quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Prefeitura conclui recuperação da passagem molhada sobre o Rio Apodi

A Prefeitura de Apodi recuperou, com recursos próprios, por meio da Secretaria de Obras, a passagem molhada sobre o Rio Apodi. Ao todo, a área recuperada possui uma extensão de 104 metros de comprimento e 8 metros de largura. A passagem molhada foi danificada devido ao tempo seco, e por isso foi necessária uma recuperação mais elaborada. A população já pedia a recuperação dessa obra há tempo. A passagem molhada recuperada dá acesso ao Vale do Apodi.

Neto Caraúbas chega a mais uma final de estadual em sua carreira


Na noite desta quarta-feira (30), em João Pessoa - PB, o craque Neto Caraúbas, chegou em mais uma final de estadual na sua brilhante carreira.

Com a vitória na semifinal representando o Dokimos de João Pessoa, o craque Neto Caraúbas ajudou ao Dokimos a chegar em sua primeira final do campeonato paraibano de futsal. A grande final acontece em dois jogos na próxima semana, com data a ser marcada nos próximos dias pela Federação Paraibana de Futsal.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Governo convoca 1.323 profissionais para a Educação

A governadora Fátima Bezerra anuncia, nesta quarta-feira (30), a convocação de 1323 educadores para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O evento será realizado, às 11h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

Entre os convocados estão 580 professores efetivos e 743 professores temporários, sendo estes convocados em substituição aos educadores afastados por motivo de saúde, como, por exemplo, os acometidos pela COVID-19, licença para estudo e nos casos em que o professor titular assume função de direção e deixa a vaga em sala de aula.

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Apodi já testou mais de 30% da população para Covid-19

A cidade de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, já testou mais de 30% da população contra a Covid-19, já foram realizadas 10.900 notificações, 7.715 descartados, e 3.135 confirmados. Dos pacientes confirmados 3.025 estão curados, 70 em tratamento domiciliar e/ou hospitalar e 38 óbitos já foram contabilizados.

Segundo a prefeitura, 10.900 moradores já fizeram algum tipo de teste. A população da cidade é de 36.323 habitantes, conforme dados do IBGE de 2017. Dados epidemiológico aponta um aumento no número de infectados.

A Prefeitura faz alerta que a pandemia não acabou e pede que os apodienses continuem cumprindo os Decretos Municipais, como a obrigatoriedade do uso de máscara, distanciamento social, uso de álcool, lavagem das mãos e higienização de alimentos.

Os testes têm sido feitos no centro de saúde e em todas as unidades de saúde.

Mais 31 famílias assentadas de Apodi receberão cheques do Programa Fomento Mulher

A Prefeitura de Apodi, juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), tem a imensa satisfação de comunicar que está sendo realizado nesta quarta-feira (30), o pagamento de mais 31 famílias assentadas através do Programa Fomento Mulher.

"Nessa etapa, nossas assentadas receberão, cada uma, R$ 5 mil reais para aplicar em uma atividade produtiva dentro de seu lote. Um investimento de R$ 160 mil reais que está sendo liberado, impulsionando nossa economia e, o mais importante, fortalecendo a figura da mulher agricultora", destacou o prefeito Alan Silveira.

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Agora é Lei! Em Apodi, apenas o uso de fogos de baixo ruído é permitido

O Projeto de Lei, de autoria do vereador Charton Rêgo, foi sancionado pelo prefeito Alan Silveira no dia 23.12.2020 e irá impactar para melhor, a qualidade da saúde coletiva dos apodienses, em especial, idosos, crianças, autistas, enfermos e animais.

Daqui por diante, quem for flagrado usando fogos de artifício de alto ruído no município, poderá ser multado em até 50% do valor do salário mínimo vigente.

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Centro Obstétrico completa dois anos de prestação de serviços com excelência

O Centro Obstétrico Municipal Albaniza Diógenes - COMAD de Apodi completou ontem (27), dois anos de funcionamento. Para celebrar a importante data a equipe de profissionais e dirigentes lembram da excelência com que os serviços são prestados.

