sábado, 2 de maio de 2020

Apodi enfrenta cenário de receitas em queda devido a crise econômica

Imagem ilustrativa

Por qualquer parâmetro que se use, a situação financeira dos Estados e dos municípios brasileiros é grave. Em Apodi, a questão não é diferente e vem se agravando, conforme informações repassadas ao blog. A receita do município vem apresentando queda significativa, causando preocupação.

Em se tratando da queda de receitas, de acordo com informações colhidas pelo atual gestor Alan Silveira, fiz um comparativo entre os meses de abril de 2019 e abril de 2020 como FPM, ICMS, ISS, IPVA, FUS e Fundeb.

São fontes que usamos para pagar a folha e outros serviços. “Tivemos uma queda de quase R$ 600 mil reais. Além dos Royalties que caiu mais de R$ 200 mil referente ao mês passado”, enumera o Gestor.

“Tivemos que fazer um grande planejamento para que muitas ações e serviços essenciais não parassem, e que a folha de pagamento também não atrasasse. Com essa crise econômica, sobretudo a crise na saúde está muito complicado administrar, mas com planejamento da equipe técnica conseguirmos dar transparência e eficiência nas ações desenvolvidas até o momento”, acrescentou Alan Silveira.

Esse cenário, se não for revertido, pode gerar prejuízos ao contribuinte que cumpre seu papel de pagar os impostos, porém não tem o retorno esperado. Um dos fatores que mais pesam nesse comprometimento é a folha de pessoal. E esse é um ponto em que a gestão “Apodi Cidade de Todos” não foge à regra.

Mais R$ 25 bilhões para Estados

Neste sábado, em tempos de coronavírus, os senadores foram convocados para uma sessão de votação por videoconferência do Plano Mansueto, que autoriza o Governo Federal a liberar R$ 25 bilhões de ajuda a Estados e Municípios no enfrentamento à pandemia do coronavírus. O PLP 149/2019 prevê compensação pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.

Aprovada hoje, a matéria já segue para votação pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AL), fechou um texto de consenso entre Congresso e Governo, este representado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Conhecida em sua versão original como Plano Mansueto, a proposta visa repassar recursos a estados e municípios para auxiliá-los nas despesas relativas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

Davi afirmou que os senadores poderão apresentar emendas à sua primeira versão do relatório até as 10h deste sábado. Nas cinco horas seguintes, essas emendas serão analisadas, para que seja possível chegar a um texto de consenso até as 15h. De acordo com dados preliminares do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em março a arrecadação de ICMS – imposto de competência dos estados – caiu mais de 30% em relação ao ano passado.

Uma das medidas incluídas no projeto é o congelamento dos salários de servidores públicos municipais, estaduais e federais até o fim do próximo ano, como contrapartida aos repasses da União a estados e municípios. A estimativa é que o congelamento resultaria em uma economia de cerca de R$ 130 bilhões. O texto também prevê a atenuação de algumas exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a contratação de operações de crédito e aumento de despesas.

O substitutivo cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 para permitir, além da suspensão dos salários, a suspensão dos pagamentos das dívidas contratadas entre a União, os estados e o Distrito Federal. Outro ponto importante do projeto é a reestruturação das operações de crédito internas e externas: contratos de empréstimo já firmados com bancos privados e organismos multilaterais poderão ser negociados diretamente com o credor, mantido o aval da União.

sexta-feira, 1 de maio de 2020

Presidente do STTR do Apodi envia mensagem virtual aos Trabalhadores nesse 1° de Maio


Diante da pandemia instalada no Brasil e no mundo muitas ações nesse 1° de Maio tem acontecido de forma virtual. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi usou sua rede social Facebook para enviar a mensagem aos trabalhadores de Apodi.

Na fala em vídeo gravado, Agnaldo Fernandes faz referência aos trabalhadores do campo e da cidade, trazendo reflexões da conjuntural atual pela qual passa todas as categorias dos trabalhadores, frente à crise sanitária e política que o país vive nesse momento.

O presidente do sindicato ainda lamenta a negligência do governo federal para com os trabalhadores do país. No final da mensagem a liderança do movimento sindical deixa o desejo de um futuro melhor e pede cautela aos trabalhadores sobe as medidas de enfrentamento ao Covid-19.

Comunicação Popular do STTR do Apodi

Dia do Trabalhador – Mensagem do SINTRAPMA


Neste momento em que vivemos o drama do coronavírus, indiscutivelmente a crise está mostrando que sem trabalhadores(as) o mundo econômico entre em colapso, isso mostra nossa força.

VIVA TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE APODI!

SINTRAPMA

“Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda vida e estes são imprescindíveis”.

