sábado, 8 de junho de 2019

Mais mulheres na política

Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais, a maior parte dos partidos políticos brasileiros ainda não encontrou uma fórmula para ter candidatas competitivas e em número considerável. A falta de planejamento e de políticas de atração de boas candidatas pode levar a uma grande dificuldade na hora de montar chapas.

Em tempos de evolução no debate público sobre questões femininas, a participação das mulheres na política tem sido tema de recorrentes discussões dentro e fora do Congresso Nacional. Os motivos para a carência representacional das brasileiras no parlamento e nos cargos de decisão são muitos e vão desde fatores históricos e culturais até interferências partidárias nas candidaturas.

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PEC quer unificar eleições no Brasil; prefeitos e vereadores podem ter mandatos prorrogados

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados quer a unificação das eleições no Brasil. A proposta prevê que os pleitos para todos os cargos eletivos do Legislativo e do Executivo do País sejam realizados em uma única data. Em palestra realizada em Fortaleza nesta sexta-feira (7), o relator da PEC 59/2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), defendeu a proposta.

"É constitucional unificar as eleições. É constitucional estender as eleições até 2022", disse. Para isso, a proposta prorroga por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, eleitos em 2016.

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sexta-feira, 7 de junho de 2019

Mais de 2,5 mil candidatos farão prova do concurso público de Apodi neste domingo


Mais de 2,5 mil candidatos realizam, no próximo domingo (09), a prova do concurso público da Prefeitura de Apodi, na região Oeste do Estado. Ao todo, o certame está ofertando 56 vagas em 35 cargos.

A prova terá 3 horas de duração e será a primeira de duas etapas do concurso para cargos de nível superior e a única etapa para cargos de nível médio. O local de aplicação, bem como o horário, foi disponibilizado no cartão de inscrição do candidato através do site da FUNCERN, executora do concurso.

As 56 vagas ofertadas serão disputadas por 2.588 candidatos que se inscreveram no período de 15 de abril a 15 de maio. As vagas de maior concorrência são as duas para assistente administrativo, com 341 inscritos, e as seis para professor de Educação Infantil, com 608 inscritos.

O concurso público da Prefeitura de Apodi foi um compromisso de campanha assumido pelo prefeito Alan Silveira e tem como objetivo o preenchimento de vagas que surgiram ao longo dos últimos 18 anos. O último concurso realizado no município foi no ano de 2001.

“Os candidatos aprovados serão chamados imediatamente para trabalhar. Eles darão um novo gás ao município, fazendo com que a máquina pública continue executando um trabalho de qualidade e que propicie o desenvolvimento do nosso Apodi”, comentou Alan Silveira.

O resultado final do concurso será divulgado no dia 17 de julho.

Fonte: Assessoria PMA

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Através do Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso, Apodi atende cerca de 30 pacientes por semana

Os atendimentos também acontecem na própria unidade 

A Prefeitura do Apodi vem realizando semanalmente atendimento as pessoas acamadas através do Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso (PADI), que oferece assistência em casa, prioritariamente, a pessoas com 60 anos ou mais de idade. As visitas domiciliares acontecem tanto na zona urbana como na zona rural.

Em Apodi, hoje existem duas equipes formadas com uma equipe de multiprofissionais, que vem realizando atendimento médico em torno de quase 30 pacientes por semana, além dos atendimentos feitos na própria sede. "É mais assistência ao povo de Apodi", destacou Alan Silveira.


O serviço é prestado aos portadores de doenças que necessitem de cuidados contínuos que possam ser feitos na residência. O PADI cuida de pessoas com doenças crônicas agudizadas, portadores de incapacidade funcional provisória ou permanente, pacientes oriundos de internações prolongadas e/ou recorrentes, com dificuldade ou impossibilidade física de locomoção, pacientes em cuidados paliativos e outros agravos passíveis de recuperação funcional.

