Abaixo de municípios como Salvador, Fortaleza e Recife,
capitais nordestinas que seguem investindo no desenvolvimento urbano e social, Natal
aparece na 23ª posição da tabela que mostra a fragilidade das contas públicas.
A maioria dos prefeitos das capitais entrou no último ano
dessa gestão com pouca margem de manobra nas contas públicas. Dos 26
municípios, apenas oito estão com uma situação fiscal confortável.
O quadro das finanças dos municípios foi detalhado pela
primeira vez num estudo realizado pela consultoria Tendências. Pelo levantamento,
as prefeituras de Rio Branco, Palmas, Boa Vista, Curitiba, Porto Velho,
Vitória, Aracaju e Manaus são as que estão com as contas públicas mais
ajustadas.
As prefeituras receberam notas de 0 a 10 com base em seis
indicadores: endividamento; poupança corrente, liquidez, resultado primário,
despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos. Cada item recebeu um
peso diferente e, em seguida, foi feita uma média para cada.
Pelo levantamento, os municípios com boa capacidade
fiscal precisam ter nota média igual ou acima de 6. Para ser considerado com
muito boa capacidade, a nota tem de ultrapassar 8.
"No caso das capitais, o quadro é bastante
heterogêneo. Dá para ver que muitas delas refletem um pouco a situação fiscal
dos Estados", afirma o economista e responsável pelo estudo, Fabio Klein.
Um levantamento similar, focado nas contas estaduais, mostrou que apenas sete
governadores lidam com uma situação fiscal confortável.
Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão
próximas do colapso financeiro. Um levantamento da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas
públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o
observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto.
Na prática, o dispositivo serve para alertar governos
estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados
devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
"Por meio desse decreto, o gestor está dizendo para
a população que vai ter de cortar serviços, que não está conseguindo, com o
orçamento, cumprir as obrigações que foram atribuídas (ao município) nos
últimos anos", diz o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
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