Governo inicia liberação do cofinanciamento aos municípios do RN

O Governo do Estado já enviou as primeiras 28 ordens bancárias para liberação dos recursos do cofinanciamento que vai reforçar a rede de assistência social nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos estarão na conta dos Fundos Municipais de Assistência Social nesta sexta-feira (03). As ordens bancárias foram enviadas nesta quinta-feira (02).

Por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), o Governo está destinando R$ 3,6 milhões aos 167 municípios do Rio Grande do Norte para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A Sethas, responsável pela gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vai executar o cofinanciamento de benefícios eventuais para que os municípios possam atender as condições básicas de sobrevivência da população vulnerável do Estado, em especial a alimentação.

“Neste momento em que os mais pobres de nossa sociedade sofrem com os efeitos das medidas necessárias ao enfrentamento dessa pandemia da COVID 19, o Governo do RN, através da Sethas, tem atuado em várias frentes. Uma delas é o apoio financeiro aos municípios através do cofinanciamento de benefícios eventuais”, explicou a titular da Sethas, Iris Oliveira.

O cofinanciamento, complementou a secretária da Sethas, é um benefício do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que permite aos municípios reforçarem as medidas de socorro imediato a grupos populacionais que se encontram em situação de vulnerabilidade, como é o caso de insegurança alimentar, pessoas em situação de rua, além das dificuldades que atingem migrantes e refugiados, dentre outros grupos populacionais.

Objetivo do cofinanciamento:

Garantir o sustento mínimo e a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, principalmente aquelas que se encontram em situação de rua, refugiados e migrantes, comunidades rurais, comunidades de povos tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras informais, acampados urbanos, diaristas e todos os que neste momento estão sem conseguir suprir o seu sustento.

Lista dos 28 municípios que vão receber a primeira parcela do cofinanciamento:

Nísia Floresta, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Brejinho, Canguaretama, Florânia, Ipanguaçu, Lucrécia, Macau, Major Sales, Natal, São José De Mipibu, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Vicente, Caraúbas, Currais Novos, Angicos, Apodi, Baraúna, Bodó, Guamaré, Mossoró, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Touros, Baía Formosa e João Câmara.