Os principais benefícios são a aceleração da recuperação, a redução do tempo médio de internação hospitalar, a liberação dos leitos hospitalares para outros pacientes, a independência funcional, a melhora na capacidade de se cuidar e de ser cuidado no ambiente domiciliar.

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Governo do RN anuncia calendário de pagamento da folha de junho

O pagamento do mês de junho dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 17 e 28, mantendo o compromisso do Governo do RN de pagar o salário dentro do mês trabalhado. Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum de Servidores nesta sexta-feira (07), dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.

“Mas até segunda-feira a gente pode subir esse limite até R$ 5 mil dependendo dos recursos que vão entrar até lá”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o subsecretário de Recursos Humanos, Ediran Teixeira.

No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017. No dia 31 de maio foi quitado o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que tinham até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 deste mês será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.

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Partidos, olho no Minha Casa Minha Vida


Dois para lá Oposição e partidos de centro-direita devem exigir o cumprimento de uma série de condições para aprovar o crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo. Dois para cá As lideranças pretendem pedir a liberação de recursos bloqueados para o Minha Casa, Minha Vida e para a segurança hídrica do Nordeste.

Ao menos quatro governadores do Nordeste mencionados como signatários de carta que faz um apelo pela inclusão dos estados na reforma da Previdência dizem não ter chancelado o documento. O texto foi divulgado pelo Fórum de Governadores, após uma série de idas e vindas, com o alegado apoio de 25 dos 27 gestores do país.

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Sem dinheiro para aposentadorias e Bolsa Família

Caso o Congresso Nacional não aprove o PLN4, que abre crédito suplementar de R$ 249 bilhões, o governo não poderá arcar com o pagamento das aposentadorias, de benefícios como o BPC e até do Bolsa Família.

O Antagonista levantou os números que estão sendo questionados por parlamentares – alguns dispostos a aprovar a liberação de apenas parte do valor.

Confira:
– R$ 201,7 bilhões de benefícios previdenciários urbanos;
– R$ 30 bilhões em benefícios de prestação continuada (BPC);
– R$ 8,1 bilhão em subvenções econômicas, especialmente Proagro e PSI;
– R$ 6,4 bilhões do Bolsa Família, e
– R$ 2,5 bilhões de compensação ao fundo do Regime Geral da Previdência.

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Sem reforma, Estados quebram

Um dia após os governadores endossarem uma carta ao presidente apelando para os Estados não serem excluídos da reforma da Previdência, a líder do Governo no Senado, Joice Hasselmann (PSL-SP), desembarca, hoje, no Recife, para falar sobre a chamada “Nova Previdência” na Associação Comercial.

Os governadores deveriam ter abraçado a causa lá atrás.

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Dinheiro pelo ralo

Em quatro anos, o que corresponde à metade dos seus mandatos, os nobres senadores torraram R$ 100 milhões com a chamada verba de gabinete. A dinheirama sai pelo ralo com compra de passagens, pagamento de refeições, aluguéis de escritórios, combustíveis e outros penduricalhos.

Isso sem falar nos funcionários fantasmas que também entram no pacote.

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Os outsiders e os partidos sem pé nem cabeça vieram para ficar

As eleições de 2018 provocaram um terremoto na política tradicional. A maioria dos partidos afundou, outsiders despontaram. Este fenômeno tinha hora e data marcada? É um ciclo que ainda está em andamento? O que podemos esperar para as eleições de 2020 (municipais) e de 2022 (nacionais)? Não temos bola de cristal, mas podemos especular.

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quinta-feira, 6 de junho de 2019

Túnel do Tempo (parte 159). “Lá se vão…” Quem aparece no retrato?

Clique na imagem para ampliar!

Hoje é quinta-feira, dia do Quadro Túnel do Tempo!

A fotografia cedida para o espaço “Túnel do Tempo” de hoje é datada do ano de 1965. Time de futebol Centro – Apodi. Equipe que fez história no futebol apodiense.

