Por
Diana Câmara*
Faltando menos de cinco meses para outubro, quando, pelo
calendário eleitoral ocorreriam as eleições municipais, três grandes incertezas
rondam as campanhas de prefeito e vereador. Há dúvidas se o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) vai orientar o Congresso Nacional pela manutenção da data e
manter a votação para 4 de outubro ou adiar para dezembro, se o Fundo Eleitoral
será ou não destinado para o combate à pandemia da Covid-19 e, não menos
importante, sobre como será a campanha em meio às regras de isolamento social.
Esta última, pelo cenário incerto da data e dos recursos
do Fundo, vem sendo postergada pelos políticos. A estrutura da campanha segue
indefinida por muitos. Provavelmente, tudo indica, iremos lidar com uma
campanha mais curta e sem contato físico, além de mais dependente da TV e
internet, em especial redes sociais e WhatsApp. Isto independente das eleições
serem em outubro ou dezembro.
Há uma corrente ganhando força no Congresso para que, no
caso de adiamento, as eleições sejam realizadas no primeiro e no terceiro
domingo de dezembro. Tendo entre o primeiro e o segundo turno menos de 15 dias
e, consequentemente, uma campanha relâmpago. Isto tudo para não ter que
prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e a fim de respeitar uma série de
princípios constitucionais e democráticos.
Com isto, aumenta-se a importância do tempo de TV e rádio
como ferramenta de informação, tanto o horário do guia eleitoral, como,
principalmente, das inserções. A internet serviria muito mais para blindar o
eleitorado fixo do candidato e a TV desempenharia um papel importante para
desmentir as fake news. E, nas cidades onde não tem rádio e TV, não causaria
surpresa se o uso de carros de som ressurgisse com força.
Em condições normais, este mês seria o momento de
realizar pesquisas com o eleitorado de intenção de voto para definir
candidaturas e se montar as estratégias de campanha, bem como montar as equipes
de comunicação, marketing e o jurídico.
Poucos estão com esta estrutura definida, mas não deve
permanecer assim por muito tempo, pois, tudo indica, o período de campanha
eleitoral vai se dar de forma correlata à pandemia e isolamento social e esta
estrutura é cada vez mais imprescindível para o resultado da eleição.
Muitos se preocupam em como se dará as eleições em si,
mas o grande desafio da política, sem dúvida, será a realização da campanha em
tempos de pandemia.
*Advogada
especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral
da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e
Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de
Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário