Em tempos de tantas dúvidas e cenários incertos
ocasionados pela pandemia do coronavírus (Covid-19), podendo levar até mesmo ao
adiamento das eleições municipais, tema que já se encontra em debate no
Congresso Nacional, local competente para tanto, temos uma certeza momentânea:
o calendário eleitoral deve ser cumprido por quem deseja disputar as próximas
eleições municipais.
Assim, especificamente falando em desincompatibilização,
os pré-candidatos que precisem sair de seus cargos pelo menos seis meses antes
têm que ficar atentos e formalizar seu afastamento até o próximo dia 4 de
abril.
Vale atentar que para cada cargo ocupado e para cada
cargo que se pretende disputar há prazos distintos. Por isso, deve-se observar
o caso concreto.
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