Depois, passado tanto tempo da história de Apodi. Vamos tentar identificá-los. Quem aparece no retrato?

Participe e ajude o Quadro Túnel do Tempo para próxima quinta-feira, enviando seu retrato pelo WhatsApp (84) 99451-0465 ou e-mail: jdapodiario@hotmail.com

Foto enviada pelo leitor Nêgo de Lalá.

Apodi: prefeitura dá sequência à recuperação de estradas vicinais

Passado o período chuvoso, a Prefeitura de Apodi intensifica através da secretaria de Obras os trabalhos de recuperação das estradas vicinais que cortam o município.

“O nosso objetivo é recuperar nossas estradas e assim garantir o ir e vir dos nossos agricultores e alunos da rede municipal e estadual de ensino”, ressaltou o secretário Júnior Souza.

"Trabalhamos semana passada nas ruas do distrito de Soledade, e também o acesso da comunidade de Santa Rosa I, agora estamos trabalhando nas estradas vicinais das comunidades de Santa Rosa II, Santa Cruz, Grossos, dentre outras, todas na região da Pedra. O nosso planejamento pós chuvas é atacar as 4 regiões da zona rural de Apodi, iremos trabalhar uma por mês, nas principais vias", destacou o prefeito Alan Silveira.

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IDIARN entrega projeto de expansão da área livre de mosca-de-frutas no RN ao Ministério da Agricultura

O diretor geral do IDIARN, Mário Manso, acompanhado do Diretor da Disav/Idiarn, Magnos Lacerda, entregou ontem (05), o projeto de expansão da área livre da mosca-das-frutas ao superintendente do ministério da agricultura no RN, Roberto Papa, na presença do presidente do Coex e Abrafruta, Luiz Roberto Barcelos.

O projeto trata da proposta de ampliação da Área Livre da Praga Mosca-das-fruta (Anastrepha grandis) - ALP, hoje composta pelos municípios de Mossoró, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Baraúna, Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Ipanguassu, Porto do Mangue e Upanema, que hoje atinge uma área de 8.409 km².

A expansão visa a inclusão dos municípios de Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Macau, Pendências, Jandaíra e Pedro Avelino na área livre da praga Mosca-das-fruta (Anastrepha grandis), com o objetivo de atender as exigências dos países importadores que caracterizam a espécie como praga quarentenária, impondo assim restrições fitossanitárias às importações de frutos de melão, melancia, abóbora e pepino.

Com a ampliação a área passa para 15.077 km², praticamente dobrando a área produtora apta exportar. "É um projeto de suma importância para a economia do Estado, onde existe a perspectiva da abertura do mercado Chinês para o melão Potiguar, incentivando um novo ciclo de geração de empregos", afirmou Mário Manso.

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Volume das chuvas de maio em Apodi é de 107.8 mm, diz INMET

O acumulado das chuvas no município de Apodi, Rio Grande do Norte nos mês de maio é 107.8 milímetros.

Os dados foram divulgados pelo Instituo Nacional de Meteorologia – INMET com sede na base da EMPARN na Chapada do Apodi.

Precipitações de 05/2019.

02.             15.2mm
08.             24.7mm
09.               0.9mm
20.               5.3mm
21.               2.0mm
22.             29.1mm
24.               7.3mm
27.               4.4mm
31.             18.9mm
Total.  107.8mm

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Apodi vai ganhar projeto de arborização e reflorestamento


Um dos maiores desafios da humanidade atualmente é viver em harmonia com o meio ambiente. Desenvolver a utilização sustentável dos recursos naturais, pois o nosso planeta já vem mostrando a décadas que a população humana está agredindo irreversivelmente a natureza.

Na semana do Meio Ambiente, a Prefeitura de Apodi por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, está entregando o Viveiro de Mudas. “A ideia do projeto de arborização planejada, pensada para o futuro, aqui para a cidade e zona rural”, declarou o secretário Elton Rosemberg.