Bertolt Brecht

Prefeitura emite nota de esclarecimento sobre o aumento do número de notificações no município


NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Apodi vem a público esclarecer que o aumento do número de notificações no município para o novo Coronavírus (Covid-19), é devido a grande quantidade de testes rápidos e exames que a Prefeitura de Apodi está realizando. São 100 testes rápidos adquiridos pelo Ministério da Saúde, a Prefeitura também comprou mais testes, além de 20 exames por dia, fruto de uma parceria com a UFRN. Então, uma média de mais de 100 exames estão sendo realizados por semana nos pacientes sintomáticos para a Covid-19, idosos e grupo de risco sintomáticos, profissionais da linha de frente (Saúde e Segurança), e pessoas que tiveram contato direto com algum paciente positivo. Essa demanda de exames vai ajudar a equipe de saúde a monitorar melhor o vírus e orientar melhor os pacientes realmente positivos para a Covid-19. A realização dos testes elimina as dúvidas se realmente o paciente está doente pelo novo Coronavírus ou não, além de saber a real situação do quantitativo de infectados pelo Coronavírus no município. Então A Prefeitura de Apodi informa que não é necessário entrar em pânico. Por fim, a Prefeitura de Apodi e a Secretaria Municipal de Saúde está fazendo um grande monitoramento e executando tudo dentro do planejado. Uma prova disso é o conjunto de ações realizadas para o combate ao novo Coronavírus.

Taxa de isolamento social recua ao menor nível no RN

Foto: Jânio Duarte

O Rio Grande do Norte atingiu, nesta semana, a menor adesão ao isolamento social desde o primeiro Decreto publicado pelo Governo do Estado, no dia 23 de março, estabelecendo regras com o objetivo de mitigar a disseminação do coronavírus.

De acordo com dados monitorados pelo Laboratório de Inovação e Tecnologia em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN), obtidos a partir do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Estado atingiu, na quarta-feira, 29, a marca de 45,5% de isolamento, com aumento no tráfego urbano.

O ideal para garantir uma transmissão sustentável da doença, que permita que o sistema de saúde não entre em colapso, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), seria de 70% de adesão, informou a Tribuna do Norte.

Nota do blog: 'Isolamento social de 75% seria um sonho. Você consegue derrotar a coisa e evitar a catástrofe'.


João Maia destina 3 emendas para a saúde do município de Apodi


O PL (Partido Liberal) de Apodi conseguiu através do nosso deputado federal João Maia mais uma emenda que será destinada a saúde do povo de Apodi. A emenda no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) deste dia 30 de abril, ajudará no enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, Covid-19 em nosso município.
O PL de Apodi através de suas lideranças locais não tem medido esforços para conseguir recursos para a nossa população, só neste ano de 2020 somamos R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) em recursos, todos voltados para os serviços de saúde pública, que beneficia diretamente todos os apodienses.
Continuaremos trabalhando para conquistar mais recursos, e somar ações para o bem comum.

quinta-feira, 30 de abril de 2020

Prefeitura começou a distribuição de máscaras para população em Apodi, RN


A Prefeitura de Apodi iniciou nesta quinta-feira (30), a distribuição de 1,5 mil máscaras para a população em prevenção ao novo coronavírus. As máscaras adquiridas pelo município são em tecido dupla face, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

A ação denominada 'Proteja Apodi' aconteceu na manhã desta quinta-feira, foram distribuídas mais de 1,5 máscaras (mil e quinhentas) em locais como bancos, casa lotérica, feira livre, mercado municipal, restaurante barriga cheia, entre outros estabelecimentos comerciais. Conforme a prefeitura anunciou haverá mais distribuições, essa ação será realizada uma vez por semana.

Ações de desinfecção nos bairros e barreiras sanitárias na entrada da cidade acontecem regularmente


A Prefeitura de Apodi, através das equipes das secretarias de Saúde e Urbanismo, segue realizando ações de higienização e de desinfecção em todo o município. Ontem, as ações foram realizadas nos bairros Baixa da Alegria e São Sebastião. Também foi realizado mais uma barreira sanitária na entrada da cidade.


Nas localidades citadas, foram higienizadas e desinfectadas diversas ruas, praças e postos de saúde. Para a realização desta ação, a Prefeitura mobilizou um trator com pulverizador hidráulico acoplado, e uma equipe de profissionais devidamente equipados com pulverizadores manuais.

Prefeitura de Apodi publica orientações para realização da feira livre

Medidas contribuem para o bom funcionamento da feira

A Prefeitura de Apodi, através da secretaria de Agricultura divulgou as novas regras para o funcionamento da feira livre em Apodi, confira abaixo as orientações e recomendações para o funcionamento.

Para o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Elthon Rosemberg (Teton), as medidas foram tomadas para garantir o abastecimento das famílias e serão avaliadas dia a dia. “Nesse momento, nossos cidadãos precisam estar em suas casas cumprindo um protocolo de saúde. Contudo, estamos preocupados com o abastecimento e o sustento de nossas famílias. Dia após dia estaremos avaliando a situação e novas medidas poderão ser tomadas”.


