Os Tribunais de Contas de todo o país vão
abrir suas portas, no próximo dia 16 de março, para debater o papel, as ações
executadas e os resultados alcançados pelas Ouvidorias, setores que vem a cada
ano ganhando relevância nas instituições públicas. Trata-se do “Ouvidoria Day”
que, no Rio Grande do Norte, constará de palestras e debates de temas
significativos, no auditório do TCE. As inscrições podem ser feitas no endereço
eletrônico http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.
A programação será iniciada às 9h, com as
palavras do presidente do TCE, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti
Júnior, e dos conselheiros Ouvidor, Carlos Thompson Costa Fernandes, e
Corregedor, Gilberto Jales. Logo em seguida a coordenadora da Ouvidoria do TCE,
Marise Magaly, fará a divulgação do Relatório/Diagnóstico do Projeto “Rotas
para Ouvir”, que tem como principal objetivo estimular a criação e
desenvolvimento de Ouvidorias no âmbito dos municípios, facilitando o contato
direto do cidadão com os órgãos públicos e, por conseguinte, contribuindo para
o controle social e transparência da gestão pública.
O evento terá continuidade com apresentação de
Boas Práticas da Ouvidoria e do tema “A importância da Ouvidoria e a
transparência na gestão pública” a cargo do ouvidor da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN), Elias Jacob, e representantes da Controladoria
Geral da União (CGU), Karlla Danielle e Juliana Rangel.
A ideia do Ouvidoria Day surgiu durante
reunião ordinária do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle
Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em meio à programação do Congresso
Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu-PR, em
novembro de 2019. “Vamos aproveitar uma data comemorativa, o Dia do Ouvidor,
para estimular a divulgação das ações das Ouvidorias de todos os Tribunais de
Contas e, assim, fortalecer e fomentar o controle social e a transparência
pública”, explicou o presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias
e Controle Social do IRB, conselheiro Gilberto Jales.
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