Para a enfermeira obstetra Aparecida Duarte, funcionária pública efetiva lotada no COMAD, o local representa a efetivação dos serviços com uma qualidade inigualável “pela primeira vez na história da obstetrícia apodiense as parturientes tiveram um tratamento adequado, com uma equipe adequada para que os partos pudessem ser realizados com a qualidade necessária, bem como o devido respeito e atenção á vida dos bebês”, comentou.

O Secretário Municipal de Saúde Sabino Neto, comemorou o sucesso que está sendo a realização dos partos no COMAD “realizamos partos praticamente toda semana. No local as mães e bebês recebem um excelente tratamento, isso tudo é fruto de muito trabalho, parceria e organização de nossa equipe de saúde”, disse.

Para o prefeito de Apodi Alan Silveira o COMAD representa um sonho da comunidade de ter os filhos de Apodi nascendo em um local adequado “até o momento já nasceram em nosso COMAD 448 filhos de Apodi. E isso só foi possível graças a um trabalho de planejamento e organização. Fizemos uma importante parceria com o Hospital Regional Hélio Morais Marinho, organizamos nossa equipe e hoje temos um centro obstétrico completo, com o que há de mais moderno em equipamentos e com o material humano necessário para prestar um serviço de excelência”, frisou Alan.

O Centro Obstétrico Municipal Albaniza Diógenes conta com uma equipe de multiprofissionais que garante a qualidade dos serviços prestados à população apodiense.

Seca fraca atinge 83% do RN no mês de novembro

As análises realizadas não registraram alterações na condição de seca no Rio Grande do Norte, mantendo, no mês de novembro, 83% da sua extensão territorial atingida pelo fenômeno.

Com relação aos impactos, os de longo prazo se mantem em parte do Seridó e Borborema, e de curto prazo nas demais áreas do território potiguar.

Produzido mensalmente, o Monitor de Secas é publicado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A EMPARN é o órgão responsável pelo repasse das informações do RN acerca do monitoramento meteorológico no Estado. @rodrigoomaranhao @anagovbr @josemirneves

Fonte: Emparn


Prefeitura de Apodi paga folha de servidores nesta quarta-feira (30)

A Prefeitura Municipal de Apodi, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, divulgou o calendário de pagamento dos servidores municipais para este mês de dezembro de 2020.

Os servidores receberão seus proventos nesta quarta-feira (30). A prefeitura de Apodi tem mantido, rigorosamente, o pagamento dos servidores ainda dentro do mês corrente.

O crédito na conta de todos os servidores municipais ocorrerá durante o penúltimo dia útil do mês.

Taxa de transmissibilidade da covid-19 em Apodi está em zona segura

Informações atualizadas do site LAIS, nesta segunda-feira (28)

Mesmo estando em uma situação menos desconfortável em relação a taxa de transmissibilidade da covid-19, já que Apodi é uma das poucas do Rio Grande do Norte a ter a taxa abaixo de 1 (ver foto), a Prefeitura faz alerta que a pandemia não acabou e pede que os apodienses continuem cumprindo os Decretos Municipais, como a obrigatoriedade do uso de máscara, distanciamento social, uso de álcool, lavagem das mãos e higienização de alimentos.

A Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria de Saúde, continua monitorando e testando para identificação de casos do novo coronavírus. Mas, os cuidados precisam ser redobrados.

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segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) termina próximo dia 31 de dezembro

Atenção, produtor rural!

O prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) termina no próximo dia 31 de dezembro. Para ter acesso ao Programa, o produtor rural precisa fazer a inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até esta data. Orientações sobre a inscrição podem ser obtidas sites www.florestal.gov.br ou www.car.gov.br

O cumprimento do atual Código Florestal será exigido dos agricultores brasileiros. Para dar viabilidade econômica ao cumprimento dessa Lei, foram criados diversos dispositivos que consideram a realidade da evolução do campo desde 1965, quando foi aprovado o antigo Código Florestal. No entanto, uma parte considerável desses dispositivos depende da adesão do agricultor ao PRA, sem a qual a regularização poderá trazer grandes prejuízos à área agricultável do imóvel, podendo inclusive levar à sua inviabilização econômica.