País se aproxima de 80 mil pessoas infectadas; mortes vão a 5.513

Secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 79.685 casos do novo coronavírus, com 5.513 mortes. Imagem ilustrativa

Levantamento junto às secretarias estaduais de saúde mostra nesta quinta-feira (30) que já foram registradas 5.513 mortes provocadas pela Covid-19 e 79.685 casos confirmados da doença em todo o Brasil.

O número de mortes no país superou o da China, que registrou 4.632 fatalidades pela Covid-19.

Taxa de ocupação de leitos de UTI
Acre – 23,3% em todo o estado em 28/04
Alagoas – 36% em todo o estado em 29/04
Amazonas – 96% em todo o estado em 23/04
Bahia – 78% em todo o estado em 29/04
Ceará – 98% em todo o estado em 26/04
Espírito Santo - 83% em todo o estado em 29/04
Maranhão – 96,4% em todo o estado em 27/04
Mato Grosso – 4,8% dos leitos de UTI da rede pública em todo o estado em 23/04
Mato Grosso do Sul – 2,6% em todo o estado em 27/04
Minas Gerais – 58% em todo o estado em 28/04
Pará – 84% em todo o estado em 15/04
Paraíba – 28% em todo o estado em 25/04
Paraná – 33% em todo o estado em 27/04
Piauí - 26,7% em todo o estado em 29/04
Pernambuco – 98% em todo estado em 27/04; além disso, 99% dos leitos de UTI da rede pública dedicados aos pacientes infectados pelo novo coronavírus também estão ocupados
Rio de Janeiro – 92% em todo o estado em 27/04
Rio Grande do Sul – 54,5% em todo o estado em 22/04
Rondônia – 29,6% em todo o estado em 29/04
Santa Catarina – 16,83% dos leitos na rede pública em todo o estado em 27/04
São Paulo – 68,7% em todo o estado em 29/04
Sergipe – 6 leitos ocupados em 23/04
Tocantins – 10% dos leitos ocupados em 28/04

Por Redação/G1



Caixa credita 1ª parcela do Auxílio Emergencial para mais de 3,6 milhões de pessoas nesta quinta-feira (30)

Serão creditados R$ 2,6 bilhões para mais de 1,7 milhão de inscritos pelo app/site e para 1,9 milhão do Bolsa Família

A Caixa disponibilizará R$ 2,6 bilhões do Auxílio Emergencial para mais de 3,6 milhões de beneficiários nesta quinta-feira (30). Deste total, R$ 1,1 bilhão já disponibilizado pelo Ministério da Cidadania será destinado para 1,7 milhão de pessoas do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br. No total, R$ 920 milhões serão creditados em contas da CAIXA e R$ 211 milhões em contas de outros bancos.
 
(Foto: Divulgação)
Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal, a quantidade de pessoas que tiveram o benefício creditado pela Caixa é de 50 milhões, num total de R$ 35,5 bilhões, já considerando os créditos desta quinta (30). Dentre os inscritos pelo app/site, 18,4 milhões já receberam o auxílio e totalizarão mais de 20 milhões de pessoas com esse novo pagamento.

Até o fim da manhã desta quarta-feira (29), 49,2 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 503,2 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 103 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial CAIXA conta com 67,5 milhões de downloads e o aplicativo CAIXA Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 64,7 milhões de downloads.

Saque em espécie
Os beneficiários que receberam o crédito do Auxílio Emergencial na Poupança Social Digital já podem efetuar o saque do benefício em espécie. O saque é realizado nos caixas eletrônicos da CAIXA, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.

A CAIXA anuncia a antecipação do saque sem cartão para os nascidos em setembro e outubro que já poderão efetuar a transação a partir desse sábado (2).

Confira o calendário:
30 de abril – nascidos julho e agosto
04 de maio – nascidos em setembro e outubro
05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Para realizar o saque, o beneficiário precisa atualizar o aplicativo CAIXA Tem, fazer o login e selecionar a opção “saque sem cartão”. O app vai gerar um código autorizador para saque, com validade de duas horas.

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Covid-19: casos aumentam e apoio do Governo Federal ao RN se torna mais necessário

Diante do crescimento dos casos de contaminação pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o secretário adjunto de Saúde, médico Petrônio Spinelli, solicitou, em entrevista coletiva aos veículos de comunicação, maior apoio do Governo Federal na liberação de recursos e envio de equipamentos de proteção individual (EPIs) e equipamentos para instalação de UTIs, como respiradores.

O RN recebeu recursos federais da ordem de R$ 30 milhões para assistência aos casos de Covid-19. "A ajuda do Governo Federal é muito importante, mas ainda é insuficiente", disse o secretário.