"O viveiro tem capacidade para 50 mil mudas, para a gestão municipal distribuir para o reflorestamento na zona rural e arborização da zona urbana. Também foram plantados 10 mil mudas de plantas nativas na secretaria, espaço que vai ser disponível para escolas e demais instituições para aula de campo. É a Prefeitura de Apodi investindo no meio ambiente", destacou Alan Silveira.

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Prefeitos já brigam por prorrogação

Peregrinando mais uma vez por Brasília, prefeitos de diversos municípios brasileiros estenderam a pauta do Pacto Federativo para a prorrogação dos seus mandatos. Estiveram com o autor da PEC da unificação das eleições em 2022, Rogério Peninha (MDB-SC), que informou ter a matéria já prosperado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Os gestores voltam, hoje, para seus municípios animados, achando que podem ficar mais dois anos no cargo. Aprovada a PEC, as eleições do ano que vem seriam canceladas, prefeitos e vereadores só iriam à reeleição em 2022.

O pai da ideia alega que o Brasil está saturado de fazer eleições de dois em dois anos e que a economia por pleito seria da ordem de R$ 5 bilhões por parte da justiça eleitoral. A justificativa posta por Peninha pode até ser convincente, mas prorrogar mandato é um tremendo casuísmo, repudiado pela sociedade pensante do País.

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quarta-feira, 5 de junho de 2019

Arraiá do Quintal • Danilo Nikson • Dário Villa • Renata Jaaky • Sábado 15/06


Eita Trem bão é festa de São João!

Olhaa a Cobra!! É mentiraaaa! Olha o Arraiá do Quintal! É verdade!

Sábado, dia 15 de junho a partir das 21h vai rolar o Arraiá mais charmoso de Apodi! O Arraiá do Quintal.

Danilo Nikson, Dário Villa, Renata Jaaky e O Coroão esquentam nossa pista.

Teremos comidinhas deliciosas Juninas e muita alegria no ar!

A pulseira de acesso ao evento custa apenas R$ 5,00. Não perca tempo!

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Prefeitura de Apodi realiza roço do mato às margens da estrada que liga a BR-405 ao distrito de Soledade

Vegetação nativa invadiu a pista prejudicando a visibilidade e oferecendo risco de acidentes para quem trafega pela estrada

A Prefeitura de Apodi através da Secretaria Municipal de Obras iniciou nesta quarta-feira (5) o roço do mato às margens da estrada que liga a BR-405 ao distrito de Soledade. O trecho marcado por curvas acentuadas teve a visibilidade dificultada com a invasão da vegetação nativa.

Ações de reparos e de conservação da pavimentação asfáltica nesta estrada são responsabilizadas ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN). No entanto, devido à necessidade em caráter emergencial e ausência de intervenções pelo Estado, o governo municipal com recursos próprios está executando a capina da vegetação com a finalidade de oferecer segurança aos condutores que trafegam diariamente pela estrada.

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Erro do Governo pode levar a pedaladas no Orçamento

O projeto mais urgente para o presidente Jair Bolsonaro em tramitação no Congresso, neste momento, é o da suplementação orçamentária. Dele depende a própria sobrevivência de Bolsonaro no cargo.

Mas o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), disse ao blog, ontem à noite, que há "grande resistência à aprovação, por culpa do governo".

Se o pedido de suplementação não for aprovado até o dia 15, o Executivo terá que emitir dinheiro de empréstimos (dívida) para pagar gastos correntes – como salários de servidores, aposentadorias, benefícios assistenciais, Bolsa Família, subsídios agrícolas. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.

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Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi será homenageado na Assembleia Legislativa do RN


O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi será homenageado na Assembleia Legislativa do RN.

Em Sessão Solene Comemorativa à Semana Mundial do Meio Ambiente, o sindicato será homenageado em reconhecimento por seus serviços prestados a proteção do meio ambiente.