Mais de 90% dos imóveis rurais brasileiros já realizaram sua inscrição, mas ainda que se trate de uma parcela menor do conjunto de imóveis, a adequação desses às rígidas regras do Código Florestal poderão trazer impactos negativos sociais e econômicos ao meio rural e à produção de alimentos. A inscrição no CAR é obrigatória para todos os imóveis rurais do país, constitui-se no primeiro passo para a regularização ambiental e dá acesso a benefícios previstos no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).

**Com imagem e informações da @rnsape


Apodi perde mais uma vítima para Covid-19

Município tem 3.085 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e a triste marca de 38 mortes

Apodi registrou, nesta segunda-feira (28), mais um óbito pela Covid-19. Trata-se de João Bento Torres (João de Deus), 63 anos, funcionário público, que estava internado desde a semana passada. Com o registro, o município contabiliza 38 óbitos pela doença.

O município tem 3.085 casos confirmados do novo coronavírus, e 96 em isolamento/tratamento.

Covid: ocupação de leitos críticos no RN volta a romper a casa dos 60%

Foto: Reprodução/TV Globo

Por Tribuna do Norte

A taxa de ocupação para leitos críticos específicos para o tratamento da Covid-19 voltou a romper a casa dos 60%. Até o início da manhã desta segunda-feira (28), 63,11% dos leitos críticos estavam ocupados. Os dados são retirados da plataforma Regula RN, sistema da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) que monitora em tempo real a situação de entradas e saídas de pacientes das unidades hospitalares potiguares.

Ainda segundo o Regula RN, 81 leitos estão disponíveis para novas regulações, 9 bloqueados e oito pacientes estão na fila de espera par um leito crítico. Em relação aos leitos clínicos, o RN conta atualmente com 276 em operação, com 111 deles ocupados (40,22%).

No comparativo com os números da semana passada, é possível reparar um aumento no número de pacientes internados. O crescimento foi superior e a abertura de leitos críticos, que vem sendo feita desde o anúncio da administração pública estadual nas últimas semanas, não foi o suficiente para manter o percentual na casa dos 50%, como vinha se mantendo nos últimos sete dias.

Por exemplo, na última quarta-feira (23), eram 132 pacientes internados em leitos semi-intensivos ou de UTI no RN; neste sábado (26), esse número já era de 138 pacientes, enquanto nesta segunda-feira 154 pacientes estavam na mesma condição (22 a mais do que a última quarta e 16 a mais do que o registrado neste sábado). Já o número de leitos em operação (corresponde a quantidade de leitos existentes) foi de 238 leitos na quarta e 244 neste sábado e nesta segunda-feira).

Por região

O Oeste permanece com a maior taxa percentual de ocupação de leitos, com aumento percentual em relação aos dias que antecederam o Natal. A região apresenta 71,3% de ocupação de leitos de UTI e UCI, abaixo dos 80% apontados como “de risco” pela Sesap, mas acima da casa dos 50%, como se manteve nos últimos dias. Na região metropolitana, a ocupação é de 60%, quadro de ligeiro aumento. No Seridó, a ocupação também cresceu, esta para a casa dos 68%.

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Painel da vacina

Mais de 30 países já deram início à imunização de suas populações contra a Covid-19. Os mais recentes foram os países da União Europeia, que começaram uma campanha massiva de vacinação neste domingo (27). No Oriente Médio, Israel tem o ritmo de vacinação mais rápido do mundo, com 280.000 doses já administradas. O governo estuda a abertura de postos de vacinação 24 horas por dia e 7 dias por semana para acelerar o processo.

Com isso, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu diz esperar que o país consiga emergir da pandemia em março. A Argentina, por sua vez, começará a vacinação nesta terça-feira (29). No Brasil, ainda não há data para início da imunização. Saiba aqui quais são os países que já estão vacinando.

Programação semanal da limpeza pública em Apodi

Confira o cronograma desta semana de execução dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes, divulgado nesta segunda-feira (28).

As equipes que realizam os serviços de recolhimento de entulho, garrancho, roço de mato, coleta de lixo, poda, desinfecção e equipe do tratorzinho contam com um cronograma de execução. Confira na imagem o cronograma dos bairros beneficiados.

sábado, 26 de dezembro de 2020

Mais um final de semana de partos na COMAD de Apodi

Atenção Humanizada e Qualificada à Gestação, ao Parto, ao Nascimento e ao Recém-nascido

Garantir acompanhamento pré-natal e atenção de qualidade no parto e nascimento, com seguimento do cuidado na atenção básica desde os primeiros dias de vida, são condições fundamentais para assegurar Atenção Integral à Saúde da Criança.