Hoje o RN tem 4.730 casos suspeitos, 1.086 confirmados, 3.919 descartados, 352 recuperados, 54 óbitos e 9 mortes em investigação. A taxa de ocupação de leitos da rede pública estadual é de 40,6%, com pressão mais forte em Mossoró e região metropolitana de Natal. O ideal é que a taxa de ocupação se mantenha, no máximo, em 30%.

MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO
“Temos uma grande preocupação com os próximos sete dias, quando teremos a repercussão do número maior de pessoas nas ruas sem usar máscaras e das grandes filas em bancos e lotéricas. Reafirmamos claramente: o momento não é de flexibilizar o isolamento. Precisamos manter em 60% ou mais o isolamento para conter a contaminação. Há poucos dias tínhamos apenas 49% de isolamento. Estamos afirmando, com toda convicção, o momento é de isolamento", reforçou o secretário adjunto de Saúde.

As pessoas com febre alta persistente, hipotensão com sensação de desmaio e dificuldade em respirar devem procurar atendimento básico nas unidades de saúde dos bairros. Lá elas serão estabilizadas, reguladas e, se necessário, encaminhadas para leitos específicos de Covid-19.

TESTES E ATUAÇÃO DAS PREFEITURAS
O Governo do RN tem ampliado as testagens para Covid-19, assim como os municípios. As testagens refletem nos dados epidemiológicos que têm apresentado crescimento de casos confirmados e descartados. O teste rápido mede anticorpos presentes no organismo após o sétimo dia da contaminação, ou seja, identifica as pessoas que tiveram a doença, mas sem gravidade.

Ao enfatizar a importância das prefeituras dos municípios no combate ao novo coronavírus, Spinelli disse que alguns estão fazendo um excelente trabalho de dispersão de aglomerações, conscientização sobre o uso de máscaras, marcando o distanciamento necessário nas filas nos bancos e definindo horários para o comércio. "Esse é um trabalho necessário e muito importante. É inaceitável cidades grandes estarem com o comércio funcionando como se estivesse tudo normal. Esta doença e grave e traiçoeira. Exige responsabilidade e compromisso de todos nós".


35 prefeituras do RN receberam recursos para ações de combate à pandemia de Covid-19

Boa notícia para mais de trinta municípios do Rio Grande do Norte. O deputado federal  Walter Alves conseguiu hoje, dia 29 de abril, a liberação do pagamento de quase R$ 9 milhões em emendas. Os recursos são para investimento exclusivo na saúde pública.

O dinheiro já está nas contas das prefeituras e pode ser usado nas ações de combate à pandemia de Covid-19. O total enviado para 35 prefeituras soma a quantia de R$ 8.900.454,00 e beneficiam municípios em todas as regiões do estado.

"Essa é mais uma ação do nosso mandato que sempre está preocupado com o ente federativo mais sensível nesses tempos de pandemia: os municípios. Os prefeitos contam com nosso apoio para enfrentar esse e outros problemas", comentou Walter.

Em tempos de pandemia, a Ética é a primeira vítima

Antes de tudo, ninguém sabe quem tem que viver e quem tem que morrer. É antiético e inaceitável aderir à hipótese de qualquer gestor público negacionista que, no discurso de salvar a economia, relativiza o distanciamento social para infectar rapidamente o maior número de pessoas que, em outras palavras, significa dizer: deixemos morrer as pessoas que não tenham anticorpos suficientes para encarar o vírus e que sobrevivam os que tiverem alta imunidade no contágio pela doença.

Não sou médico e nem agente da área de saúde. Eles têm um código deontológico que os protegem e guiam suas condutas, sobretudo em situação de escassez. Todavia, independente se é da área de saúde ou não, há questões éticas que tocam os limites do nosso agir. A ética não é neutra, cada pessoa tem uma opinião diferente sobre ela. Na hierarquia dos valores, cada um constrói a sua conduta ética a partir da "bolha" social e cultural em que vive.

Por exemplo, cientistas, médicos e agentes de saúde pensam e agem de maneira diferente de militantes de religiões fundamentalistas ou laicas, de negacionistas e conspiracionistas. Darwinistas sociais, ditadores e conservadores dogmáticos se comportam diferente de democratas, populistas e progressistas.

Frente às diversas “éticas”, agora, em tempos de pandemia, a ética médica é a que mais entra em jogo, por lidar com o assombroso problema de escassez de respiradores, UTIs e outros aparatos médicos. Pensando nisso, fiz uma rápida enquete nos meus perfis de mídias sociais (Twitter, Facebook e WhatsApp), para ver quem dos 75 entrevistados escolheriam como prioridade, no tratamento de pacientes com sintomas da Covid-19. A pergunta foi a seguinte:

Chegam 20 pessoas no hospital sem ar nos pulmões, precisando urgentemente de respiradores. O hospital dispõe apenas de cinco. Quem é justo salvar?

Como vemos no gráfico abaixo, das quatro opções de escolhas – 1) as pessoas mais jovens; 2) as pessoas com mais saúde; 3) as pessoas mais doentes; 4) as pessoas mais importantes – a maioria absoluta, 81%, escolheu salvar as pessoas mais doentes. Das demais, 12% escolheram salvar os mais jovens e 7% as com mais saúde.
 
Resultado da enquete feita com 75 pessoas via mídias sociais
Mais relevante do que o resultado final, foi a interação nas redes sociais das pessoas que participaram da enquete. Pelo teor dos comentários, embora a maioria tenha optado em salvar os pacientes mais enfermos, todas revelaram a angústia e indignação por ter que sacrificar vidas por causa da escassez de recursos humanos e de aparatos hospitalares.

Essa angústia, por ter que escolher quem deve ser salvo e quem deve morrer, é uma realidade vivida pelos profissionais da saúde, cotidianamente. É o que eles chamam de "triagem", isto é, quem vem primeiro e quem vem depois.

E aqui visualizamos a relativização do cuidado à vida por parte dos governos. Essa relativização acelera exponencialmente quando a humanidade é pega de surpresa, com doenças com alto nível de contágio.

Por esse motivo, em períodos emergenciais assim, a Ética é assassinada por qualquer governo que não foca toda a sua energia e potencial no tratamento e no combate à doença. É desgraçado mais ainda o gestor público que, preocupado em salvar a economia, revela total indiferença à política de prevenção, ao motivar o povo a abandonar o distanciamento social, expondo à morte todas as pessoas que não dispõem de anticorpos suficientes para enfrentar a Covid-19.

Perguntamo-nos: por que um gestor público, preocupado em salvar a economia, tem a coragem de sacrificar a Ética, expondo à morte milhares de vidas? Na ótica da ética humanística-cristã, a salvação de uma só vida está acima de qualquer salvação material, econômica. Se somos parte de um "todo", cada pessoa humana é um pedaço da gente. Morrendo uma pessoa, morre um pedaço da humanidade.

Diante desse cenário, a maior conduta ética de um governo, ao deparar com uma doença que ataca a todos, sem distinção, deixando sequelas mais letais nas pessoas vulneráveis (crianças, idosos e enfermos), é adiar o máximo possível a proliferação do vírus.

Portanto, se relativizamos a política do distanciamento social, estaremos, desgraçadamente, antecipando a morte de milhares ou milhões de pessoas. Do contrário, se retardamos o contágio do vírus, hipoteticamente, ficaremos mais próximos da descoberta de uma vacina eficaz, o que significaria a cura das pessoas infectadas pela Covid-19.

Por Talvacy Chaves. Clique AQUI e acompanhe o blog do Padre.


Prefeitura de Apodi trabalha para manter a cidade limpa


A Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes, informa à população que os serviços como retirada de entulhos, garranchos, poda de árvores, coleta de lixo e roço de mato continuam diariamente.

Pedimos a compreensão que só coloque o lixo no dia da coleta do seu bairro. Vamos ajudar os garis na limpeza da cidade e na luta contra a COVID-19.

Prefeitura de Apodi paga servidores nesta quarta e quinta-feira


A Prefeitura de Apodi vai efetuar o pagamento do salário de todos servidores conforme o calendário. A gestão Apodi Cidade de Todos segue valorizando o servidor público municipal com os pagamentos em dia.

"Tivemos uma grande queda em todas as fontes da receita, mesmo assim com planejamento, iremos efetuar o pagamento. Pedimos aos servidores que não se aglomerem, respeitem as orientações e que vão sacar seus salários em dias alternados”, orientou o prefeito Alan Silveira.

Tesoureira do STTR do Apodi-RN participa das atividades referente às 24 horas de Solidariedade Feminista pelo mundo


As mulheres da Chapada do Apodi marcaram presença na Ação das 24h de Solidariedade. Em vídeo, Ivone Brilhante, agricultora assentada da reforma agrária, reforçou a importância da união feminista ao lembrar da luta construída pelas mulheres contra o agronegócio na Chapada do Apodi há 8 anos. Naquele ano a ação Internacional da Marcha Mundial de Mulheres levou ao mundo inteiro o lema "SOMOS TODAS APODI".

