Retomada gradual das atividades econômicas no RN iniciam a partir de 1º de julho

Comércio terá retomada gradual no RN — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta segunda-feira (29), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria Conjunta Nº 007/2020 – GAC/SESAP/SESEC que trata da primeira fase do cronograma para a retomada gradual responsável das atividades econômicas no estado, em acordo com o decreto estadual nº 29.742 de 4 de junho de 2020. 

A reabertura iniciará, de forma gradativa, a partir desta quarta-feira, 1º de julho, conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra durante videoconferência, realizada nesta segunda-feira (29), com empresários e entidades representativa do setor produtivo do estado. 

A nova publicação, altera a Portaria nº 006/2020, e destaca que as atividades liberadas por legislação estadual anterior à edição do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, não se sujeitarão ao cronograma de que trata a Portaria e, serão aplicados, no que for necessário, os protocolos de biossegurança. 

Além disso, ressalta que a liberação de atividades ocorrerá de forma técnica e responsável, observado o protocolo geral com os critérios de avaliação definidos pelas autoridades de saúde e que, se verificada tendência de crescimento dos indicadores após a liberação das atividades, poderão ser adotados, a qualquer tempo, se necessário, o restabelecimento ou o adiamento das fases, bem como o recrudescimento das medidas. 

Os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fase 1 deverão cumprir uma série de protocolos específicos, listados na portaria, a fim de impedir a propagação do novo coronavírus (Covid-19) e assegurar a saúde dos clientes e trabalhadores. O descumprimento das medidas pode acarretar em interdição, aplicação de multa e demais sanções legais. 

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES 

O Plano de retomada gradual é composto por três fases e terá início na quarta-feira (1º) com previsão de duração de 35 dias. Cada fase de abertura tem frações com blocos de atividades que serão liberadas progressivamente. O objetivo é que sejam autorizadas inicialmente aquelas que se encontram em situação econômica mais crítica, com maior capacidade de controle de protocolos e que gerem pouca aglomeração, descritas a seguir: 

Fase 1 (1º a 14/07) 

Primeira Fração (01/07): 

SERVIÇOS: 

Atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, designs e afins; 

Salão de beleza, barbearias, e afins; 

LOJAS (Lojas até 300m2 e com "Porta para Rua”): 

Papelarias, Bancas de Revistas, e Livrarias; 

Lojas de produtos de climatização; 

Lojas de bicicletas e acessórios; 

Lojas de vestuários; 

Armarinhos. 

Segunda Fração (08/07): 

LOJAS (Lojas até 600m2 e com "Porta para Rua”): 

Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões; 

Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou Centros Comerciais); 

Agências de Turismo; 

Calçados; 

Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca; 

Instrumentos musicais e acessórios; equipamentos de áudio e vídeo e Lojas de eletrônicos/informática e equipamentos de telefonia e comunicação; 

Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos; 

Lojas de cosméticos e perfumaria. 

SERVIÇOS: 

Alimentação I (Restaurantes; Lanchonetes; Food-Parks) 

Até 300m2 

4 pessoas por mesa 

2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas 

Proibido de venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento. 

Fase 2 (15 a 28/07): 

Primeira Fração (15/07): 

Academias abertas (sem uso de ar condicionado). 

Segunda Fração (22/07): 

Centros comerciais e galerias (sem ar condicionado). 

Fase 3 (29/07 a 11/08): 

Primeira fração (29/07): 

Alimentação II (Bares e restaurantes (maiores que 300m²). 

Segunda fração (05/08): 

Academias em funcionamento com uso de ar condicionado; 

Shoppings Centers (com ar condicionado). 

Confira a portaria completa no link:  

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200629&id_doc=687306