sábado, 14 de março de 2020

MDB Apodi realiza curso de preparação para pré-candidatos a vereador


A prestação de contas talvez seja o procedimento mais importante dentro de uma campanha eleitoral, uma vez que é onde se afere a legitimidade e legalidade de todos os recursos utilizados para o custeio dos atos de propaganda eleitoral e administração da campanha, com vistas às eleições.

O Partido MDB de Apodi realizou, na manhã deste sábado (14), um Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento Jurídico e Contábil com o tema: “Direito Eleitoral e Prestação de Contas e Campanha” voltado para os pré-candidatos do partido e dos partidos aliados (PSDB, PL e SOLIDARIEDADE).

"Estamos trabalhando para deixarmos todos os nossos pré-candidatos capacitados para as eleições 2020. O curso foi ministrado pelos profissionais, Advogado Marcos Lanuce e o Contador Cássio Almeida. Ainda teremos mais cursos de capacitação", falou Alan Silveira.

Apodi: Programa Saúde em Dia leva diversos atendimentos a quem mais precisa


A prefeitura de Apodi por meio da secretaria de Saúde continua realizando o programa Saúde em Dia. O programa faz com que o médico especialista venha atender no Município.


Foram realizadas 40 consultas com dermatologista, 40 com endocrinologista, 60 ultrassonografias, 20 ecocardiogramas, 20 riscos cirúrgicos, 35 consultas com cardiologista, 20 com pediatra e 50 com otorrinolaringologista, quase 300 pessoas beneficiadas só essa semana pelo programa. “O Trabalho não pára. É Apodi seguindo em frente", comentou o prefeito Alan Silveira. 

Vereadores prestigiam Encontro Estadual do Avante-RN


O Avante-RN realizou nessa sexta-feira, dia 13 de março, em Natal, o Encontro Estadual da sigla. O evento contou com a presença de diversas lideranças políticas do Estado. A programação apresentou as diretrizes do partido aos filiados e pré-candidatos, visando o fortalecimento do Avante nas eleições de 2020.


Estiveram presentes os vereadores Gilvan Alves, Bebé Gama e Paulo de Telécio. O encontro contou também contou com a participação do presidente Nacional da sigla, o deputado federal Luís Tíbe.

[informe publicitário] Sábado é dia de tomar o melhor açaí da região!


Sábado é dia de curtição com a galera tomando aquele açaí de lei.

O melhor dia da semana combina com o melhor lugar!

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sexta-feira, 13 de março de 2020

Inmet prevê chuva e ventos de até 100 km em 163 cidades do RN; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um novo aviso de “chuvas intensas” nesta sexta-feira (13) para 163 cidades do Rio Grande do Norte. Diferentemente do aviso desta quinta-feira (12), o de hoje tem grau de severidade “perigo” e não “perigo potencial”, como o anterior.

