sábado, 1 de fevereiro de 2020

Novo valor do salário mínimo entra em vigor neste sábado

Novo valor do salário mínimo, de R$ 1.045, entra em vigor neste sábado. Veja o que muda. Novo piso altera aposentadorias, PIS, seguro-desemprego, indenizações da Justiça e contribuições dos MEIs

Foto: Arquivo
Por O Globo

No dia 31 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro decretou um aumento de 4,1% no salário mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O reajuste foi feito com base em estimativas para a inflação. Porém, com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) consolidado de 2019 para 4,48%, o governo decidiu corrigir o piso nacional para R$ 1.045.

O novo valor começará a valer neste sábado e altera, além de salários e aposentadorias, valores do PIS, seguro-desemprego, indenizações da Justiça, e contribuições dos trabalhadores e de microempreendedores individuais (MEIs).

Para trabalhadores cujo salário acompanha o piso nacional, o valor de R$ 1.045 será aplicado no vencimento de fevereiro, que é pago em março.

Atualmente, o valor do seguro-desemprego varia de acordo com o salário que o trabalhador tinha. Mas, como ninguém recebe menos do que o piso nacional, essa parcela também vai subir.

PIS/Pasep
O aumento do piso nacional corrige também o valor do abono salarial do PIS/Pasep pago a 25 milhões de trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e a militares, servidores e empregados de empresas públicas (Pasep).

O valor recebido de PIS/Pasep varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. Para quem trabalhou por apenas um mês em 2019, o montante mínimo — que era de R$ 84 — vai subir para R$ 87,08. Para quem teve vínculo o ano inteiro, o valor subirá de R$ 998 para R$ 1.045.

Seguro-desemprego: benefício é negado a trabalhador que tem MEI ou empresa com CNPJ ativo

Indenizações judiciais
A correção do salário mínimo aumenta também o teto das indenizações pagas aos que ganham ações ajuizadas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. No primeiro caso, o valor máximo é de 40 salários mínimos.

Essa é esfera para quem move processos contra bancos e empresas privadas, por exemplo. Portanto, o limite máximo vai subir de R$ 39.920 (em 2019) para R$ 41.800.

Já os Juizados Especiais Federais são procurados por pessoas que querem mover processos contra a União e seus órgãos, a exemplo do INSS. Neste caso, o teto das indenizações é de 60 pisos nacionais. O valor máximo, portanto, vai subir de R$ 59.880 (em 2019) para R$ 62.700.

BPC/Loas
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência carentes — também baseia-se no salário mínimo nacional. Por isso, os beneficiários terão o valor corrigido pelo piso.

Para ter direito ao pagamento, é preciso ter mais de 65 anos ou uma deficiência que impeça a pessoa de trabalhar, além de renda mensal de até 25% do piso nacional por pessoa da família. Em 2019, essa renda mínima exigida por pessoa era de R$ 249,50. Essa exigência vai subir para R$ 261,25.

Alíquotas previdenciárias
Com o reajuste do salário mínimo, as alíquotas de contribuição dos trabalhadores da iniciativa privada também mudaram.

Valores novos válidos para os salários de janeiro e fevereiro de 2020 (pagos em fevereiro e março):

Até R$ 1.830,29  - 8%
De R$ 1.830,30 até R$ 3.050,52  - 9%
De R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06 - 11%

Vale destacar que, a partir de março de 2020, essas alíquotas de contribuição também vão mudar, por conta de reforma da Previdência, promulgada no ano passado.

Hoje, os empregados da iniciativa privada recolhem de 8% a 11%, dependendo do salário. A nova regra prevê alíquotas que variam de 7,5% a 14%, distribuídas em mais faixas salariais.

As novas alíquotas serão progressivas, ou seja, vão incidir sobre faixas de salário, como no Imposto de Renda (IR).

Até R$ 1.045   - 7,5%
De R$ 1.045,01 até R$ 2.089,60 - 9%
De R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40  - 12%
De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06  - 14%

Esses novos descontos serão feitos em abril (referentes à folha de pagamento de março).