A atividade é uma proposição dos mandatos da deputada estadual Isolda Dantas e do deputado Francisco do PT. A sessão solene será aberta ao público e irá homenagear pessoas e organizações sociais em reconhecimento por serviços prestados a proteção ao meio ambiente.

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Programa Pérolas do Apodi entrega material que servirá para competição do Festival de Quadrilha


Na manhã desta quarta-feira (05) a vice-prefeita Hortência Regalado, a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Isiany Medeiros, o secretário de Educação, Elmo Alves, e o presidente do CMDCA, Emerson Medeiros estiveram nas creches Sonho de Criança e CEMEI, e nas escolas Alcivan Pinto, Lindaura Silva e Lourdes Mota entregando o material para confecção dos figurinos dos alunos atendidos pelo programa Pérolas do Apodi, que irão participar da competição do Festival de Quadrilha Juninas Beta Guerra.

O Pérolas está atendendo 8 escolas municipais, e ainda farão entregas de material às escolas Francisco Targino, Isabel Aurélia, e Núcleo do sitio do Góis, para cerca de 300 crianças.

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Alguns dos problemas do País

Problemas reais do Brasil:

- Desigualdade social
- 13 milhões de desempregados
- Economia estagnada
- Direitos humanos atacados

Projeto de Bolsonaro:

- Acabar com multa de quem transporta crianças sem cadeirinha.

Nota do blog: Nossas ruas nem estão violentas de tanto motorista imprudente que temos.

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Ação reparadora em logradouros públicos do município tem continuidade


Atuação que é desenvolvida de forma diária e de modo sequencial, a restauração de ruas e meios-fios na zona urbana que necessitam de reparação prossegue na esfera da Prefeitura do Apodi, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. As equipes elétrica e tapa buraco vêm realizando um trabalho constante para manter a cidade de Apodi mais organizada.

"A equipe de tapa buraco está trabalhando a todo vapor para recuperar os calçamentos e meios-fios, deixando as ruas e avenidas mais acessíveis, ao mesmo tempo, a equipe elétrica vem trabalhando em instalações de reposições e de novas luminárias, mantendo a cidade cada vez mais iluminada", destacou Alan Silveira.

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Marcha Mundial das Mulheres do RN lutará contra a reforma da Previdência


As militantes da Marcha Mundial das Mulheres do RN começaram pisando ligeiro no último dia 3 de junho, dia de luta das mulheres contra a reforma da Previdência.

Entre as ações panfletagem nas ruas, colheita de assinatura do abaixo-assinado e diálogo com prefeitas/os, vereadoras/es mostrando os impactos na vida das mulheres e na economia dos municípios afim de que estas/es pressionem as e os deputados para votar contra a reforma da Previdência.

As apodienses que também compõe a direção do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) do Apodi/RN, foram recebidas pela vice-prefeita Hortência Regalado na sede do Executivo Municipal e por vereadores na sede do Legislativo para falar sobre os impactos da reforma da Previdência.

O dia nacional de lutas contra a reforma da Previdência é uma ação conjunta da Marcha Mundial das Mulheres, Marcha das Margaridas, Movimento de Mulheres Camponesas e outras organizações de mulheres.

Comunicação Popular da Marcha Mundial de Mulheres.

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Projeto Casa de Taipa expressa cultura de Apodi

O prefeito Alan Silveira se reuniu nesta terça-feira (4), em seu gabinete, com o artista Dionízio do Apodi e a secretária adjunta, Itamara Silveira, para tratar do Projeto Casa de Taipa, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

"Projeto que foi sucesso no ano passado e vai ser novamente este ano. A casa de taipa vai ter início dia 14 de junho, teremos apresentações nos dias 14, 15 e 16 e vai ficar aberta ao público até julho. Em breve iremos divulgar a programação", comentou o prefeito.

A taipa é um produto cultural, síntese de histórias e conhecimentos acumulados, resultado da reação necessária e suficiente do homem às hostilidades do meio em que vive e do material que tem a sua disposição.

