O Sintrapma entregou ao chefe de gabinete, e
ao secretário de saúde, solicitando um agendamento de audiência para iniciar a
discussão sobre o programa Previne Brasil (antigo PMAQ). O programa será
substituído pelo Previne Brasil que transfere recursos às administrações
municipais de acordo com o cumprimento de metas previstas na Portaria nº 2.979,
de 12 de novembro de 2019.
Nesse caso, pautamos a necessidade de construção de uma minuta de Lei Municipal que estabeleça a transferência/distribuição dos recursos deste novo programa aos profissionais componentes da Atenção Primária à Saúde; também será discutido o incentivo adicional dos agentes comunitário de saúde e de combate às endemias.
O SINTRAPMA também quer saber e discutir qual é o plano de preparação das escolas da rede municipal de ensino par quando reabrirem suas portas para as atividades letivas presenciais.
A Diretoria do sindicato solicitou urgência no agendamento da audiência.
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