Contribuição do MEI

A partir de fevereiro, os microempreendedores individuais (MEIs) formalizados pagarão R$ 52,25 por mês de contribuição previdenciária. O valor corresponde a 5% sobre o novo salário mínimo de R$ 1.045.

O pagamento desse recolhimento se dá através da guia DAS-MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), e pode ser feito por débito automático, online, ou boleto bancário. A guia é emitida no Portal do Empreendedor.


Banco do Brasil abre concurso em março para nível médio! Salário de R$ 4.036,56

Excelente notícia! O novo edital de concurso público do Banco do Brasil (Concurso Banco do Brasil BB 2020) para o cargo de Escriturário, de nível médio, já está em elaboração. A informação foi passada por uma fonte do banco ao site Folha Dirigida. O salário inicial é de R$4.036,56.

Segundo informações da fonte, a banca organizadora do concurso já foi definida. No entanto, o nome ainda não foi revelado. A previsão é que o edital seja aberto em março. A fonte não disse o quantitativo de vagas, mas revelou que o concurso terá amplitude nacional, abrangendo diversos estados do país.

De modo oficial, o Banco do Brasil desconversa. Inicialmente, a assessoria de imprensa do BB informou que não havia previsão de abertura de concurso, conforme informou o site Folha Dirigida. No entanto, após isso, em um segundo momento, o setor não confirmou e nem negou que a instituição esteja preparando um novo edital, limitando a dizer que a divulgação de informações sobre novos concursos depende de autorização do Conselho Diretor.

Nos últimos concursos realizados pelo BB, em 2015 e 2018, o setor de Comunicação também não confirmou, em um primeiro momento, que o banco preparava os editais. A informação só foi divulgada oficialmente próxima do lançamento do edital.

Clique AQUI e saiba mais. Por Saulo Moreira.

sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Saída do arrastão do carnaval de Apodi é confirmada na BR-405


O prefeito Alan Silveira, junto ao secretário de Turismo, Gilney Morais, o Engenheiro Wellington Carlos, recebeu a visita dos Policiais Rodoviários Federais da 4ª Delegacia da PRF em Mossoró, 15ª Superintendência, Souza Dantas e Rodrigo Fernandes, para a avaliação do percurso do Arrastão do Carnaval.

“A Polícia Rodoviária Federal confirmou a liberação da realização do arrastão partindo da BR-405. A PRF estará em Apodi intensificando a fiscalização e reforçando a segurança no período de carnaval. Na ocasião, também teremos vias alternativas para melhoramento do tráfego”, ressaltou o prefeito Alan Silveira.

Associação é beneficiada com recursos advindos de emendas impositivas

Prefeito Alan Silveira faz entrega das emendas impositivas

Na manhã desta sexta-feira (31) a Prefeitura de Apodi efetuou o pagamento de duas emendas impositivas parlamentares, para a Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi (APDA).

“Pagamos hoje as duas emendas no valor total de R$ 12 mil reais que vai beneficiar as crianças e adultos assistidos pela associação, emenda com recurso próprio da Prefeitura”, comentou o prefeito, Alan Silveira.

As emendas impositivas foram proposições dos vereadores Gilvan Alves e Francisco Pinheiro (Chico de Marinete).

Dia histórico para a agricultura familiar do RN!

A Governadora entregou sementes crioulas a agricultores familiares de comunidades indígenas e rurais e de acampamentos da reforma agrária. O Programa Estadual de Sementes Crioulas é inédito no RN e um dos maiores do Brasil!

Um dos objetivos do programa é o fortalecimento da agricultura familiar, por meio da compra direta de sementes e distribuição aos agricultores e resgate da valorização das sementes crioulas, que são variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultores da terra.

O Programa é realizado em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e terá 3 mil famílias beneficiadas de 36 municípios do RN. Foram investidos R$ 600 mil na compra de 50 toneladas, sendo a maior aquisição de sementes crioulas do Brasil até então.

Além disso, cinco associações de agricultores familiares de quatro municípios – Upanema, São João do Sabugi, Apodi e Carnaubais – que já são beneficiárias do PNCF, assinaram contrato no valor R$ 543 mil para realizar investimentos em suas propriedades.

