Com a proximidade das eleições municipais, a pauta sobre
a cota obrigatória nos partidos, de participação de mulheres nas eleições, tem
divergido entre a bancada feminina. Duas propostas em tramitação têm gerado
acaloradas discussões. Os projetos de lei PL 2996/2019 e PL 4130/2019 mantêm a
previsão de no máximo 70% de candidaturas para homens, mas permitem que as
vagas restantes, se não forem preenchidas com candidatos de sexo diverso,
fiquem vazias.
As propostas estabelecem ainda que os partidos políticos,
em cada esfera, destinem às campanhas eleitorais recursos do Fundo Eleitoral de
Financiamento de Campanha de forma proporcional ao percentual efetivo de
candidaturas de cada sexo. As propostas são de autoria da deputada Renata Abreu
(PODEMOS-SP).
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