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terça-feira, 4 de junho de 2019

José Rita do STTR acompanha reunião mensal na Baixa Fechada I


Ainda na rodada de reuniões nas comunidades rurais, o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) do Apodi, José Rita, esteve acompanhando a reunião da associação comunitária de Baixa Fechada I na manhã do último domingo (2).


Ao longo da história de luta e resistência essa é a principal característica do STTR do Apodi, que sempre está em contato direto com os agricultores e agricultoras que estão organizados na base.

O sindicato é o instrumento de luta mais forte em defesa da classe trabalhadora.

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Projeto que cria punição administrativa aos maus-tratos ou crueldade contra animais é aprovado nas comissões da CMA

Nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei de autoria do Vereador José Gilvan Alves (Avante), teve parecer favorável na Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal e segue para apreciação no plenário. O referido projeto cria sanções e penalidades a nível de município, para punir todos os delinquentes que pratiquem maus-tratos contra animais em solo apodiense.

O ato lesivo contra animais já é crime tipificado em lei, porém, de forma extensiva o projeto cria penalidades através de multas, que será arrecadado pelo município e reaplicado em políticas públicas contra os maus-tratos.

"Com a aprovação nas comissões, agora irei pedi ao presidente do Legislativo, Vereador Chico de Marinete, para que o projeto vá a apreciação do plenário na próxima quinta-feira, dado a importância e relevância do assunto da matéria", destacou Gilvan.

Assim, o vereador convida toda a população, amigos e ONGs interessadas no assunto, para se fazerem presentes na sessão desta próxima quinta-feira (6), para ampliar e fortalecer o debate sobre o assunto.

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Apesar de queda do preço nas refinarias; Apodi nada de redução até o momento


Em média, o motorista apodiense está pagando R$ 4,80 na gasolina, para ter um desconto é necessário pesquisar afundo nos postos das cidades.

A Petrobras informou na noite da última sexta-feira (31) que vai reduzir o preço médio dos combustíveis nas suas refinarias a partir de sábado (1).

O valor médio do litro do diesel vai ficar 6% menor e passará a ser vendido a R$ 2,1664. O preço da gasolina vai cair 7,16%, para R$ 1,8144.

Conversando com um frentista, disse que haverá uma redução considerável, mas não soube dizer quando...

Porque a redução não vem na mesma velocidade que o aumento?

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segunda-feira, 3 de junho de 2019

Reunião na Associação Comunitária do Sítio Juazeiro II


Na manhã de ontem, dia 2 de maio, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) do Apodi através da primeira secretária, Ivone Brilhante, esteve presente na reunião mensal da Associação Comunitária do Sítio Juazeiro II.


Na pauta o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) do Apodi tem debatido os males da Reforma da Previdência Social, além da Greve Geral Nacional que irá acontecer no dia 14 de junho.

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MPF confirma denúncia contra ex-senador José Agripino na Justiça Federal do RN

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou, junto à Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (Art. 317, § 1º, do Código Penal e art. 1º da Lei n. 9.613/1998). As acusações tratam do esquema de propina durante as obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, entre 2012 e 2014. O MPF solicitou ainda a inclusão de José Adelmário Pinheiro Filho - o “Léo Pinheiro” - na denúncia, para que o empreiteiro responda por corrupção ativa (Art. 333, do Código Penal).

Em relação ao ex-senador, a denúncia foi inicialmente oferecida perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), já que José Agripino era detentor de prerrogativa de foro, devido ao cargo de senador. A ação penal agora foi remetida à primeira instância, tendo em vista que o mandato se encerrou e ele não conseguiu ser eleito deputado federal, no último pleito.