Serão distribuídas sementes de milho, feijão, sorgo, castanha de caju, fava e arroz vermelho. Os tipos de sementes foram definidos pelos próprios agricultores, por serem os mais tradicionais. A ação garante a reposição de estoques das sementes, mantendo a qualidade da produção.

Reação da economia melhora o NE

Não é versão de troncoso afirmar que a economia reage, apesar dos altos e baixos no Governo gerados pelo desequilíbrio mental do presidente Bolsonaro. Há setores que começam a gerar empregos e renda, entre eles a construção civil. No Nordeste, o número de novos empreendimentos aumentou 25,5% no apagar das luzes de 2019. Foram registradas 257.697 aberturas, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian.

O acumulado de janeiro a dezembro mostrou a abertura de 2,9 milhões de empresas, com alta de 23,3% no ano. O volume de novos negócios foi maior, entretanto, na Região Norte, com aumento de 36,3%. Em seguida aparecem o Nordeste (27,3%), o Centro-Oeste (26,3%), o Sul (24,8%) e o Sudeste (24,2%). Entre os estados, o que apresentou a maior variação foi o Amapá, com 73,2%, seguido pelo Amazonas (59,9%) e Roraima (51,8%).

O Espírito Santo aparece em último, com alta de 15,1%. As sociedades limitadas foram as que mais cresceram, com alta de 50,9% - 22.622 em 2019 ante 15 mil no penúltimo mês do ano anterior. As empresas individuais apresentaram aumento de 7,4%, com 12.833 novos negócios no mês analisado e os demais portes registraram 15.498 aberturas no período. Os sinais de recuperação da atividade econômica ajudaram, inclusive, a frear a perda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a última pesquisa Datafolha, a taxa de ótimo ou bom à sua administração oscilou 5% para mais. A taxa de reprovação, que tinha crescido de 30% para 38% em agosto desde a posse de Bolsonaro, agora recuou para 36%. Ainda segundo o levantamento, 43% acham que a economia vai melhorar nos próximos meses, contra 40% que pensavam assim na pesquisa anterior.

Por Magno Martins


Matrículas da Rede Municipal para o ano de 2020 começam no dia 3 de fevereiro


A partir da próxima segunda-feira, 3 de fevereiro, estará aberto o calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2020.

Escolas públicas municipais e estaduais e as secretarias Municipais de Educação de todo o Rio Grande do Norte estarão abertas para o Dia da Matrícula no dia 3 de fevereiro das 8 às 17h.

Procure uma instituição mais próxima e matricule.

Fora da Escola Não Pode! Na Escola Sem Aprender Também Não Pode! 

Com entrevista de Alan Silveira, 60 Minutos registra maior audiência em uma live do rádio de Apodi

A emissora líder de audiência em seus programas, também é líder quando o assunto é live. Durante entrevista do prefeito de Apodi, Alan Silveira, o programa 60 Minutos apresentado pelo comunicador Fernando Magalhães registrou a marca de 242 espectadores ao vivo.

A 98 Fm TCM tem registrado o maior índice de audiência tanto no rádio como nos aplicativos como RadiosNet.

Para o diretor da Rádio TCM 98 FM, Fernando Magalhães, o aumento na audiência é reflexo das transformações realizadas no jornalismo da rádio. O formato dos jornais foi alterado para um novo modelo com 30 minutos de notícias com mais 30 de entrevistas.

“As alterações deram muito certo e proporcionaram o crescimento de audiência em todos os horários da programação da 98 FM de Apodi”, diz.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Agricultores já podem pegar os boletos do Garantia Safra na sede da secretaria de Agricultura



Os beneficiários que aderiram ao Programa Garantia Safra 2019/2020 já podem se dirigirem em pegar os boletos, para efetuar o pagamento do boleto de adesão ao seguro por perda da lavoura por estiagem.

A Secretaria de Agricultura informa que os boletos, estão disponíveis para entrega na sede, no bairro Cruz de Almas.

Prefeito Alan Silveira concederá entrevista no programa 60 Minutos


O prefeito de Apodi Alan Silveira é o entrevistado de hoje no programa 60 Minutos, da 98FM com Fernando Magalhães.

Acompanhe, opine, participe!