O Centro Obstétrico Municipal Albaniza Diógenes - COMAD de Apodi já realizou, até o momento, 448 partos. São apodienses que nasceram em um local devidamente estruturado e com uma excelente equipe profissional. Neste sábado (26), também foi dia de realização de partos.

O COMAD conta com uma equipe de multiprofissionais e estrutura equipada, que garantem um melhor serviço às gestantes de nosso município. Além dos equipamentos de qualidade, o COMAD conta com uma equipe completa para a realização dos partos com muito mais segurança e comodidade.

Cicília Maia amplia apoios para sucessão na Uern

Pré-candidata vai em busca da eleição. Foto: web

Com o nome da professora Cicília Maia certo como candidata à sucessão na reitoria da Uern, os apoios a ela começam a se intensificar na comunidade universitária.

Dos 15 diretores e diretoras de unidades acadêmicas da universidade (faculdades e campi), Cicília já conta com apoio da maioria.

Com boa circulação na comunidade acadêmica e atendimento às demandas das unidades, a professora conquistou a confiança de seus pares e tem tido forte adesão entre estudantes, técnicos e docentes.

Sobre a Cicília

Ela é chefe de gabinete da reitoria e nome da reitora em exercício, Fátima Raquel, para a sucessão. O reitor Pedro Fernandes, que encontra-se licenciado do cargo, também endossa a candidatura.

Formada em Ciência da Computação pela Uern e Pós-Doutora pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), Cicília é professora do Departamento de Informática, no Campus Central.

Antes de assumir a chefia de gabinete da reitoria, já foi pró-reitora de recursos humanos e assuntos estudantis e assessora técnica da reitoria.

A eleição da Uern está marcada para 14 de abril. O período de campanha será de 22 de março a 13 de abril.

Eu vi no blog do Saulo Vale

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sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

Deputada pede água potável para zona rural de Apodi

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do RN, no sentido de que seja feita a manutenção do dessalinizador que fica no sítio Barro Vermelho, localizado na zona rural do município de Apodi, região Oeste do Estado.

“A população vem sofrendo há algum tempo com a escassez do fornecimento de água potável para consumo humano, por consequência da falta de manutenção do referido aparelho. Portanto, este pleito objetiva sensibilizar a chefe do Executivo e as autoridades competentes para que determinem providências urgentes, a fim de atender ao apelo dos moradores de Apodi”, justificou a parlamentar.

O documento será encaminhado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).


Bandeira amarela: contas de luz ficarão mais baratas em janeiro

Os consumidores vão continuar pagando um adicional, mas o valor será inferior ao vigente em dezembro

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As contas de luz ficarão mais baratas em janeiro de 2021. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na quarta-feira, 23, que acionará bandeira amarela no próximo mês, com custo adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Os consumidores vão continuar pagando um adicional, mas o valor será inferior ao vigente em dezembro. Neste mês foi acionada bandeira vermelha 2, patamar mais alto do sistema, com cobrança de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Eu vi no R7

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quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

O SINTRAPMA deseja a todos(as) Feliz Natal e um Próspero Ano Novo

A Diretoria do SINTRAPMA deseja a todo que o Natal seja repleto de paz e alegrias, amor e pela presença viva de Jesus, e que Deus nos fortaleça permitindo que a bondade, a fé, o amor e a coragem sejam companheiros de todos nessa nova jornada que se inicia.

Boas Festas e Feliz Ano Novo!!

A Diretoria

Mensagem de Natal do prefeito Alan Silveira

A celebração do nascimento do menino Jesus renova a esperança no milagre que é a vida em toda a sua plenitude. Rogo para que o espírito natalino possa estar presente em cada lar da nossa cidade levando harmonia, paz e a certeza de que nunca perderemos a FÉ.

Desejo a todos um Feliz Natal!

