Durante todo o dia de hoje (12), a Secretaria de Saúde de Apodi realiza sua 5ª Conferência
Municipal. O evento está acontecendo no auditório do Sindicato dos
Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Apodi, no bairro Malvinas. O
tema abordado: Democracia e saúde. Eixos temáticos Saúde como direito,
consolidação e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira
palestra teve como tema: Financiamento e Consolidação do SUS com o enfermeiro e
professor da UERN Rodrigo Jácob e a segunda palestra: Democracia e saúde: Saúde
como direito com o bioquímico Genilson Gurgel.
Estabelecidas em 1988
pela Lei Federal 8.142, as Conferências de Saúde funcionam como fóruns de
deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública para os quatro anos
seguintes. O conjunto de instruções é proposto pelos participantes dos encontros,
promovendo ampla participação popular. Esses encontros estimulam a participação
social e o protagonismo do cidadão na formulação de instruções que guiarão a
execução de políticas públicas, conforme os anseios dos usuários. Metade das
cadeiras é destinada a usuários do SUS, 25% para trabalhadores, 12,5% para
gestores e 12,5% para prestadores de serviço.
A presidente co Conselho Municipal
de Saúde, Nêmora Martins abriu a Conferência agradecendo a todos os presentes
no evento, considera que é o momento mais importante da saúde pública de Apodi.
A administração e gestão local do SUS deverá colocar em pratica a manifestação
popular. As entidades que farão parte do Conselho Municipal de Saúde serão
eleitas, alem da eleição dos delegados usuários que irão representar o
município na Conferência Estadual de Saúde, em Natal. Nêmora fala também que o
SUS é um processo em construção, que tem desafios e avanços, tem dificuldades
com exames de alto custo, com a tabela SUS que muitas vezes não é atrativa para
o prestador, mas é o melhor plano de saúde do mundo, oferecendo toda a
assistência, desde imunização, vigilância em saúde, prevenção, até UTI e
procedimentos de alta complexidade e altíssimo custo, como a Hemodiálise.
Já para o secretário de
Saúde, Sabino Neto agradeceu a presença de todos lembrou de quando o SUS
iniciou, de sua evolução constante, a municipalização, a descentralização dos
recursos, as responsabilidades dos gestores e o controle social com a
participação dos usuários de saúde que ajudam nas decisões influenciando nas
normas da portaria do SUS. Tudo sempre seguindo os princípios Integralidade,
Igualdade, Equidade e o principal a Gratuidade. Por fim, Sabino fala que o
gestor não tem poder de decidir tudo sozinho, que todas as decisões passam pelo
Conselho Municipal de Saúde que é soberano e delibera todos os projetos e
programas da saúde pública.
Ideusa Gurgel,
representando o segmento dos usuários em saúde, ressalta a importância de estar
discutindo propostas, e expressando a vontade de melhorar a saúde pública de Apodi.
Propostas que todos devem cobrar para que sejam efetivadas, por que o SUS é
igualitário, atendendo a todos sem qualquer distinção. Ressalta a importância
do fortalecimento dos segmentos e a participação no Conselho Municipal de
Saúde.
A
vice-prefeita Hortência Regalado cumprimenta a todos, diferencia esta
conferência das outras pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos, salienta que
sempre teve pessoas militantes lutando pela qualidade do trabalho e atendimento
prestado. Fala do grande avanço no SUS deste município durante os últimos anos,
da importância de o município investir mais de 15% na saúde pública, e dos
esforços do estado e da união para que isso aconteça. Salienta o trabalho da
assistência, da prevenção da saúde através das agentes comunitárias de saúde, e
de toda a estrutura física para o atendimento a população. Destaca e valoriza a
participação dos profissionais de saúde, bem como os funcionários da iniciativa
privada. Muito se deve a essas pessoas que fazem a saúde pública acontecer. Agradece
a colaboração de todos pelos esforços na realização desta conferência. Desejou
a todos uma boa conferência e que sejam elencadas boas propostas.
A conferência,
que ocorre em parceria com o Conselho de Saúde, reúne o poder público e a
comunidade, para discutir diretrizes de políticas públicas em saúde na esfera
municipal. O evento também é uma oportunidade para serem apresentados os
resultados positivos desenvolvidos após as principais reivindicações da última
conferência. As conclusões e reivindicações locais analisadas em conjunto são
posteriormente apresentadas na esfera estadual e federal.
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