Nesta quarta (22) e quinta
(23), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar as
audiências de precatórios do ano de 2020 em uma pauta com dezesseis municípios.
A juíza do trabalho Simone
Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e
Negociação de Precatórios, presidirá as audiências, em Natal.
No dia 22/1, haverá audiências
com os seguintes municípios: Alto do Rodrigues (9h); Antônio Martins (9h30);
Afonso Bezerra (10h); Apodi (10h30); Areia Branca (11h); Bom Jesus
(11h20); Coronel João Pessoa (11h40) e Doutor Severiano (12h).
Já a pauta de audiências do dia
23/1 será composta com as seguintes prefeituras: Marcelino Vieira (9h); Porto
do Mangue (9h20); São Paulo do Potengi (9h40); Galinhos (10h); Tibau (10h20);
Touros (10h40); Umarizal (11h); Lagoa dos Velhos (11h20).
PANORAMA ESTADUAL
Atualmente, há 48 prefeituras
com dívidas de precatórios com o TRT-RN, sendo que 10 desses municípios optaram
pelas regras do regime especial para pagamento, que é quando os valores mensais
são repassados diretamente ao Tribunal de Justiça do Estado do RN, para fins de
rateio proporcional ao valor da dívida no âmbito de cada Tribunal.
Aderiram ao regime especial os
seguintes municípios: Baraúna, Barcelona, Governador Dix-Sept Rosado, Jandaíra,
João Câmara, Mossoró, Natal, Parnamirim, Riachuelo, Serra do Mel.
Em contrapartida, há 119
municípios que não apresentam dívidas de precatórios, no momento, com o
TRT-RN.
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