Por Estadão Conteúdo
A Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão pediu à Caixa Econômica Federal que esclareça
questões relacionadas ao suposto indeferimento de cerca de sete milhões de
pedidos do Auxílio Emergencial criado em razão pandemia do novo coronavírus. Em
até três dias, a instituição deverá prestar informações sobre a divulgação dos
fundamentos dos indeferimentos, sobre a possibilidade de alteração cadastral
nos pedidos e também sobre os meios para registro de recursos, nos casos de
negativa do benefício.
A solicitação foi
feita em ofício enviado à presidência da Caixa nesta sexta, 17, pela
procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
O documento tem
como base representação encaminhada à PFDC pela deputada federal Maria
Margarida Martins Salomão (PT/MG), que registra que ao menos 30% das
solicitações para acesso ao benefício teriam sido recusadas, o que
representaria cerca de sete milhões de pedidos.
As negativas
teriam ocorrido sem o devido esclarecimento acerca de suas razões ou de
mecanismos céleres de retificação de cadastro ou de solicitação de
reconsideração, indicou a representação.
Segundo apurado
pelo Estado, o número de brasileiros beneficiados pelo auxílio emergencial pode
chegar a 75 milhões nas avaliações internas do governo. O benefício pago por
três meses é voltado para trabalhadores informais, autônomos, desempregados e
microempreendedores individuais.
A previsão
inicial do governo era a de que 54 milhões de brasileiros receberiam a ajuda
com estimativa de que o programa custe R$ 98 bilhões aos cofres públicos.
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