Recomendação conjunta leva em consideração
Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação
total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o
Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma
recomendação conjunta para que o Governo do Estado e s Prefeituras municipais
se abstenham de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento
social da Covid-19. O documento foi assinado nesta segunda-feira (22) e leva em
consideração o Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma
taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas.
Na recomendação, o Ministério Público diz que
o Governo do Estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não
essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e
de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI Covid. Já as
Prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de
normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo
Estadual.
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