Ouça pela frequência 98.3, site da rádio ou RadiosNet: www.radios.com.br/aovivo/radio-vale-983-fm/27659

2020 é o ano para consolidar as grandes reformas estruturais

As condições para voltar a crescer com solidez em 2020 dependem de reformas como a tributária e a administrativa. Somadas à da previdência serão o cartão de visitas para atrair empreendedores dispostos a investir no Brasil



Cabe aos brasileiros dispostos a tirar o Brasil do atraso trabalhar para que não nos desviemos do rumo fincado na última eleição: melhorar a política, modernizar as relações econômicas e conquistar o desenvolvimento social.

Apesar do tímido crescimento econômico estimado, 2019 foi um ano de avanços. Resolvemos, em boa medida, a sangria fiscal da previdência, privilegiando o equilíbrio das contas públicas. A inflação está controlada, os juros no patamar mais baixo da história, o emprego em alta.

Hoje, pode-se ter a falsa impressão de que nada mudou, já que por algum tempo ainda vamos conviver com déficits. Basta, no entanto, um exercício de reflexão para imaginar como estaríamos sem a reforma encaminhada pelo presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes.

Sem ela estaríamos condenados a quatro anos de estagnação. Dificilmente algum investidor de peso aportaria seu capital no Brasil.

Ministro da Economia, Paulo Guedes – Foto: Orlando Brito
Este avanço, porém, já é coisa do passado. O momento é de aproveitar o embalo, içar as velas e acelerar o barco.

Para isto, é indispensável que, mesmo aqueles que têm alguma discordância com o atual governo, colaborem para prosseguirmos arrumando a casa. Não falo daquela turma que planeja a volta ao passado do Estado gigante e intervencionista.

Refiro-me à maioria dos brasileiros. Aos que querem um Brasil moderno, tecnológico, bem-educado e, principalmente, onde todos tenham as mesmas oportunidades.

A estes, mesmo que tenham óbices ao jeito com o qual o presidente conduz o Brasil, sugiro uma reflexão desarmada. Neste momento, o que interessa é o Brasil.

Brasileiros na rua pacificamente – Foto: Orlando Brito
Afinal, os mandatários passam. O que importa é que possam nos deixar um legado de modernidade, como aquele que levou as nações do leste asiático a prosperarem.

Para isto, é indispensável eleger as prioridades. Entre elas, certamente encontram-se as reformas tributária e administrativa, além da conclusão do novo marco do saneamento, tramitando no Senado.

Se findarmos 2020 com avanços nestas agendas poderemos, já no ano que corre, retomarmos crescimento robusto do PIB. E, neste ponto, penso que ninguém discorda: sem crescimento econômico não há como distribuir renda e progredir.

Foco nas prioridades

Simplificar o sistema tributário mais complexo e confuso do mundo representará mais eficiência para a economia e um alívio para os empreendedores.

Os que possuem capital para investir aqui, inclusive no saneamento, esperam que o Brasil continue melhorando o ambiente de negócios, com regulação justa, sem amarras, com menos burocracia e, sobretudo, com livre concorrência, para voltar a apostar no Brasil.

Simultaneamente, é necessário mudar a cara arcaica do Estado brasileiro. Do jeito que está, se nada for feito, caminharemos inercialmente para o estado que existe apenas para sustentar a própria máquina.

Apesar da reforma da previdência, ainda gastamos muito com salários e com custeio do Estado. Ora, o Estado não é um fim em si mesmo. Ele existe para servir, não para ser servido.

A discussão da Previdência nas ruas – Foto: Orlando Brito
De um lado, temos o Judiciário mais caro do mundo. Do outro, é vergonhoso que o Brasil ainda tenha cerca de 100 milhões de pessoas sem coleta de esgoto em casa e 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada.

Todas estas reformas dependem do Congresso Nacional. Como este é ano eleitoral, o tempo para votações será exíguo, mas suficiente, desde que as condições para aprovar as reformas sejam dadas.

Primeiro, é preciso foco do Governo Federal. O Executivo deve definir com clareza e objetividade as prioridades.