O aviso vale das 10h10 da manhã desta sexta-feira (13) até às 10h da manhã do sábado (14). O instituto também alerta para a possibilidade de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Instruções:
- Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
- Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
- Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja a lista:
  1. Acari    
  2. Afonso Bezerra              
  3. Água Nova
  4. Alexandria        
  5. Almino Afonso
  6. Alto Do Rodrigues
  7. Angicos
  8. Antônio Martins
  9. Apodi  
  10. Areia Branca     
  11. Arês     
  12. Augusto Severo
  13. Açu       
  14. Baraúna             
  15. Barcelona          
  16. Baía Formosa   
  17. Bento Fernandes
  18. Boa Saúde         
  19. Bodó    
  20. Bom Jesus         
  21. Brejinho             
  22. Caicó    
  23. Caiçara Do Norte
  24. Caiçara Do Rio Do Vento             
  25. Campo Redondo            
  26. Canguaretama
  27. Caraúbas           
  28. Carnaubais        
  29. Carnaúba Dos Dantas   
  30. Ceará-Mirim     
  31. Cerro Corá        
  32. Coronel Ezequiel            
  33. Coronel João Pessoa    
  34. Cruzeta              
  35. Currais Novos  
  36. Doutor Severiano          
  37. Encanto              
  38. Espírito Santo  
  39. Extremoz           
  40. Felipe Guerra  
  41. Fernando Pedroza        
  42. Florânia              
  43. Francisco Dantas
  44. Frutuoso Gomes            
  45. Galinhos            
  46. Goianinha         
  47. Governador Dix-Sept Rosado  
  48. Grossos              
  49. Guamaré           
  50. Ielmo Marinho
  51. Ipanguaçu         
  52. Ipueira
  53. Itajá     
  54. Itaú      
  55. Jandaíra             
  56. Janduís                
  57. Japi       
  58. Jardim De Angicos         
  59. Jardim De Piranhas       
  60. Jardim Do Seridó            
  61. Jaçanã 
  62. José Da Penha 
  63. João Câmara    
  64. João Dias           
  65. Jucurutu            
  66. Jundiá 
  67. Lagoa D'Anta    
  68. Lagoa De Pedras            
  69. Lagoa De Velhos            
  70. Lagoa Nova       
  71. Lagoa Salgada  
  72. Lajes    
  73. Lajes Pintadas 
  74. Lucrécia              
  75. Luís Gomes       
  76. Macau 
  77. Macaíba             
  78. Major Sales      
  79. Marcelino Vieira             
  80. Martins              
  81. Maxaranguape
  82. Messias Targino             
  83. Montanhas       
  84. Monte Alegre  
  85. Monte Das Gameleiras
  86. Mossoró            
  87. Natal    
  88. Nova Cruz         
  89. Nísia Floresta   
  90. Olho-D'Água Do Borges
  91. Paraná
  92. Parazinho          
  93. Paraú   
  94. Parnamirim       
  95. Passa E Fica       
  96. Passagem          
  97. Patu     
  98. Pau Dos Ferros
  99. Pedra Grande  
  100. Pedra Preta      
  101. Pedro Avelino  
  102. Pedro Velho     
  103. Pendências       
  104. Pilões   
  105. Portalegre         
  106. Porto Do Mangue          
  107. Poço Branco     
  108. Pureza 
  109. Rafael Fernandes           
  110. Rafael Godeiro
  111. Riacho Da Cruz 
  112. Riacho De Santana
  113. Riachuelo           
  114. Rio Do Fogo      
  115. Rodolfo Fernandes       
  116. Ruy Barbosa     
  117. Santa Cruz         
  118. Santa Maria      
  119. Santana Do Matos         
  120. Santo Antônio 
  121. Senador Elói De Souza 
  122. Senador Georgino Avelino        
  123. Serra Caiada     
  124. Serra De São Bento       
  125. Serra Do Mel    
  126. Serra Negra Do Norte  
  127. Serrinha             
  128. Serrinha Dos Pintos       
  129. Severiano Melo              
  130. São Bento Do Norte      
  131. São Bento Do Trairí
  132. São Fernando
  133. São Francisco Do Oeste               
  134. São Gonçalo Do Amarante         
  135. São José De Mipibu
  136. São José Do Campestre              
  137. São José Do Seridó
  138. São João Do Sabugi
  139. São Miguel
  140. São Miguel Do Gostoso               
  141. São Paulo Do Potengi
  142. São Pedro          
  143. São Rafael         
  144. São Tomé          
  145. São Vicente      
  146. Sítio Novo          
  147. Taboleiro Grande
  148. Taipu    
  149. Tangará              
  150. Tenente Ananias            
  151. Tenente Laurentino Cruz
  152. Tibau    
  153. Tibau Do Sul
  154. Timbaúba Dos Batistas 
  155. Touros
  156. Triunfo Potiguar             
  157. Umarizal
  158. Upanema
  159. Venha-Ver
  160. Vera Cruz           
  161. Vila Flor
  162. Viçosa  
  163. Várzea

Além dessa lista, o Inmet divulgou ainda um segundo aviso de chuvas intensas, sendo que esse tem grau de severidade “perigo potencial” e inclui apenas as cidades de Acari, Caicó, Carnaúba Dos Dantas, Equador, Ipueira, Jardim Do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, São José Do Seridó e São João Do Sabugi.

