Técnicos
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh)
participaram, segunda (1º) e ontem (02), em Limoeiro do Norte, no Ceará, de um
encontro promovido pelo Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do
Vale do Jaguaribe para discutir a implantação de consórcios, regulação e a
fiscalização por parte do Tribunal de Contas.
A
Semarh, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento (Comeas), foi
convidada para falar sobre o Panorama Atual da Gestão Compartilhada de Resíduos
Sólidos no Rio Grande do Norte e da sua experiência na implantação de
consórcios públicos. Participaram do evento, técnicos do Tribunal de Contas do
RN, Agência Reguladora do Ceará-ARCE, Secretaria de Estado das Cidades do
Ceará, universidades, Ministério público, prefeitos e técnicos de municípios
consorciados dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará.
Na
ocasião, o Engenheiro sanitarista da Semarh, Sergio Pinheiro, fez uma palestra
detalhando as ações do Governo Estadual no processo de implantação dos
consórcios públicos de saneamento no RN e as ações desenvolvidas para auxiliar
às Prefeituras no enfrentamento do desafio da eliminação dos lixões e da
implantação de um modelo de destinação final adequada para os resíduos sólidos
domiciliares.
“Investimos
na regionalização e na capacitação dos gestores municipais para implantar os
consórcios Públicos de Saneamento Básico. Além disso, desenvolvemos ações de
auxílio aos municípios no atendimento às exigências da lei que institui a
Política Nacional, como a elaboração dos seus planos intermunicipais e Plano
Estadual de Resíduos Sólidos”, frisou Sérgio, completando “O Rio Grande do
Norte se destaca nacionalmente com 98% dos seus municípios cumprindo o que
determina esse marco legal nacional”.
O
evento foi finalizado com uma visita de campo às obras do aterro sanitário que
está sendo implantado em Limoeiro do Norte e nas unidades de triagem de
resíduos sólidos. Para o Coordenador da Comeas, Robson Henrique, o evento foi
muito proveitoso para observar as soluções e as metodologias aplicadas pelo
Ceará na implantação do aterro. “Também tivemos a chance de ajudar com nossas
informações, foi uma excelente troca de experiência”.
No
RN, cinco consórcios estão devidamente implantados: O do Alto Oeste com 44 municípios,
Seridó com 25, Vale do Assu com 23, Mato Grande com 15 e região Agreste com 28,
podendo chegar a 40. A Semarh elaborou os projetos dos aterros sanitários de
Assu, Caicó e Pau dos Ferros. Os recursos para a construção dos aterros da
região do Alto Oeste e do Seridó, já estão assegurados através de um convênio
com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e somam R$ 22 milhões.
“Nesse
momento estamos trabalhando no atendimento às demandas de readequação nos
projetos de engenharia, conforme exigências técnicas do Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Funasa, como a revisão do
orçamento do aterro sanitário de Pau dos Ferros e finalizando o projeto das
novas estações de transbordo de Currais Novos e Riacho da Cruz, além de dar encaminhamento
aos trâmites burocráticos necessários para a emissão da licença ambiental dos
dois aterros” situa Robson Henrique.
Para
auxiliar as prefeituras na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento
Básico, O Governo do Estado, através da Semarh, conta com um escritório
técnico, que funciona na Comeas. O atendimento aos gestores municipais deve ser
agendado através do telefone 3232-2453.
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