Informações obtidas a partir da “Operação Lava Jato”, bem como em documentos complementares, apontaram que o então senador recebeu propina por meio de depósitos em dinheiro em conta pessoal e mediante “doações eleitorais oficiais” ao Partido Democratas (DEM), do qual era presidente nacional do Diretório Nacional. O dinheiro foi repassado pelo grupo empresarial OAS, presidido na época por Léo Pinheiro.

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Alan Silveira participa de Encontro da Frente Parlamentar Municipalista com a bancada federal potiguar


O prefeito Alan Silveira esteve na manhã desta segunda-feira (03) reunida com prefeitos do Rio Grande do Norte e a bancada federal do Estado atendendo uma solicitação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), além da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN). O encontro serviu para o pedido de apoio aos parlamentares para pautas municipalistas, buscando avanços especialmente na área financeira das prefeituras e câmaras de todo o Estado.

O encontro, no Auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), teve como pauta: Retirada dos Programas Federais do limite prudencial; Projeto de lei, disciplinando prestações de conta e aplicações de sanções pelo TCE; Engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da carta dos Prefeitos e o Reforço aos Deputados Federais e Senadores, para a PEC 56/2019.


Para Alan Silveira, a reunião foi bastante proveitosa. “Gostaria de parabenizar aos organizadores do evento, pois dá visibilidade as necessidades dos municípios. Todas as pautas são importantes. Creio que todos estão com o mesmo pensamento, trabalhar por melhorias para o nosso povo”, destacou o prefeito.

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Governo inicia consulta popular para o Plano Plurianual de investimentos 2020-2023

O Governo do Estado lançou na manhã desta segunda-feira, 03, a Consulta Popular para a construção coletiva do Plano Plurianual do Estado 2020-2023 (PPA). A consulta promove a participação da sociedade civil nos debates junto às secretarias e órgãos do Executivo estadual na definição dos objetivos e metas do governo para os próximos quatro anos.

“Discutir o PPA significa reafirmar o compromisso de uma gestão verdadeiramente de perfil popular. Significa implementar o conceito dos territórios como espaços de entendimento de pactuação social. Significa administrar com transparência, ética, com seriedade, zelo e eficiência”, afirmou a governadora Fátima Bezerra no ato de lançamento da Consulta Popular.

Fátima Bezerra ressaltou que “o trato dos recursos e dos bens públicos com eficiência e transparência, com responsabilidade e foco nos resultados, deve se traduzir em direitos, cidadania e dignidade para o povo do Rio Grande do Norte”.

A partir deste dia 04 serão realizadas dez reuniões em cidades polo em todo o Rio Grande do Norte (calendário abaixo). Já a partir desta segunda-feira, é possível fazer consultas online, é só acessar o link a seguir: https://forms.gle/Kz7swJNgYM97bwHR9

O Governo do Estado capacitou servidores de várias secretarias e órgãos estaduais e representantes de prefeituras.

Além da equipe de secretários de estado, dirigentes de órgãos da administração indireta, o lançamento da Consulta Popular reunião representantes dos diversos setores da sociedade como Federações de trabalhadores (Fetarn, Fetraf, Fetam), Federações Empresariais, Femurn, Fecam, Cut, CTB, Sinte,  IF's, UFRN, Uern, Ufersa, Asa Potiguar.

O prazo para o Governo enviar a proposta do PPA à Assembleia Legislativa é até 31 de agosto.

CALENDÁRIO DE VISITAS – CONSULTA POPULAR
  • 04.06 - Canguaretama (Agreste e Litoral Sul)
  • 06.06 - São Paulo do Potengi (Potengi)
  • 07.06 - João Câmara (Mato Grande)
  • 11.06 - Pau dos Ferros (Alto Oeste)
  • 12.06 - Apodi (Sertão do Apodi)
  • 13.06 - Mossoró (Açu/Mossoró)
  • 14.06 - Lajes (Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte)
  • 18.06 - Santa Cruz (Trairi)
  • 19.06 - Caicó (Seridó)
  • 26.06 - Natal (Terra Potiguaras)
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