Pacto federativo: saiba o que é, conheça
propostas e o que especialistas dizem sobre o tema. Defensores de uma revisão
nas regras de divisão de recursos e deveres entre União, estados e municípios
dizem que medida pode reequilibrar contas públicas.
Governadores e senadores debatem proposta de pacto federativo/Foto:
G1
Por Vitor Matos, Guilherme Mazui e Gustavo Garcia, G1 — Brasília
Nestes últimos meses de 2019, governo e Congresso
intensificaram as discussões em torno do chamado pacto federativo.
Defensores da proposta argumentam que vai ajudar no
reequilíbrio das contas públicas, principalmente dos estados.
O tema já aparecia durante a campanha eleitoral do ano
passado, mas ainda está nas fases iniciais de tramitação na Câmara e no Senado.
A fala recorrente dos últimos meses, de revisão ou
mudanças no pacto federativo, não se refere a um projeto específico, mas sim a
uma série de medidas previstas em lei que dividem receitas e deveres entre
União, estados e municípios.
O atual pacto federativo foi estabelecido pela
Constituição de 1988 e vem sendo modificado desde então por meio de emendas.
Confira a reportagem na íntegra aqui: Pacto
federativo: saiba o que é, conheça propostas e o que ...
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