Fonte: Portal Grande Ponto



Apodi faz 185 anos de Emancipação Política; confira a programação


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O município de Apodi completará 185 anos de Emancipação Política no próximo dia 23. Para comemorar a data, a Prefeitura preparou uma vasta programação que vai desde arrastão com programa social até inauguração de uma das obras mais estruturantes da região do Góis, na zona rural do município.

“Serão 5 dias de ações para comemorarmos essa data tão especial. Haverá o tradicional bolo com 18,5 metros, maratona da emancipação, alvorada, edição especial do programa Prefeitura Mais Perto e até mesmo a inauguração de uma obra que era o sonho da comunidade do Góis”, comentou o prefeito Alan Silveira.

Prefeitura de Apodi articula a implantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM


O prefeito Alan Silveira, junto ao secretário Elton Rosembergue e equipe técnica da secretaria de Agricultura, se reuniu nesta sexta (13) com a consultora pública Rosely Louzada e o representante do IFRN, Camilo Júnior para tratarem sobre a implantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no município de Apodi.

“É de grande interesse do município a implantação do SIM, tendo em vista que Apodi vai poder aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI, assim como vai poder se inserir no consórcio dando oportunidade ao produtor que hoje vende no comércio local, estender a sua venda a nível estadual e até federal, além do serviço também contribuir para a promoção de saúde pública e fomento a economia local”, comentou Alan Silveira.

Defesa Civil Estadual alerta para chuvas intensas nas próximas horas

Com base em dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a Defesa Civil Estadual alerta para a ocorrência de chuvas intensas nas próximas horas em Natal. Os acumulados de precipitação são de até 80 milímetros em 24 horas na capital potiguar. Com isso, as chuvas podem provocar danos e acidentes, sobre tudo em áreas de encostas e onde há ocorrência de alagamentos.

O técnico da Defesa Civil Estadual, Dalchem Viana, alerta que a população deve permanecer atenta, pois o risco se dá pelo acumulado das chuvas e pela previsão de mais precipitação nas próximas horas. Segundo ele, as precauções são evitar áreas de possíveis deslizamentos e locais de alagamento.

A equipe da Defesa Civil está atenda aos riscos e monitora permanentemente os dados meteorológicos, geológicos e hidrológicos para o Rio Grande do Norte.

Em caso de emergência, a população deve ligar para 98120-1297 (também Whatsapp), 190, 193 ou 3232-5155.

Conheça as vantagens do pagamento da conta de água por débito automático

Visando facilitar a vida do cliente que precisa pagar a conta de água para se manter em dia com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a empresa vem trabalhando para ampliar os postos arrecadadores. Hoje, é possível realizar o pagamento nos diversos agentes arrecadadores como bancos, lotéricas, farmácias e supermercados.

No entanto, o ritmo acelerado em que se vive atualmente faz com que a necessidade de dispensar tempo e deslocamento para uma tarefa tão fácil quanto pagar uma conta acabe não sendo tão cômodo. Tempo, segurança e comodidade são benefícios que podem estar atrelados a uma mudança de hábito muito simples, como colocar a conta de água para pagamento em débito automático.

A adesão à opção de pagamento por débito em conta é totalmente gratuita e pode oferecer algumas vantagens aos clientes: evita filas no banco, mantém o pagamento sempre em dia, evita multas por atraso e eventuais cortes de fornecimento por falta de pagamento.

Além disso, o débito automático pode ser cancelado sempre que o cliente achar conveniente, sem nenhum prejuízo. A conta de água continua sendo enviada normalmente para as residências, possibilitando a conferência do consumo, do valor e da data de vencimento.

Para cadastrar a conta para pagamento em débito automático, caso o serviço não seja disponibilizado pelo próprio banco, o cliente deve preencher a ficha de autorização e entregar na agência bancária juntamente com uma conta de água.

Os bancos conveniados com a Caern para recebimento da conta de água em débito automático são: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, Sicred e Bancoob.


Na tribuna, vereador Gilvan Alves se pronuncia a respeito do Dia 8 de Março

O vereador Gilvan Alves, durante o uso da tribuna no grande expediente da sessão ordinária dessa quinta-feira, dia 12 de março, parabenizou as mulheres pelo dia 08 de março, que considera um dia de reflexão a respeito das conquistas e dos desafios que a mulheres ainda tem que alcançar.

