstâncias
acima narradas, a posse da arma representa indiscutível legítima defesa. Quem
em meu lugar, órfão da ação do Estado e sob o risco de um novo atentado, não
estaria preocupado em se defender?
Hoje, tenho plena convicção de que os
atentados por mim sofridos decorrem da insatisfação por minha atitude
combativa, meu ímpeto em busca de honestidade na condução da coisa pública e
das minhas denúncias envolvendo servidores públicos. Se querem me calar, saibam
que não irão; não me acovardarei!
Chamo a atenção de toda a sociedade potiguar
para o fato de que, há bem pouco tempo, após denúncias de populares, incluindo
um ex-Prefeito, repercuti notícia de um possível uso político da Polícia Civil
e Militar no Município de Caraúbas, culminando com a divulgação de Notas
Públicas de Autoridades Policiais, Sindicados e, estranhamente, da própria
Prefeitura.
Rogo às autoridades constituídas que
esclareçam a razão pela qual o meu material de trabalho (computadores,
celulares, etc.) foi apreendido, mesmo sem qualquer relação com o objeto da
investigação; por que o mandado só foi cumprido numa sexta-feira, mesmo
contando com 40 (quarenta) dias da expedição? Por que, aproveitando-se da
redução da minha capacidade de resistência, dado o momento de profunda confusão
mental e fragilidade, foi realizada a minha captura fotográfica e divulgada,
contrariando, em tese, o que estabelece a Nova Lei de Abuso de Autoridade?
Que fique o registro: respeito e sigo
confiante nas autoridades constituídas e no nosso Estado; sigo de cabeça
erguida, com fé em Deus, cumprindo o meu dever profissional e cívico.
Caraúbas/RN, 10 de julho de 2020.
JOÃO MARCOLINO NETO
BLOGUEIRO