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Prefeitura inicia pagamentos do Subsídio Emergencial para Espaços e Organizações Culturais

Foram contemplados 14 espaços (físico ou jurídico) com o valor total de R$ 102.000,00 e 24 projetos artístico culturais com o valor de mais de R$ 76 mil

A Prefeitura de Apodi por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, começou nessa quarta-feira (23) o pagamento das premiações e subsídios da Lei Aldir Blanc. Foram contemplados 14 espaços (físico ou jurídico) com o valor total de R$ 102.000,00 e 24 projetos artístico culturais com o valor de mais de R$ 76 mil reais.

"Estamos lutando junto com os demais municípios para que seja prorrogado o prazo para utilização estabelecido pelo governo federal, o recurso que não foi utilizado poderá então servir para publicação de um futuro edital. Mais uma ação de incentivo e geração de renda para os nossos artistas", comentou o prefeito Alan Silveira.

De acordo com o secretário municipal de Educação e Cultura, Elmo Alves, o recurso total a ser disponibilizado para o edital já habilitado é de mais de R$ 76.000,00. "Com transparência e diálogo conseguimos fazer valer as normas previstas na legislação brasileira a respeito da aplicação de recursos emergenciais provenientes do Fundo Municipal de Investimentos Culturais por meio da Plataforma +Brasil. Esse pagamento vem para auxiliar os artistas e fomentadores culturais que perderam parte considerável de sua renda durante a pandemia", discorre.

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Abastecimento em Apodi será retomado de forma gradual a partir desta quinta-feira (24)

A Caern deve concluir na manhã desta quinta-feira (24) um serviço de manutenção no poço P4, que abastece o município de Apodi, na região Oeste do Estado. O fornecimento de água foi interrompido na noite desta terça-feira (22) para a retirada e reinstalação do conjunto motor bomba no poço reserva.

Devido alguns imprevistos durante a execução do serviço, a religação do sistema deverá ser realizada na manhã desta quinta-feira (24). Após a religação, o prazo de normalização do abastecimento para toda a cidade é de até 48 horas, de acordo com a pressurização gradual da rede de água.


Resultado de licitação para construção do Ramal Apodi sai nesta quinta-feira, anuncia MDR

Crédito: Reprodução

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que concentra as ações federais de segurança hídrica e revitalização de bacias hidrográficas, definirá nesta quinta-feira (24) a empresa e o orçamento final para a execução das obras civis do Ramal do Apodi, que teve o processo de licitação aberto em outubro deste ano.

O Ramal Apodi é o trecho final do Eixo Norte do projeto São Francisco. A obra está orçada em R$ 1,77 bilhão e beneficiará cerca de 750 mil pessoas em mais 60 municípios do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo ministro do desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao apresentar o balanço das ações do órgão em 2020.

Segundo o ministro, a licitação vai viabilizar a construção do Ramal do Apodi — obra hídrica que vai levar as águas do Rio São Francisco para mais de 60 municípios da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. A construção deve levar até três anos. Mas, com a licitação programada para este fim de ano, a ideia é que essas obras comecem até abril e permitam que as águas cheguem ao Rio Grande do Norte ainda em 2021.

Clique aqui e continue lendo.

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Índice de isolamento no RN é o mais baixo desde início da pandemia

Apesar do aumento de casos de Covid-19 no estado, o índice de isolamento social segue abaixo do recomendado. Mesmo com o aumento de casos de contaminação por Covid-19 no Rio Grande do Norte, o índice de isolamento social no estado está caindo a cada semana.

Nesta segunda-feira 21, por exemplo, a quatro dias para o Natal, o RN registrou uma taxa de apenas 37% de pessoas reclusas em casa, segundo dados do Mapa Brasileiro da Covid-19, mantido pela Inloco. O maior índice já registrado no estado foi de 57,7%, no dia 22 de março, dois dias após o Governo do Estado ter editado o primeiro decreto com medidas restritivas para o comércio.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/indice-de-isolamento-no-rn-chega-a-37-antes-do-natal/ | Agora RN

Vacinação no Brasil

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que, na melhor das hipóteses, o começo da vacinação no país será no fim de janeiro. A fala ocorreu nesta terça-feira (22), durante uma sessão da Comissão Externa da Câmara, que acompanha ações de enfrentamento à Covid-19.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve acelerar o registro da vacina da Pfizer no Brasil após a aprovação do imunizante na Suíça para uso em procedimento padrão, ou seja, que não é emergencial. A Anvisa já solicitou à autoridade reguladora de saúde da Suíça, a Swissmedic, dados da vacina para saber como foi feito o processo de registro, informou o âncora Kenzô Machida.