Gilvan solicitou "que seja utilizado um material de qualidade na recuperação das estradas do nosso município, para que seja uma recuperação eficaz, explicando que as estradas da região do vale necessitam urgentemente deste benefício", comenta.

O parlamentar reforçou a cobrança pelo retorno do programa de coleta de material para exames laboratoriais nas comunidades rurais, a falta deste programa afeta a população mais carente que é quem realmente necessita.

O vereador cobrou mais uma vez a questão da falta de iluminação pública, que é uma reclamação constante por parte da população. "É uma solicitação recorrente, mas necessária já que não está sendo solucionada", reforça.

Finalizou destacando que "o pequeno número de crianças que está nascendo em Apodi é graças a estrutura física e de funcionários que o governo do Estado está disponibilizando", acrescenta.⁣

O que o coronavírus tem a ver com a sua empresa?


O Coronavírus surgiu em dezembro de 2019 e o primeiro relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) saiu em 21 de janeiro. De lá para cá, muito já aconteceu.

O vírus tem se espalhado pelo mundo, sofreu mutações e causou um grande movimento não só nos aspectos relacionados à saúde. A pandemia (decretada nesta quarta-feira, 11/03, pela OMS) tem mexido com o mercado econômico e empresas de todos os ramos precisam estar atentas ao mercado.

Faculdades cancelaram suas aulas por um período, algumas cidades estão em quarentena, companhias estão orientando seus colaboradores a trabalharem de casa, pessoas estão comprando máscaras, álcool em gel e evitando sair de casa.

Você já se perguntou o que a sua empresa faria se os casos aumentassem no Brasil? Não somente em relação ao ritmo e logística interna de trabalho, mas no que diz respeito às suas vendas.

Segundo o portal The Guardian, os serviços de entrega de alimentos e assinatura digital estão apresentando um aumento nas vendas, enquanto lojas de departamentos, redes de moda e restaurantes estão sendo afetados negativamente.

O buraco é mais embaixo

Os estragos da decretação do estado de pandemia do coronavírus, pela Organização Mundial de Saúde, força o Governo brasileiro tomar medidas urgentes de caráter preventivo para evitar o pior para a população. Em duas semanas, segundo previsões de estudiosos, cerca de 500 casos podem ser confirmados no País ante os 77 já oficialmente identificados até ontem, segundo o Ministério da Saúde.

Isso implica, naturalmente, numa conjugação de esforços políticos. O presidente Bolsonaro terá que promover, imediatamente, um plano de contingência em conjunto com os 26 Estados da Federação e o Distrito Federal. Isso diante da triste realidade de que as periferias dos grandes centros urbanos têm maior potencial de ajuntamento de pessoas. Uma das recomendações preventivas é evitar justamente aglomerados humanos.

Uma ação coletiva é imprescindível para Estados angustiados e apreensivos com o alastramento de um vírus que se apresenta devastador com viés ainda desconhecido, sem que o Governo tenha tomado medidas eficazes e duradouras para evitar o pior para a sociedade brasileira. Os Estados Unidos e os países da Europa saíram na frente na tomada de medidas, como o fechamento de aeroportos para voos oriundos da Europa.

No caso do Brasil, do ponto de vista político, preocupa o distanciamento do presidente com os Estados, especialmente os que não adotam a sua cartilha política, como os do Nordeste. Sem exceção, os nove chefes de Estado da região são de oposição e por isso mesmo o Governo tem dificuldades de operações em conjunto imprescindíveis, como ocorreu no Ceará na greve dos policiais militares durante o Carnaval.

Ao invés de convocar os governadores, o presidente prefere subestimar a ameaça real de epidemia do coronavírus no País. Durante discurso em um evento em Miami, nos Estados Unidos, afirmou que a “questão do coronavírus” não é “isso tudo” e se trata muito mais de uma “fantasia” propagada pela mídia no mundo todo. A prática está mostrando ao presidente que o buraco é muito mais embaixo.

