terça-feira, 19 de maio de 2020

Expectativa de campanha curta e com isolamento social

Por Diana Câmara*

Faltando menos de cinco meses para outubro, quando, pelo calendário eleitoral ocorreriam as eleições municipais, três grandes incertezas rondam as campanhas de prefeito e vereador. Há dúvidas se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai orientar o Congresso Nacional pela manutenção da data e manter a votação para 4 de outubro ou adiar para dezembro, se o Fundo Eleitoral será ou não destinado para o combate à pandemia da Covid-19 e, não menos importante, sobre como será a campanha em meio às regras de isolamento social.

Esta última, pelo cenário incerto da data e dos recursos do Fundo, vem sendo postergada pelos políticos. A estrutura da campanha segue indefinida por muitos. Provavelmente, tudo indica, iremos lidar com uma campanha mais curta e sem contato físico, além de mais dependente da TV e internet, em especial redes sociais e WhatsApp. Isto independente das eleições serem em outubro ou dezembro.

Há uma corrente ganhando força no Congresso para que, no caso de adiamento, as eleições sejam realizadas no primeiro e no terceiro domingo de dezembro. Tendo entre o primeiro e o segundo turno menos de 15 dias e, consequentemente, uma campanha relâmpago. Isto tudo para não ter que prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e a fim de respeitar uma série de princípios constitucionais e democráticos.

Com isto, aumenta-se a importância do tempo de TV e rádio como ferramenta de informação, tanto o horário do guia eleitoral, como, principalmente, das inserções. A internet serviria muito mais para blindar o eleitorado fixo do candidato e a TV desempenharia um papel importante para desmentir as fake news. E, nas cidades onde não tem rádio e TV, não causaria surpresa se o uso de carros de som ressurgisse com força.

Em condições normais, este mês seria o momento de realizar pesquisas com o eleitorado de intenção de voto para definir candidaturas e se montar as estratégias de campanha, bem como montar as equipes de comunicação, marketing e o jurídico.

Poucos estão com esta estrutura definida, mas não deve permanecer assim por muito tempo, pois, tudo indica, o período de campanha eleitoral vai se dar de forma correlata à pandemia e isolamento social e esta estrutura é cada vez mais imprescindível para o resultado da eleição.

Muitos se preocupam em como se dará as eleições em si, mas o grande desafio da política, sem dúvida, será a realização da campanha em tempos de pandemia.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.

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