Às 24 Horas de Solidariedade Feminista faz parte do calendário da 5ª Ação Internacional da MMM, que foi lançada no dia 8 de Março. A cada cinco anos, uma Ação Internacional conecta os processos organizativos do movimento e lutas a nível local. Neste ano, “Resistimos para viver, marchamos para transformar” é o lema da Ação. De 8 de março a 17 de outubro, a Marcha mobiliza uma intensa agenda de lutas no Brasil e no mundo. As informações sobre o calendário estão disponíveis nos sites da MMM nacional e internacional.

terça-feira, 28 de abril de 2020

Dia Internacional da Educação: mesmo com cenário atípico, data celebra a importância do ensino


Mesmo em um cenário atípico em que instituições de ensino tiveram que fechar temporariamente suas unidades e adaptar seus conteúdos para a Educação a Distância (EAD), em virtude da pandemia do coronavírus, o Dia Internacional da Educação, celebrado hoje (28), não pode passar em branco. Direito essencial de todo cidadão, é por meio da Educação que há desenvolvimento de competências e habilidades, instrução formativa e geração de valores.

O Brasil e vários países do mundo comemoram nesta terça-feira, 28, o Dia da Educação. A data lembra o dia em que 164 nações se reuniram no Fórum Mundial da Educação de Dacar, no Senegal, em 2000. Com o coronavírus, 1,3 bilhão de alunos ou 74% dos estudantes matriculados, incluindo no Ensino Superior, estão fora de aulas presenciais. Há uma semana, eram 1,6 bilhão.

Dinamarca foi o primeiro país europeu a reabrir creches e escolas, em 15 de abril. Outros países europeus planejam reabrir suas escolas em maio, como Alemanha e França. No Brasil, segundo a Unesco, quase 53 milhões de alunos estão sendo afetados pela quarentena. Apesar de parcerias dos governos para aulas online na rede pública, há uma dificuldade em acessar a internet (sobretudo, fora do celular) para alunos de baixa renda. Enquanto isso: o ano de 2020 deveria ser de discussão para um novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica que expira no fim do ano. Com a pandemia, a pauta perdeu espaço no Congresso.

Em ação estratégica contra o Covid-19, SINTRAPMA adquire e doa máscaras de tecido para os profissionais da saúde e da limpeza pública


O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Apodi (SINTRAPMA), entregou na manhã de terça-feira, 28 de abril, máscaras de tecido no centro de saúde, Samu, UBS, NASF e secretaria de Urbanismo. A iniciativa da entidade sindical tem o intuito de contribuir com a proteção dos seus servidores e respectivos familiares.

Para evitar aglomerações, o SINTRAPMA esteve visitando algumas unidades de saúde e na oportunidade já distribuiu algumas máscaras individualmente, para cada servidor.

"É uma forma de proporcionar proteção e segurança aos profissionais. Com o aumento da demanda por Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que se tornou escasso no mercado e teve alta de preço, esta é uma forma da instituição contribuir para a saúde dos trabalhadores", comentou o presidente Ozamir Lima.

Leia o Decreto Municipal nº 0231/2020, de 27 de abril de 2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 0231/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Regulamenta o funcionamento/suspensão de comércios, indústrias, academias, restabelece o funcionamento da Feira - livre e Mercado Público, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras e outras medidas de combate à proliferação do COV ID - 19 (novo coronavírus) no Município de Apodi, e dá outras providências.

