Por
Diana Câmara*
No pleito do próximo 4 de outubro os vereadores serão,
mais uma vez, cobaias de inovações nas eleições. O Congresso Nacional acabou
com as coligações proporcionais e mudou algumas regras para a conquista de uma
vaga no legislativo.
Nas minhas palestras sobre as eleições municipais 2020 ou
até mesmo conversando com clientes pré-candidatos a prefeitos, que já estão
montando sua estrutura política de campanha, uma pergunta que sempre surge é:
“Com o fim das coligações proporcionais, será que é melhor lançar os vereadores
por um ou dois partidos apenas ou por vários?”.
Essa pergunta é difícil de responder, não falta de
conhecimento da regra, mas porque para cada cidade cabe uma realidade.
Em alguns municípios vai valer a pena condensar os
candidatos numa única legenda como se o partido fosse uma “coligação” para
proporcionais. Em outros locais, para satisfazer interesses políticos, a melhor
estratégia será pulverizar os candidatos por diversas siglas estruturadas.
Nada mudou sobre como definir o quoeficiente eleitoral.
Continua sendo o total de votos válidos dividido pelo número de cadeiras da
Câmara de Vereadores. Cada vez que o partido político atingir esse número terá
uma vaga no parlamento municipal. Encerrada essa rodada, irão para as “sobras”
e, a novidade, todos os partidos participam dessa nova oportunidade. Por fim,
outra inovação deve ser observada: se o candidato atingiu pelo menos 10% do
quoeficiente eleitoral, critério para ter direito a assumir a vaga remanescente
e evitar o efeito Tiririca.
Uma boa lição de casa é observar como foi a eleição
municipal anterior e como ficaria a composição da Câmara se aplicasse as regras
das Eleições 2020 sob a mesma votação. O resto é cair em campo em busca do
eleitorado, mas de olho para não se exceder e fazer campanha antecipada, sempre
cumprindo tudo que se prevê na nova legislação eleitoral.
*Advogada
especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral
da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e
Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de
Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.
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