O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar,
por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que
representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de
Emergência será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado
(DOE). A renovação do decreto que trará um Regime Jurídico Especial foi
definida pelo Comitê Estadual para Ações
Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo
Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.
Segundo o Coordenador Estadual de Proteção e
Defesa Civil, Tenente Coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração
análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a
segurança hídrica do Estado nos últimos seis meses (Setembro/2018 a
Março/2019). O decreto mantém os mesmos municípios que estavam em situação
de emergência e acrescenta Pedro Velho.
A renovação do decreto foi determinada durante
reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da
Seca realizada em 6 de fevereiro, mas a publicação no Diário Oficial do Estado
precisava aguardar o final do prazo do documento anterior.
A situação de emergência pela seca facilita o
trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos
causados pela escassez de chuvas, que apesar das últimas chuvas em todo Estado
relatórios da CAERN apresentados nos últimos dias mostram que 151
municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e
cinco em situação de colapso. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete
Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os
reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.
Todos os municípios inseridos no Decreto
Estadual deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de
Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de
Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) - Site: www.s2id.mi.gov.br, até
o dia 20/03/2019, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de
reconhecimento federal.
“A solicitação se faz necessária pois as
informações inseridas pelo município no FIDE, subsidiarão o Decreto Estadual de
Situação de Emergência de Seca - COBRADE:14120 na solicitação do
Reconhecimento Federal e posteriormente, no pedido de recursos de ações de
respostas para o desastre”, afirma Marcos Carvalho.
Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova,
Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi,
Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus,
Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo
Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel
Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano,
Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia,
Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado,
Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana,
Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do
Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D’Anta,
Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes
Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira,
Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró,
Nova Cruz, Olho D’Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho,
Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra
Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre,
Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de
Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria,
Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São
Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São
José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São
Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada,
Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos
Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente
Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo
Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
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