Segundo, continua indispensável aos eleitores manter a pressão sobre o Parlamento. O Legislativo já mostrou que cede à pressão popular, o que é próprio da democracia.

Terceiro – e esta, infelizmente, é a parte mais difícil -, necessário um mínimo de desapego partidário e ideológico para pensarmos no que importa: o Brasil e o bem-estar de todos.

Mateus Bandeira foi CEO da Falconi, presidente do Banrisul, secretário de Planejamento do RS e candidato ao governo gaúcho

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Projeto Doceiras do RN está na FIART até o dia 2 de fevereiro


O Projeto Doceiras RN, criado pelo Solidariedade Mulher RN, montou um stand na Feira Internacional de Artesanato, FIART, que está acontecendo no Centro de Convenções até o próximo dia 02 de Fevereiro, no começo da Via Costeira, em Natal.

No estande estão expostas produções de várias doceiras participantes do projeto de regiões diferentes do Rio Grande do Norte. Os doces são fabricados de forma artesanal, sem conservantes e com fruta genuinamente potiguar.

Doceira Antonia do sítio Baixa Fechada, em Apodi - RN

O Projeto Doceiras do RN tem como missão o empoderamento da mulher através de sua valorização e independência financeira, inserindo suas iniciativas no mercado de trabalho artesanal, contribuindo para a geração de emprego e renda, autoafirmação e autoestima, facilitando a compreensão e a consciência do trabalho individual e coletivo.

Secretário anuncia demissão do presidente do INSS

O secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho, anunciou, no fim da noite de ontem, que o presidente do INSS, Renato Vieira, foi demitido. O órgão passa pela crise da extensa fila de espera de 1,2 milhão de pedidos por benefícios previdenciários agravada pela ineficiência do órgão em incorporar as novas mudanças aprovadas pela reforma.

“Ele consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Era uma conversa amadurecida nos últimos 15 dias. Ano passado foi muito intenso, de muitas entregas. Ele acha que precisa se dedicar a seus projetos”, disse Marinho na coletiva. Segundo ele, hoje, haverá a formalização da demissão com indicação do substituto.


Prefeito de Felipe Guerra é o entrevistado de hoje no programa 60 Minutos


O programa 60 Minutos da 98FM de Apodi entrevista, hoje (29), o prefeito de Felipe Guerra Haroldo Ferreira.

Acompanhe ao vivo pela frequência 98.3, site da rádio ou RadiosNet.

Moradores do acampamento Santa Catarina solicitam serviços públicos

A ação terá como principal propósito realizar diversos serviços

O prefeito de Apodi, Alan Silveira, se reuniu nesta manhã de quarta-feira (29), com os moradores do acampamento Santa Catarina que fica na região da Chapada do Apodi, para firmarem uma parceria entre Executivo e a associação do acampamento para a realização de serviços no local.

"A Prefeitura vem sempre dando suporte aos moradores do acampamento, agora iremos reforçar esse apoio", comentou o prefeito Alan Silveira.

Participaram da reunião, o chefe de Gabinete Luciano Moura e o vereador Ângelo de Dagmar.

Bombeiro Profissional Civil e o CDP elaboram importantes projetos

A ação faz parte de medidas sócio-educativas no município de Apodi

Na tarde desta terça-feira, 28, os representantes do CORE RESGATE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL APODI/RN, composto pelos membros: Alécio, Maurílio, Wbiracy e Sebastião, estiveram nas dependências do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi, iniciando conversas com o diretor da unidade, Airton Lucena para juntar forças em ações sócio-educativas na busca do desenvolvimento de melhorias para o município de Apodi.


"Fomos recebidos pelo diretor Airton Lucena, para tratarmos de alguns projetos que pretendemos executar no nosso Apodi/RN, foi uma conversa bastante proveitosa, que se Deus quiser, iniciaremos estes projetos de forma permanente e saudável contribuindo desta forma com algo edificante e valoroso para nossa sociedade", comentou o bombeiro Maurílio.


A entrega da doação do kit de Primeiros Socorros da equipe de Bombeiros Civis aconteceu na manhã desta quarta-feira, 29.



Dois carros compactadores de lixo passarão por manutenção


Comunicado!