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, IV, da Lei Orgânica Municipal e demais diplomas legais atinentes à espécie e,
CONSIDERANDO a existência de pandemia do COV ID - 19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS);
CONSIDERANDO a Portaria n° 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN);
CONSIDERANDO a notória e crescente escalada nacional, estadual e municipal dos índices de contaminação do COVID - 19 e o dever do poder público de executar e fazer executar as medidas que visem à preservação da saúde e impeçam a disseminação de doenças transmissíveis;
CONSIDERANDO que a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Apodi;
CONSIDERANDO a competência constitucional municipal para a defesa da saúde pública voltada ao interesse coletivo local e objetivando a proteção de todos os cidadãos, indistintamente,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 0218/2020, que declara situação de Calamidade Pública do Município de Apodi e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID - 19, bem como suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 29.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020 (com as alterações do Decreto nº 29.600, de 08 de Abril de 2020 e do Decreto nº 29.634, de 22 de Abril de 2020);
CONSIDERANDO ainda que as instituições bancárias são locais de grandes aglomerações de pessoas e, por isso, não podem ficar alheias ao cumprimento de todas as regulamentações e orientações do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO, por fim, a Recomendação Conjunta do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, de 23 de Abril de 2020;
DECRETA:
Art. 1º O funcionamento ou suspensão de aulas, comércios, indústrias, academias e afins, seguirá os disciplinamentos e prazos previstos no Decreto Estadual 29.583, de 1º de Abril de 2020 (com as alterações do Decreto nº 29.600, de 08 de Abril de 2020 e do Decreto nº 29.634, de 22 d e Abril de 2020).
Parágrafo único. Aqueles em que esteja autorizado o funcionamento deverão disponibilizar álcool gel ou álcool líquido a 70% na entrada do estabelecimento, bem como exigir a utilização de máscara tanto por funcionários quanto pelos clientes que adentrem o estabelecimento e, em caso de haver filas, que seja respeitada a distância mínima recomendada de 1,5 m (um metro e meio) entre cada pessoa.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento da Feira - livre Francisco Paulo Freire e do Mercado Público Municipal:
§1º. Todos os Feirantes deverão utilizar Equipamentos de Proteção Individual, bem como manter a higienização de sua banca, em conformidade com as orientações repassadas pela Vigilância Sanitária e que continuarão sendo prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
§2º. A Prefeitura realizará com regularidade a desinfecção do local e ainda disponibilizar pontos na entrada para lavagem das mãos com água e sabão, bem como pontos com álcool gel ou álcool líquido a 70%;
§3º. Para que se evite aglomerações desnecessárias, deverá ser realizado controle de fluxo (entrada e saída), com o auxílio de seguranças e bombeiros civis, se necessário.
§4º. Compete à Vigilância Sanitária do Município a fiscalização do efetivo cumprimento das normas previstas nesse Decreto, bem como de todas as outras necessárias a evitar-se a proliferação do COVID - 19 (Novo Coronavírus), cabendo aos Fiscais a imposição das sanções previstas no Art. 5º.
Art. 3º Sem prejuízo de todas as recomendações profiláticas e de isolamento social das autoridades públicas, fica determinada a toda a população, quando for necessário sair de casa, a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção facial, confeccionadas conforme orientações do Ministério da Saúde, durante o deslocamento de pessoas pelos bens públicos do Município, em especial:
I - uso de meios de transporte público ou privado de passageiros;
II - desempenho de atividades laborais em ambientes compartilhados, nos setores público e privado;
§ 1º Consideram-se bens públicos, em conformidade com o disposto no art. 99 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil:
I - os de uso comum do povo, tais como lagoas, rios, mares, estradas, ruas e praças;
II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração pública, inclusive os de suas autarquias.
§ 2º À população em geral recomenda-se o uso de máscaras artesanais e não aquelas produzidas para uso hospitalar, podendo ser utilizadas máscaras de tecido com dupla camada, desde que atendam às recomendações da NOTA INFORMATIVA N. 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS do Ministério da Saúde).
Art. 4º Sendo os estabelecimentos Bancários potenciais locais de aglomeração e vetores de transmissão do COVID-19 (novo coronavírus) deverão disponibilizar álcool 70% (líquido ou gel), bem como exigir a utilização de máscara tanto por servidores quanto por usuários, e ainda organizar as filas de modo a que seja respeitada a distância mínima recomendada de 1,5m (um metro e meio) entre cada pessoa, mantendo funcionários para fiscalização; Parágrafo único. Considerando ser fato reconhecido de que as filas têm superado até mesmo as calçadas das instituições bancárias, para que seja mantida a salubridade e integridade dos usuários, que as referidas instituições deverão instalar tendas e disponibilizar banheiros e água potável.
Art. 5º O descumprimento das medidas previstas no presente decreto sujeitará o infrator às multas previstas no Art. 22 do DECRETO ESTADUAL Nº 29.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020, as quais serão aplicadas em dobro em caso de reincidência.
Parágrafo único. A penalidade prescrita no caput será imposta sem embargo da responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores, podendo responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral, tipificados nos artigos 268 e 330, ambos do Código Penal.
Art. 6º As medidas deste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município, principalmente se for constatado que os estabelecimentos e profissionais não estão tomando os cuidados necessários a fim de se evitar a propagação do COVID-19. Art.
7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Palácio Francisco Pinto, em Apodi, 27 de abril de 2020.

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO
Prefeito Constitucional de Apodi.

Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador: BA0D6BDE

Guedes sai turbinado

Em fase balança, mas não cai, o ministro da Economia, Paulo Guedes, saiu aparentemente fortalecido, ontem, com as declarações do presidente Bolsonaro, de que a política econômica do seu Governo passou e sempre passará por ele. A reafirmação pública do chefe da Nação se deu logo após uma reunião em Palácio na qual foi novamente discutido um novo plano, agora de salvação nacional em razão da pandemia do coronavírus, no qual inicialmente sequer foi ouvido nem recebeu delegação para coordenar.

Antes da crise gerada pela saída do ministro da Justiça, Sérgio Moro, Guedes ficou chupando o dedo em seu gabinete, enquanto no Palácio da Alvorada o presidente ouvia as sugestões do chamado Plano Marshall por parte de diversos auxiliares, entre eles o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a quem Bolsonaro deu carta branca para tocar o programa, voltado para obras com perfis de geração de emprego e renda.

É inconcebível que um ministro, autor de todas as diretrizes econômicas postas em práticas pelo Governo, seja alijado da discussão de um plano para tirar o País do fundo do poço. No entorno de Bolsonaro, agora em lua de mel com o Centrão, há demandas para destravar o uso do dinheiro Tesouro enquanto o Governo busca apoio no Congresso. O programa que Guedes não foi a figura central na sua concepção prevê o uso de recursos públicos para obras em infraestrutura.