IBGE anuncia inflação de 4,23% em 2020

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 1,06% em dezembro deste ano, taxa superior ao 0,81% de novembro e ao 1,05% de dezembro do ano passado. O dado foi divulgado pelo IBGE. As informações são do Blog do Riella.

Essa foi a maior taxa de variação mensal do IPCA-15 desde junho de 2018 (1,11%). Com o resultado, o IPCA-15 fechou 2020 com uma taxa de 4,23%.

Em dezembro, o principal impacto para a inflação ficou com o grupo alimentação e bebidas, que teve alta de preços de 2% na prévia do mês. Entre os itens com maior taxa de inflação, destacam-se também as carnes (5,53%), o arroz (4,96%), as frutas (3,62%), a batata-inglesa (17,96%) e o óleo de soja (7%).

Outros grupos com grande impacto no IPCA-15 de dezembro foram transportes (1,43%) e habitação (1,50%). Apenas o grupo vestuário teve deflação (queda de preços): -0,44%.

No acumulado do ano, o principal responsável pela taxa de 4,23% da prévia da inflação foi também o grupo alimentação e bebidas, com uma alta de preços acumulada de 14,36%.

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Fique atento as regras do Novo Decreto Municipal N° 312, publicado em 11 de dezembro de 2020, que começa a valer a partir dessa segunda-feira (14)

DECRETO Nº 312/2020, de 11 de dezembro de 2020.

 

“Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em comércios e em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.”

 

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, IV, da Lei Orgânica Municipal e demais diplomas legais atinentes à espécie e;

CONSIDERANDO o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo Covid-19 (novo Coronavírus);

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 0218/2020, que declara situação de Calamidade Pública do Município de Apodi e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19, bem como suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 29.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020 e todas as suas alterações posteriores

CONSIDERANDO o recente aumento significativo de casos confirmados da COVID-19 em todo o Rio Grande do Norte e no Município de Apodi - RN.

CONSIDERANDO o disposto no DECRETO ESTADUAL Nº 30.210, de 08 de dezembro de 2020 que “Suspende os eventos promovidos ou patrocinados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte que impliquem em aglomeração de pessoas e dá outras providências.

CONSIDERANDO ainda que o DECRETO ESTADUAL Nº 30.210, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, em seu Art. 2º, EXPRESSAMENTE RECOMENDA “aos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte a adoção de medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa”.

CONSIDERANDO, por fim, os possíveis prejuízos que poderiam ser ocasionados à saúde da população.

 

DECRETA

 

Art. 1º Ficam cancelados os eventos e festejos realizados pela Prefeitura que tradicionalmente ocorriam nesse período, até 31 de dezembro de 2020.

            Art. 2º Com a finalidade de evitar aglomerações e em respeito às famílias que perderam entes queridos vítimas da COVID-19, fica cancelada a tradicional queima de fogos que comumente acontecia na virada do ano, realizada no calçadão da Lagoa deste Município.

            Art. 3º À Exceção de inaugurações de obras, ficam também cancelados quaisquer eventos públicos presenciais patrocinados com dinheiro público e que iriam contribuir para a aglomeração de pessoas, favorecendo o aumento da transmissibilidade do novo coronavírus.

            Art. 4º Fica suspensa nesse Município a realização de festas, shows e eventos comerciais com mais de 60 (sessenta) pessoas.

            § 1º Respeitada a limitação de pessoas prevista no caput deste artigo, deverá haver estrita observância à razão de 1 (uma) pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local do evento, bem como o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre os presentes.

            §2º É proibida a entrada e circulação de pessoas em qualquer recinto ou estabelecimentos comerciais sem o uso de máscaras de proteção facial, devendo haver a orientação de que seja evitado o contato físico direto entre os presentes (apertos de mãos, abraços, beijos, etc.).