Informamos aos leitores que dois carros compactadores de lixo estão com problemas mecânicos, e por isso haverá um atraso na coleta do lixo nos próximos dias.

A cidade de Apodi gera, em média, 12 mil toneladas de lixo diariamente (lixo residencial, de saúde, restos de feiras, podas de árvores, entulho, etc.).

É importante que a população colabore colocando os sacos de lixo no máximo duas horas antes do caminhão coletor passar, evitando que os sacos sejam rasgados por pessoas que buscam materiais recicláveis.

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Prefeito itinerante é proibido, mas lançar parente pode

Por Diana Câmara*

Não é incomum vermos uma família se perpetuar no poder em uma região e administrar várias cidades ao mesmo tempo ou sair migrando pelos municípios limítrofes sempre que o mandato está chegando ao fim. A Constituição Federal veda o terceiro mandato a fim de evitar a perpetuação de uma mesma pessoa no poder. Por isso, é certo que um prefeito só pode tentar uma reeleição seguida no seu município e está impedido de disputar eleição para chefe do executivo de cidades vizinhas. E como a Justiça encara esse impedimento em relação aos parentes? Existe inelegibilidade reflexa? Um prefeito reeleito pode lançar sua esposa ou filho para ser candidato a prefeita (o) no município vizinho onde exerce forte poder político?

A CF/88, em seu artigo 14, § 7º, diz que a são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, de mandatário do poder executivo ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já é titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. Ou seja, a limitação trazida pela Carta Magna se restringe ao território onde é exercido o cargo e, por isso, não permite uma interpretação mais larga no que tange aos parentes do chefe do executivo. A lei permite e a jurisprudência é amplamente pacífica quanto a isso. Assim, nas Eleições de 2020 é possível que os parentes de atuais prefeitos disputem o cargo de prefeito em municípios vizinhos sem o menor constrangimento ou impedimento legal.

O STF, sob o regime da repercussão geral, firmou o entendimento de que o art. 14 , § 5º da Constituição deve ser interpretado no sentido de que a proibição da segunda reeleição torna inelegível para o cargo de chefe do Poder Executivo o cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos em cargo da mesma natureza, ainda que em ente da federação diverso. Conforme o entendimento da Suprema Corte, tal interpretação seria necessária, à luz do princípio republicano, para impedir a perpetuação de uma mesma pessoa no poder, criando a figura do "prefeito itinerante". Todavia, o entendimento do STF a respeito da inelegibilidade do "prefeito itinerante" não pode ser aplicado, automaticamente, ao caso de inelegibilidade reflexa. Especialmente porque este entendimento conferiu interpretação ao art. 14, § 5º, da CF/88, que trata do próprio mandatário do poder executivo e não dos seus parentes, objeto do art. 14, § 7º, da CF/88.

Assim, em síntese, quanto ao próprio prefeito é vedado concorrer em município limítrofe o que configuraria “prefeito itinerante” ou até mesmo concorrer como vice-prefeito, pois seria enquadrado como “terceiro mandato”, já quem tem possibilidade de assumir o poder no caso de impedimento do titular. Quanto aos parentes, estes só não podem vir candidatos no próprio quintal, mas estão livres, leves e soltos para disputar cargos nas cidades vizinhas.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


Prefeito visita obra no sítio Lagoa Rasa


A Prefeitura de Apodi está realizando mais uma importante obra de urbanização. A primeira praça pública do sítio Lagoa Rasa já está em plena execução. O prefeito Alan Silveira visitou a obra na tarde desta terça-feira (28).


“Visitei essa obra onde estamos investindo mais de R$ 30 mil com recursos próprios via emenda parlamentar. Vamos inaugurar essa obra já no próximo mês”, comentou Alan Silveira.

Contação de histórias: uma poderosa ferramenta para a formação infantil


Há muitos e muitos anos, praticava-se a contação de histórias como uma das mais antigas formas para o homem absorver os valores praticados no convívio humano e social e para compreender melhor as condutas que regem as comunidades em que se insere.

Praticadas na educação e na formação de crianças, as histórias podem ser utilizadas para ajudá-las a entender o mundo à sua volta. Elas transmitem valores morais, estimulam suas emoções, além de desenvolver nelas o gosto que as atrairão para a leitura quando mais velhos.