Por Magno Martins



Governo vai antecipar 50% do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS


governo decidiu antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à 1ª parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. A medida visa conter os danos do novo coronavírus na economia.

A prova de vida dos beneficiários do INSS será suspensa por 120 dias. O governo irá propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, além da ampliação do prazo máximo das operações.

O Ministério da Economia diz que "os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil".

Ontem, o Rio Grande do Norte confirmou o primeiro caso de coronavírus no estado. Uma mulher de 24 anos que esteve na Europa está em isolamento em Natal.

Eduardo Lucizano, do UOL

quinta-feira, 12 de março de 2020

Governadora convoca prefeitos para discutir medidas de prevenção ao cononavírus


A governadora Fátima Bezerra vai se reunir com prefeitos e chefes dos poderes na próxima segunda-feira (16) para discutir ações de prevenção e combate à prorrogação do coronavírus no Rio Grande do Norte. O encontro acontecerá a parir das 15h na sede da Escola de Governo, no Centro Administrativo.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (sesap), o RN tem 13 casos suspeitos para coronavírus, 14 descartados e nenhum confirmado. Nesta quarta-feira (11), as autoridades de saúde do Estado informaram que iram modificar o plano de contingência para o vírus.

Mulheres da área de segurança pública receberam Moções de Aplauso e Congratulações

Aprigida de Carvalho e Alrivaneide Lourenço recebem das mãos de Gilvan Moções de Aplauso e Congratulações

Dia de valorização, luta por reconhecimento, igualdade e respeito. O dia 12 de março na Câmara Municipal foi marcado mais uma vez por casa cheia. A solenidade de entrega da homenagem de Moções de Aplauso e Congratulações que homenageou 2 mulheres da área da segurança pública.

Nesta quinta-feira (12), Gilvan fez a entrega das Moções de Aplauso e Congratulações, sendo entregue as senhoras Aprigida de Carvalho Neta (Policial Civil) e Alrivaneide Lourenço de Oliveira (Policial Penal). "Todas as homenageadas tem um grande trabalho em prol de nossa sociedade. E nada mais justo que essa homenagem fosse feita no mês da mulher."

A entrada de mulheres na área de segurança no Brasil foi intensificada na década de 80, fruto do processo de redemocratização do país. Portanto, um marco que merece ser lembrado sempre, como maneira de valorização, não só da mulher, suas conquistas, mas, também, da importância da democracia em nossa sociedade.

Ministro da Educação orienta escolas a se planejarem para 'aulas remotas' por causa do coronavírus



O ministro da Educação Abraham Weintraub se pronunciou por meio de um vídeo publicado em rede social, nesta quarta-feira (11), recomendando escolas e unidades educacionais do Brasil a adotarem medidas de ensino “remoto” e evitar aglomerações, por causa do coronavírus. Ele afirma que “não há razão alguma para pânico”, mas orienta as instituições a se planejarem para a possibilidade de “medidas emergenciais pontuais”.

O Brasil tem 52 casos confirmados até esta quarta-feira (11). RN investiga 2 casos de coronavírus; 1 já foi descartado. Organização Mundial da Saúde declara pandemia de novo coronavírus.


Escolinha Show Fundevap retorna suas atividades e treinamentos para 2020

Os treinos são divididos em 6 categorias: Sub-5, Sub-7, Sub-9, Sub-11, Sub-13 e Sub-15. Ainda resta vagas no Sub-9, Sub-11, Sub-13 e Sub-15

A Escolinha de Futebol Show Fundevap dará início à temporada 2020. O grupo esteve de férias em janeiro e fevereiro e retornou suas atividades na semana passada no Estádio Antonio Lopes Filho. Ainda resta vagas no Sub-9, Sub-11, Sub-13 e Sub-15.




Os treinamentos serão intensificados para que os atletas comecem a preparação para as competições que devem ocorrer neste ano. Os treinos são divididos em 6 categorias: Sub-5, Sub-7, Sub-9, Sub-11, Sub-13 e Sub-15.

quarta-feira, 11 de março de 2020

Senador Styvenson Valentim destina emenda impositiva no valor de R$ 300 mil para Apodi


O município de Apodi recebeu, nesta quarta-feira (11), um ofício de mais uma emenda impositiva no valor de R$ 300 mil do senador Styvenson Valentim (Podemos).