            §3º Dada a tendência natural à aglomeração de pessoas, fica terminantemente proibida a realização de quaisquer eventos privados em vias públicas, mesmo que familiares e/ou ‘de vizinhança’.

            §4º Os eventos realizados nas áreas comuns dos condomínios deverão observar os limites e as restrições preceituadas no caput, §1º e §2º deste Decreto.

            Art. 5º Os proprietários de quaisquer estabelecimentos comerciais e/ou organizadores de eventos deverão, na entrada do estabelecimento e/ou evento, realizar a aferição de temperatura dos presentes, bem como disponibilizar álcool 70º INPM (gel ou líquido) para higienização das mãos e ainda limpa-sapato, tapete ou similar, com solução à base de hipoclorito de sódio a 2% ou outro equivalente, para higienização e desinfecção de calçados.

            Art. 6º As restrições de limitação da quantidade de pessoas preceituadas no caput do artigo 4º não se aplicam a bares, restaurantes e lanchonetes que estejam funcionando com observância aos termos dos protocolos de segurança sanitária.

            Art. 7º As Pessoas Físicas e Representantes de Pessoas Jurídicas que desejarem realizar eventos, deverão, além de seguir as medidas constantes neste Decreto, comparecer previamente à Secretaria Municipal de Saúde para subscrição de Termo de Compromisso, responsabilizando-se pessoalmente pelo cumprimento das normas estabelecidas.

Art. 8º A fiscalização caberá à Secretaria Municipal de Saúde, que poderá, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Parágrafo único. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades podem impor as penalidades previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que tipifica esta transgressão como crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, podendo inclusive haver a pena de detenção de até um ano, além de multa.

Art. 9º Mantém-se a permissão de funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, como cultos, missas e congêneres, ressalvando a obrigação de seguirem todos os disciplinamentos previstos no Decreto Estadual nº 29.861, de 24 de julho de 2020 (e suas alterações posteriores).

Art. 10 As regras definidas neste Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da COVID-19, no Município do Apodi.

            Art. 11. Este Decreto entra em vigor no primeiro dia útil após sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Francisco Pinto, em Apodi, 11 de dezembro de 2020.

 

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO

Prefeito Constitucional de Apodi

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Concursos podem abrir mais de 25 mil vagas no Ceará em 2021

A reabertura da economia e a iminência do processo de vacinação em 2021 gera expectativas de retomada dos processos seletivos para o próximo ano. No Ceará, os concursos que podem ser realizados pelo Estado, prefeituras e outros órgãos somam cerca de 25 mil vagas.

Um dos mais importantes para o Ceará é o concurso da Assembleia Legislativa, que estava marcado para acontecer em junho e foi suspenso em razão da pandemia. Clicando aqui, você confere a lista com alguns dos principais concursos previstos para 2021.

Fonte: Diário do Nordeste

segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

SINTRAPMA promove live de Natal com sorteio de prêmios





Devido à pandemia de Covid-19, que volta a se intensificar com a chamada “segunda onda” de contágios, e garantindo todos protocolos de segurança como preconiza a vigilância sanitária. A direção do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Apodi - SINTRAPMA promoveu a tradicional confraternização de fim de ano de forma virtual.

A exemplo da confraternização do SINTE/RN, a diretoria realizou uma live no Natal, em transmissão ao vivo pela internet por meio da plataforma YouTube no canal do cantor Danilo Nikson e na TV Telecab. Além de Danilo, a cantora Renata Jack também abrilhantou a noite com sua voz.

Segundo Ozamir Lima, presidente do sindicato, este foi um ano de muitas perdas humanas e momentos de aflição diante do isolamento social e receio de contágio pelo novo coronavírus. “Por consciência e compromisso com o combate à disseminação da doença, não vamos poder terminar juntos este ano aglomerados com todo aquele calor humano que é típico das confraternizações dos nossos jantares de natal. Mas isso não impede que estejamos juntos, mesmo que distantes, através dos recursos que nos permitem as novas tecnologias”.