Caso o plano vá adiante, a avaliação é que a agenda de Guedes poderia ser atacada a o ponto de inviabilizar sua permanência no cargo. Apesar de no discurso o Governo defender a importância de regras fiscais como teto de gastos, a avaliação é que, na prática, o Planalto pode abrir os cofres para assegurar 171 votos via Centrão para evitar um processo de impeachment.

Apesar do “fogo amigo” dentro do governo contra o ministro da Economia, o presidente deixou claro que não repetiria com Guedes o que houve com os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). Mesmo porque, em relação a esses dois ex-ministros, o próprio Bolsonaro já não os queria na equipe. Não é o caso de Paulo Guedes.

No entanto, aos seus interlocutores, o presidente tem dito também que concorda com outros de seus ministros segundo os quais é preciso adotar medidas para reatar a economia em frangalhos.


Caixa creditará 1ª parcela do Auxílio Emergencial para mais 5,1 milhões de pessoas nesta terça-feira (28)

Serão creditados R$ 3,6 bilhões para mais de 3,2 milhões de inscritos pelo app/site e para 1,9 milhão do Bolsa Família

A CAIXA disponibilizará mais R$ 3,6 bilhões do Auxílio Emergencial para 5,1 milhões de beneficiários nesta terça-feira (28). Deste total, R$ 2,1 bilhões já disponibilizados pelo Ministério da Cidadania serão destinados para mais 3,26 milhões do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br. Mais de R$ 1,7 bilhão serão creditados em contas da CAIXA e R$ 341.409.600 em contas de outros bancos.

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal, o total de pessoas que tiveram o benefício creditado pela CAIXA somam 44,3 milhões, num total de R$ 31,3 bilhões. Dentre os inscritos pelo app/site, 15,2 milhões já receberam o auxílio e totalizarão 18,4 milhões de pessoas com esse novo pagamento.

Até a noite desta segunda-feira (27), 48,5 milhões de cidadãos já se cadastraram para recebimento do benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 406,2 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 90,6 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial CAIXA soma 63,8, milhões de downloads e o aplicativo CAIXA Tem, para movimentação da poupança digital, supera 52,7 milhões de downloads.

Beneficiários com poupança na CAIXA e público Bolsa Família:
A CAIXA esclarece que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança da CAIXA podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da Poupança Digital CAIXA podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo CAIXA Tem.

Os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para receber o auxílio receberão o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular. Segue o calendário dos próximos pagamentos para este público:
Terça-feira (28):
·         1.917.991 pessoas - NIS final 8
Quarta-feira (29):
·         1.920.953 pessoas - NIS final 9
Quinta-feira (30):
·         1.918.047 pessoas - NIS final 0

Saque em espécie:
A partir desta segunda-feira (27), os beneficiários que receberam o crédito do Auxílio Emergencial na Poupança Social Digital já têm a possibilidade de saque do benefício em espécie. O saque será realizado nos caixas eletrônicos da CAIXA, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.

Na data prevista, conforme o calendário abaixo, os cidadãos terão esta opção habilitada no aplicativo CAIXA Tem, para geração de um código autorizador de saque.

Confira o calendário:
27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril – nascidos em março e abril
29 de abril – nascidos em maio e junho
30 de abril – nascidos julho e agosto
04 de maio – nascidos em setembro e outubro
05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

O calendário do saque em espécie foi instituído pela CAIXA com o objetivo de evitar aglomerações nos pontos de atendimento, o que exporia empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio do novo coronavírus (Covid-19).

Para realizar o saque, é preciso atualizar o aplicativo CAIXA Tem, fazer o login, selecionar a opção “saque sem cartão” e informar o valor a ser retirado.  O app vai gerar um código autorizador para saque, com validade de duas horas, que deve ser utilizado nos caixas eletrônicos, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.

Nova versão do aplicativo CAIXA Tem:
Para acessar a funcionalidade do saque sem cartão, a CAIXA liberou uma nova versão do aplicativo CAIXA Tem. A atualização já está disponível para download. Além da funcionalidade “saque sem cartão”, a nova versão do aplicativo também traz ampliação da capacidade de acessos simultâneos, disponibilizando uma previsão de atendimento aos usuários que não conseguirem acesso imediato nos horários de maior utilização.


Vale lembrar que o CAIXA Tem está disponível exclusivamente para clientes da Poupança Social Digital. Os beneficiários do Bolsa Família, pessoas que já têm poupança na CAIXA e correntistas de outros bancos não precisam baixar o app.

Assessoria de Imprensa da CAIXA no RN
(84) 98746-1390