A
Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
informa que dará início ao cadastramento dos artistas e trabalhadores do
município que se enquadrarem na Lei Aldir Blanc. Podem realizar o cadastro
pessoa física ou jurídica da área da cultura, bem como espaços artísticos e
culturais, dentre outras categorias do setor cultural, que tiveram suas
atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para
receberem o Auxilio Emergencial.
A
medida atende a Lei Aldir Blanc N° 14. 017, que dispõe sobre ações emergenciais
destinadas ao setor cultural. O município efetuará o pagamento do auxílio assim
que o Governo Federal realizar o repasse.
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