Mas ainda existem inúmeros outros benefícios que crianças podem obter com a contação de histórias, e este é o tema do nosso post de hoje. O mais bacana é que, independente da idade, todos podem usufruir desses benefícios!

Uma das várias contribuições da secretaria de Educação, durante o projeto Prefeitura Mais Perto, é a Contação de Histórias – levando a fantasia dos livros mesclando com a realidade do bairro ou da comunidade, muitas vezes a Contação de Histórias provoca/instiga algo do social, alguma reivindicação, além das histórias infantis que são veiculadas, ou seja, transmitidas pelas professoras.


As professoras titulares são Clicia Penha e Vanessa (CEMEI), ambas convidam as demais professoras locais, na medida em que o projeto Prefeitura Mais Perto vai visitando. “Essa Contação de Histórias é muito importante do ponto de vista da informação, para mostrar o prazer da leitura, mesmo sendo descontraída e sem nenhuma obrigação”, disse o secretário.

“Outro ponto importante que podemos destacar é que desenvolve também a linguagem, a criatividade e o raciocínio lógico das crianças, além da contribuição social, sem dúvidas um grande incentivo a leitura”, acrescentou.


“A Contação de Histórias faz parte da manutenção da cultura, e não podemos deixar desaparecer essa tradição, de levar da escola para casa, de casa para escola, muitas vezes era contada na hora de dormir, esse é mais um dos objetivo deste importante projeto”, finalizou Elmo Alves.

Homem é mantido em prisão por quase um ano no lugar de outra pessoa

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou a liberdade de um homem que estava sendo mantido preso no lugar de outra pessoa. Condenado pelo crime de furto, o cidadão ganhou direito ao regime aberto em fevereiro de 2019. No entanto, um mandado de prisão expedido no Estado do Pará o manteve preso quase um ano a mais por um crime que ele não cometeu.

O homem havia sido condenado pelo crime de furto em 2012. Na época, a pena determinada foi de prisão em regime aberto por dois anos. No entanto, o réu vivia em situação de rua e não foi encontrado para cumprir as determinações judiciais. Com isso, foi decretada a sua prisão, a qual foi cumprida pela polícia em outubro de 2018. Em fevereiro de 2019, após verificação do caso pela juíza responsável, foi determinada expedição de alvará de soltura para que ele pudesse cumprir a pena em regime aberto, mas a prisão foi mantida por haver outra ordem de prisão no nome do homem expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A família do cidadão procurou a Defensoria Pública para ter informações a respeito da prisão, ocasião na qual foi possível constatar o equívoco. Segundo a defensora Paula Braz, responsável pelo caso, o cidadão não foi colocado em liberdade por força de um mandado de prisão expedido erroneamente em seu nome. “Constatamos que havia esse mandado, mas a família alegou que o homem nunca nem esteve no estado do Pará, o que nos levou a buscar mais informações”, explica a defensora.

Após contato com a Defensoria Pública do Estado do Pará, constatou-se que o mandado teve como origem ordem de prisão destinada a outra pessoa, mas que houve erro no momento da expedição do documento. Apesar de terem mães homônimas, com o mesmo nome, o cidadão do Rio Grande do Norte e o verdadeiro acusado do processo possuem nomes somente parecidos.

Após pedido realizado pela Defensoria Pública do Pará, o juiz reconheceu o erro e recolheu o mandado de prisão. Assim, o cidadão potiguar foi colocado em liberdade, deixando de cumprir a pena imposta a outra pessoa.


segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte monitora, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica estadual. O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado nesta segunda-feira (27), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do Estado, com capacidade para 2,37 milhões de metros cúbicos atualmente acumula 537.608.759 m³, percentualmente, 22,65% do seu volume total. No mesmo período de 2019, o reservatório estava com 484.475.200 m³, percentualmente, 20,19% da sua capacidade.

O segundo maior reservatório do Estado, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente está acumulando 111.074.618 m³, percentualmente, 18,52% da sua capacidade. No mesmo período de janeiro do ano passado o manancial estava com 132.484.526 m³, o que representava 22,09% do seu volume total.

