Falta de repasse do Governo Federal paralisam obras em Apodi

Para dar maior publicidade aos motivos que levam à interrupção de obras públicas no município de Apodi, o blog fez um levantamento do total de obras, e mostraremos os motivos da interrupção, detalhando o real motivo das paralisações de 5 importantes obras.

Escola de São Lourenço: é uma obra realizada através de convênio com o MEC/FNDE. Atualmente apresenta um percentual de execução de cerca de 80%. A obra está na verdade com execução muito lenta, mas foi registrado execução de serviços ainda esse mês. O avanço da execução está sendo prejudicado pelo aguardo na liberação de recursos por parte do MEC/FNDE, visto que para os serviços previstos em contrato, toda a parte de recurso que cabe ao município já foi paga. A parcela de recurso federal que falta chegar é de R$ 200.443,33.

Quadra do Córrego: é uma obra realizada através de convênio com o MEC/FNDE. Os últimos serviços executados foram registrados no mês de junho. O avanço da execução está sendo prejudicado pelo aguardo na liberação de recursos por parte do MEC/FNDE, visto que para os serviços previstos em contrato, toda a parte de recurso que cabe ao município já foi paga. O repasse é feito de acordo com o percentual de execução atingido, que atualmente é cerca de 60%. O município solicitou repasse do recurso ainda em junho com a obra ativa. A solicitação foi aprovada em julho e, portanto, espera-se receber R$ 117.299,72 dos R$ 305.999,27 de recurso federal que faltam chegar. O restante será solicitado e desbloqueado pelo MEC conforme avanço da obra.

Cobertura de Quadra do Lourdes Mota: é uma obra realizada através de convênio com o MEC/FNDE. Está paralisada desde julho de 2019, devido ao cancelamento indevido da obra pelo MEC. O município providenciou comprovação de cancelamento indevido, provando o avanço físico da obra na época e solicitou repactuação. Dessa forma, o município aguarda análise e autorização de retomada de obra. Essa obra é integralmente custeada com recursos federais. Portanto, para dar continuidade a mesma, é necessária a reativação da obra junto ao ministério.

Quadra do Góis: é uma obra realizada através de contrato de repasse com o ministério do Esporte e intermediado pela CAIXA. A obra está paralisada desde janeiro por abandono da empresa executora. Todo o recurso está em conta aguardando novos avanços físicos. O percentual de obra executada é de 48,94%. A prefeitura emitiu notificações convocando a empresa executora para retomada dos serviços. Não havendo retomada, a prefeitura procederá com o distrato com a empresa e recontratação da obra.

Pavimentação de ruas (Luís Antônio Tôrres e Projetada no Bico Torto): é uma obra realizada através de contrato de repasse com o ministério do desenvolvimento regional e intermediado pela CAIXA. A obra está paralisada. Dos R$ 209.580,10 totais de recurso federal previsto, já foram recebidos em conta R$ 162.285,71. Desses, existe um saldo de R$ 76.290,12 em conta, que se junta ao saldo de contrapartida do município aguardando apenas novos avanços físicos. O percentual de obra executada atestado é de 41,03%. A prefeitura tem pressionado pela retomada da obra através de tentativas de contato constantes com a empresa executora.