“Agradeço ao senador Styvenson pela atenção. Essa emenda será utilizada pelo Fundo Municipal de Saúde na ação de estruturação e compra de equipamentos para Unidades de Atenção Especializada em Saúde de Apodi. Agora vamos cadastrar, esperar o Governo Federal liberar, em seguida enviar a Câmara Municipal”, disse o prefeito Alan Silveira.

Avante-RN realiza Encontro Estadual sexta-feira em Natal

Na oportunidade o vereador Raniere Barbosa assume a presidência do diretório municipal do partido em Natal

Natal/RN – 11 de março de 2020 - O Avante-RN realiza nesta sexta-feira, dia 13 de março, às 18h, em Natal, o Encontro Estadual da sigla. O evento será no Espaço Superior do América FC, no Tirol, e contará com a presença de diversas lideranças políticas do Estado.

A programação apresentará as diretrizes do partido aos filiados e pré-candidatos, visando o fortalecimento do Avante nas eleições de 2020.

O encontro contará com a presença do presidente nacional do Avante, deputado federal Luis Tibé; da presidente estadual, Karla Veruska e do vereador Raniere Barbosa que tomará posse como o Presidente do Diretório Municipal de Natal.

Em visita a Brasília, Secretário de Saúde de Apodi busca recursos


O secretário de Saúde de Apodi, Luís Sabino da Costa Neto, estar na capital federal sugerindo aos deputados mais votados aqui a apresentação de emendas parlamentares em favor da saúde do Município.

Várias audiências marcam a visita do secretário apodiense à Brasília. Sabino foi recepcionado pelo líder do partido PL, o deputado federal João Maia.

Gilvan Alves se reúne com representantes do IBGE


Nessa terça-feira (10), o vereador Gilvan Alves participou de uma reunião com os representantes do IBGE para tratar sobre o Censo 2020. Uma importante parceria foi firmada entre a Câmara Municipal de Apodi e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

“Esperamos que após captação dos dados, possamos obter resultados mais satisfatórios. Afinal, no último censo mostrou que Apodi só possui apenas 11,4% da população com emprego formal. O que é extremamente preocupante”, comentou.

Prefeitura Mais Perto chega ao sítio do Góis


O programa Prefeitura Mais Perto segue percorrendo o município realizando grandes ações!

E agora será a vez do sítio do Góis e comunidades vizinhas.

É sexta-feira, dia 20 de Março, das 8 às 14h. Com a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde às 8h.

Confira quais ações serão oferecidas para o polo Góis.


Pulverizador tratorizado otimiza o manejo de pragas nas áreas de produção de palma forrageira em Apodi


Com o objetivo de otimizar o manejo de pragas nas áreas de produção de palma forrageira em suas bases experimentais, em especial o controle de cochonilhas, a equipe da estação experimental da EMPARN em Apodi realizou adaptações no pulverizador tratorizado que conta com bicos concentrados e direcionados às raquetes.

Por meio das adaptações será possível realizar, com mais rapidez e eficiência, por exemplo, as aplicações de óleos vegetais e/ou minerais voltadas ao controle da cochonilha-de-escama e/ou doenças (fungos fitopatogênicos) associadas às principais variedades de palma forrageira produzidas pela Empresa para o atendimento dos produtores rurais do Rio Grande do Norte.

Os trabalhos foram desenvolvimentos pelo pesquisador Jorge Ferreira Torres, sob a orientação do Diretor Técnico e de Pesquisa, Marcone Chagas e contou com o apoio da equipe técnica formada por Naelson Silva e Akelina Bezerra.



Vereador coordena comissões da Câmara Municipal


O vereador Gilvan Alves coordenou nessa terça-feira (10), a relatoria das Comissões da Câmara Municipal, no qual, foi encaminhado alguns projetos para a pauta da próxima sessão.