Já Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, está acumulando 83.566.080 m³, percentualmente, 28,54%do seu volume total. No ano passado o açude acumulava 100.155.422 m³, o que representava 34,20% da sua capacidade total.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 12 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade total, percentualmente, 25% dos mananciais. Já os secos são 6, em porcentagem, 12% dos reservatórios. No mesmo período do ano passado os reservatórios em nível de alerta eram 8, percentualmente, 17% dos mananciais monitorados. Os secos também eram 8, outros 17%.

Os reservatórios com níveis inferiores a 10% são: Bonito II, localizado em São Miguel; Jesus, Maria, José, em Tenente Ananias; Lucrécia, localizado no município de Lucrécia; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Itans, em Caicó; Esguicho, em Ouro Branco; Cruzeta, localizado na cidade de Cruzeta; Dourado, em Currais Novos; e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz.

Já os secos são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Pau dos Ferros, localizado em Pau dos Ferros; Pilões, localizado no município de Pilões; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, em São José do Campestre.

O acumulado das reservas superficiais totais atualmente é de 960.374.486 m³, dos 4.376.444.842 de metros cúbicos que as Bacias estaduais conseguem armazenar, em termos percentuais, 21,94%. Em um comparativo com o mesmo período de 2019 o acumulado total superficial estadual era de 940.815.907 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 21,49%. 


Sócias do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi-RN recebem prêmios





Na manhã desta segunda feira (27), as sócias premiadas com o sorteio realizado pelo STTR do Apodi/RN estiveram recebendo os prêmios na sede da entidade sindical. 

Antonia Barbosa de Freitas do sítio Mirasselva ganhou duas Smart TV’s 32 polegadas, a agricultora estava em seu dia de sorte e ganhou dois prêmios de uma só vez. Já Maria Núbia de Oliveira Cabral do distrito de Melancias ganhou a pop zero km.

Rádio TCM 98 FM amplia cobertura do carnaval 2020 de Apodi

Rádio TCM 98 FM amplia cobertura do carnaval 2020 de Apodi, com flashes ao vivo nos arrastões e no corredor da folia e a retransmissão pelo ApoDiário (Foto: Divulgação/ 98 FM)

Em 2020 a Rádio TCM 98 FM ampliará sua cobertura e mostrará toda irreverência do melhor carnaval do interior do Rio Grande do Norte. De 21 a 25 de fevereiro, a rádio oficial acompanhará as atrações e a folia da galera, para você não perder 'nadinha' aí de casa!

“Nosso objetivo é fazer uma cobertura mais jovem e descontraída. Envolvendo também os repórteres no trio com flashes ao vivo”, Fernando Magalhães, diretor da TCM 98 FM.

Gilvan Alves solicita doação de terreno para construir sede do SEBRAE em Apodi


O Vereador solicitou da Prefeitura Municipal, a doação de um terreno do município, destinado a construção da sede própria do SEBRAE em Apodi.

A proposição do vereador, foi que o município doasse o terreno, e o próprio SEBRAE construísse o prédio para abrigar toda a estrutura de eventos e atividades.

"É notório e visível a importância do SEBRAE para o desenvolvimento econômico e profissional de uma região. Sendo assim, nada mais justo que, o município de Apodi possa dar esse incentivo e apoio para que essa instituição se instale de uma vez por todas em nossa cidade", destacou.

Frevança 2020 escolherá o Rei Momo e a Rainha do carnaval de Apodi


Se prepare porque vem aí a FREVANÇA 2020. O primeiro grito de Carnaval!!!

Com a escolha do Rei e Rainha do Carnaval de Apodi 2020. É sábado, dia 01 de fevereiro, na ACDA, a partir das 22h.

Premiação de R$ 12 mil reais em dinheiro para os três primeiros colocados para o Rei e a Rainha.
1° lugar R$ 3.500
2° lugar R$ 1.500
3° lugar R$ 1.000

Inscrições na secretaria de Turismo até o dia 28 de janeiro. E para animar a galera - Os Piraz. Então, não vai perder, né?

Entrada, 1 kg de alimento não perecível.