Alunos de São Francisco do Oeste - RN
A
Ação abre espaço para profissionais e estudantes atuarem no combate à COVID-19
Ação Estratégica do
governo federal “O Brasil Conta Comigo”. Lançada em abril desse ano, a ação
consiste em gerenciar o cadastramento de profissionais e estudantes da área de
saúde que tenham interesse em atuar pontualmente, ao longo da pandemia, no combate
à Covid-19. Já possuímos mais de 400 mil inscritos e o retorno tem sido muito
positivo, tanto das equipes de saúde quanto da população. Exemplo disso é que
no município de Riacho da Cruz, no Rio Grande do Norte, o Secretário de Saúde,
Sr. Temístocles Lucena, nos enviou um ofício declarando a satisfação que os
envolvidos na Ação “O Brasil Conta Comigo” têm tido.
“O projeto já está fazendo
a diferença na vida da população de muitos municípios do Rio Grande do Norte,
Ceará e de outros estados, com a atuação dos alunos e profissionais de saúde”,
destacou.
Alunos de Major Sales - RN
Com
o objetivo de auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal nas ações de
prevenção e enfrentamento ao coronavírus, o Ministério da Saúde está oferecendo
a oportunidade de profissionais e estudantes ampliarem a experiência e serem
remunerados para isso. Trata-se da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”,
uma proposta inédita, cuja finalidade é propiciar o encontro, via sistema
eletrônico, da demanda dos serviços de saúde com aqueles que buscam uma
oportunidade adicional de ampliação de conhecimento e prática em suas áreas de
atuação.
A
iniciativa contempla todo o território nacional, oferecendo vagas temporárias nas
cinco regiões do Brasil. Estruturada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde (SGTES/MS), a Ação Estratégica tem o intuito de otimizar a
disponibilização de serviços, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente da
COVID-19.
Alunos de Portalegre - RN
Os
participantes da Ação são capacitados nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde, aprovados pelo Centro de
Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV), visando uma atuação com
maior qualidade e segurança. Há também a capacitação presencial, disponível
para os profissionais, nos módulos teórico e prático, quando é requerido pelos
gestores (Secretários de Saúde estaduais e municipais; diretores de hospitais
federais e filantrópicos).
O
projeto adotou o formato de uma Ação Estratégica em função desse tipo de instrumento
de gestão ter como característica inerente a sua aplicação em situações
pontuais, com prazo para ser finalizado, ainda que dependa de fatores
variáveis. A Ação é um esforço do governo federal em prol da população
brasileira e visa oferecer um suporte aos entes federativos para o
enfrentamento à Covid-19.
Alunos de Viçosa - RN
Profissionais em
ação
Todas as 14
categorias profissionais consideradas da área da Saúde são contempladas pela
Portaria 639, que viabiliza a participação deles na Ação: assistentes sociais;
biólogos; biomédicos; profissionais de educação física; enfermeiros;
farmacêuticos; fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais; fonoaudiólogos;
médicos; médicos veterinários; nutricionistas; odontólogos; psicólogos; e
técnicos em radiologia.
Apesar do
cadastramento ser opcional, o Ministério da Saúde já contabiliza mais de 420
mil profissionais da Saúde dispostos a atuar imediatamente em todo o Brasil. A
contratação e a remuneração dos profissionais ficam a cargo dos gestores
locais, salvo demandas provenientes do Centro de Operações de Emergência (COE)
do Ministério da Saúde, como a solicitação para o estado do Amazonas e Amapá.
Residentes também
participam da Ação
“O Brasil Conta Comigo”
abre espaço também para os residentes que recebem, a título de bonificação, o
valor mensal de R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais), pelo prazo de seis
meses. São beneficiados aqueles profissionais que estão cursando Programas de
Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde. Atualmente, mais
de 55 mil residentes são contemplados com a bonificação.
“O
Brasil Conta Comigo – Acadêmico”
Com o objetivo de
intensificar e aprimorar a cobertura assistencial em localidades com real
necessidade emergencial, em razão da crise sanitária enfrentada, o Departamento
de Gestão da Educação em Saúde (DEGES), setor subordinado à SGTES, instituiu a
Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Acadêmico”. A iniciativa é respaldada
pela publicação do Diário Oficial da União, ocorrida em 1º de abril, do edital
Nº4, do dia anterior, que dispõe sobre a Ação voltada especificamente para a
suplementação excepcional e temporária de estudantes em estabelecimentos de
saúde.
Podem participar
da Ação alunos matriculados em instituições de ensino superior, públicas e
privadas, que integram o sistema federal de ensino (IFES), cursando o 5° e 6°
ano de medicina, além de alunos do último ano dos cursos de graduação em
enfermagem, fisioterapia e farmácia. A atuação do acadêmico ocorre sempre sob
supervisão de um profissional de saúde -indicado pelo estabelecimento de saúde-
de categoria correspondente ao respectivo curso.
Os selecionados
passam por uma capacitação e têm direito a uma bolsa mensal – provida pelo
Governo Federal –, no valor de R$ 1.045,00, correspondente à carga horária de 40h
semanais. Os alunos também receberão o aproveitamento das horas dedicadas nesse
esforço de contenção da pandemia na contabilização da carga horária necessária para
o estágio curricular obrigatório (Portaria MEC nº 356/2020). Além disso, os
alunos que tiverem atuado na Ação conquistam o direito de receberem um bônus de
10% na nota dos processos seletivos de programas de residência promovidos pelo
Ministério da Saúde. O benefício é válido por dois anos após a atuação dos
estudantes na ação de combate ao coronavírus. Atualmente, “O Brasil conta
comigo – Acadêmico” possui mais de 108 mil alunos cadastrados e 2.490 já estão
atuando.
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