Porém, o edil cobrou do líder da situação na casa, esclarecimentos documentais, a cerca de um projeto de mais de R$ 43 mil reais, que visa pagar contas de luz do exercício do ano anterior (2019).

terça-feira, 10 de março de 2020

Hora de atentar para a desincompatibilização

Por Diana Câmara*

As Eleições 2020 começam a esquentar a partir deste mês de março, período onde os pretensos candidatos estão se filiando aos partidos políticos pelos quais pretendem disputar. A regularização dos títulos de eleitorais também já entrou em pauta. Tudo isso com o intuito de satisfazer dois requisitos de elegibilidade: filiação partidária e domicílio eleitoral, ambos com prazo final até dia 4 de abril. Eis que surge um terceiro requisito, específico para alguns postulantes, e não menos importante: a desincompatibilização.

Esse ato é obrigatório e deve ser praticado pelo servidor público que exerça suas atividades no âmbito da circunscrição eleitoral que se objetiva concorrer a mandato eletivo. Os prazos de desincompatibilização variam entre três e seis meses antes da eleição. Alguns estão previstos na lei complementar nº 64/1990 e outros são definidos nos julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No ano das eleições, o TSE publica uma tabela atualizada dos prazos de desincompatibilização.

Essa obrigatoriedade existe para garantir que o candidato não use os benefícios do cargo que ocupa para obter vantagens na eleição e, assim, quebrar a isonomia do pleito. A desincompatibilização pode acontecer com afastamento definitivo ou temporário e isso pode variar de acordo com o cargo ocupado e o cargo pretendido.

O servidor interessado em concorrer deve efetuar o pedido no local da sua lotação e afastar-se do exercício de suas funções, com possibilidade de perceber vencimentos e vantagens integrais, da data do seu efetivo afastamento, até o dia seguinte ao da eleição. Como não coincide mais com o período das convenções, basta o pré-candidato levar uma declaração do partido político dizendo que o mesmo pretende lançá-lo como candidato na próxima eleição. Se não for escolhido na convenção partidária, volta a desempenhar suas funções. Se escolhido, segue afastado para realizar a campanha eleitoral.

Quem ocupa cargo em comissão ou função de confiança, deverá afastar-se de suas atividades por meio de pedido de exoneração.

A ausência de desincompatibilização pode gerar a inelegibilidade do candidato. Este afastamento das funções tem que ser formal e de fato, sempre respeitando os prazos. Por exemplo, não pode um Secretário de Planejamento pedir exoneração e continuar frequentando o prédio da prefeitura fazendo reuniões e dando ordens. O afastamento das funções tem que ser real, pois a ausência de desincompatibilização de fato do serviço público configura inelegibilidade superveniente apurável em sede de Recurso contra Expedição de Diploma.

Por fim, o servidor que exerce suas atividades no município diferente da circunscrição eleitoral que se objetiva concorrer a mandato eletivo não está obrigado à desincompatibilização.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.

Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso - PADI


A equipe do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso - PADI vem realizando um trabalho diariamente com os idosos acamados de Apodi, tanto na zona urbana, quanto na rural.

Equipe formada por médica, assistente social, enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta e psicóloga realizam o trabalho de assistência aos nossos idosos acamados que são em média 30 atendimentos por semana.

Sensatos realiza pesquisa nas ruas de Apodi


Ano eleitoral época em que iremos escolher nossos representantes municipais: prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O Instituto de Pesquisa Sensatos está neste exato momento pelas ruas de Apodi.

Três nomes despontam como pré-candidatos: Alan Silveira, Agnaldo Fernandes e Gilvan Alves.

Inscrições abertas para estágio supervisionado


O campus Apodi do IFRN está com inscrições abertas para seleção de alunos que tenham interesse em desenvolverem estágios na Unidade Agrícola-Escola. O estágio será realizado em sistema de rodizio, em diversos setores da Unidade.

Estão sendo oferecidas 11 vagas para alunos do curso Técnico em Agropecuária do campus, das modalidades integrado e subsequente, sendo 05 vagas pela manhã e 06 vagas pela tarde.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 12/03/2020 na Coordenação de Extensão do campus, no horário de 07h30m às 11h30m e de 13h00m às 16h30m.

A seleção será realizada pelos profissionais técnicos da Unidade Agrícola-Escola. O resultado será divulgado até o dia 20/03/2020.