Confira a lista dos contemplados no sorteio da live natalina no Sintrapma 2020:

•        Aparador De Pelos Philco – Francisca Cristina Freire de Souza

•        Aparador De Pelos Philco – Maria Luciete Marinho

•        Aparador De Pelos Philco – Dalvanete Curinga F. de Brito

•        Tablet Tab A Sanssung - Francisco De Assis de Oliveira

•        Prancha Gama – Francisca Edna de Amorim Costa

•        Prancha Gama – Francisca Francinilda M do Nascimento

•        Kit De Perfume Eudora – Antonia Viana de Oliveira

•        Kit De Perfume Eudora – Véscio de Oliveira Marinho

•        Kit De Perfume Eudora – Francisca Edneuda da Costa Miranda

•        Kit De Perfume Eudora – Sandrea Hozana de Carvalho Morais

•        Kit De Perfume O Boticário – Maria de Fátima do Rosário Alves

•        Kit De Perfume O Boticário – Ana Maria de Freitas Nobre

•        Kit De Perfume O Boticário – Francisca Aneci Marinho

•        Kit De Perfume O Boticário – Antonia Pereira Sales Rego

•        Kit De Perfume Hinode – Suzete da Costa Melo

•        Kit De Perfume Hinode – Maria Eliene da Costa

•        Kit De Perfume Hinode – Francisca Batista de Lima

•        Grill Mondial – Edgar Gomes de Paiva

•        Grill Mondial – Antonia de Oliveira Torres

•        Grill Mondial – Ivaneide de Oliveira

•        Ventilador Arno – Antonio do Carmo da Silva

•        Ventilador Arno – Juvanci Gomes Filho

•        Ventilador Arno – Magno Marcio Gomes de Menezes

•        Ventilador Arno – Francinalda Ângela Costa

•        Ventilador Arno – Leila Maia Custódio Dantas

•        Ayr Fryer – Margarida Gurgel Pinto de Oliveira

•        Ayr Fryer – Suerlange Soares

•        Liquidificador Arno – Marleide Duarte Marinho da Mota

•        Liquidificador Arno – Sebastião Varela da Costa Júnior 

•        Liquidificador Arno – Maria do Socorro Pereira Brilhante 

•        Liquidificador Philips – Francisco Idaias Soares de Morais

•        Liquidificador Philips – Leomar Fagundes de Góis Carvalho

•        Aspiador De Pó Philco – Francisco Eliomar Paiva

•        Aspiador De Pó Philco – Altivo Pereira da Silva

•        Microondas – Lindeilson Paulino Bezerra

•        Smart Tv Sanssung 32” – Raimundo Filho Neto

•        Smart Tv Sanssung 32” – Antonio Marcos Gomes Cordeiro

•        Smart Tv Sanssung 32” – Maria das Graças Carvalho Tenório

•        Smart Tv Philco 32” – Francisco Anacleto da Penha Neto

•        Smart Tv Philco 32” – Joana Darc de Oliveira e Souza

•        Smart Tv Tcl Android 32” – Aldenisia Alves de Menezes Morais

•        Vale Compras R$250,00 – Paulo Sérgio da Silva

•        Vale Compras R$250,00 – Maria Marlene Pereira Faustino Rocha

•        Vale Compras R$250,00 – Manoel Caetano de Oliveira 

•        Vale Compras R$250,00 – Cezimar Fernandes de Souza 

•        Vale Compras R$250,00 – Eilson Pinheiro

•        Vale Compras R$250,00 – Cecy Fernandes de Souza Valério

•        Vale Compras R$250,00 – Maria Helena Dantas 

•        Vale Compras R$250,00 – Pedro Pinto da Silveira

•        Vale Compras R$250,00 – Raniere Kleber Lopes Pinto

•        Vale Compras R$250,00 - Rita Maria da Silva Ferreira

•        Vale Compras R$250,00 – Manoel Ferreira Filho

•        Vale Compras R$250,00 – Luiza Das Graças Marinho de Morais

•        Vale Compras R$250,00 - José Carlos Alves de Castro

•        Vale Compras R$250,00 – Maria Ezilda Cabral de Góis

•        Vale Compras R$250,00 – Maria de Fátima Gama da Costa

 

Data da retirada: 22/12/2020

A partir das 8h

Na sede do SINTRAPMA

Fotos: Jânio Duarte