quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Mulher tem vez ou tem vaga?

Com a proximidade das eleições municipais, a pauta sobre a cota obrigatória nos partidos, de participação de mulheres nas eleições, tem divergido entre a bancada feminina. Duas propostas em tramitação têm gerado acaloradas discussões. Os projetos de lei PL 2996/2019 e PL 4130/2019 mantêm a previsão de no máximo 70% de candidaturas para homens, mas permitem que as vagas restantes, se não forem preenchidas com candidatos de sexo diverso, fiquem vazias.

As propostas estabelecem ainda que os partidos políticos, em cada esfera, destinem às campanhas eleitorais recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha de forma proporcional ao percentual efetivo de candidaturas de cada sexo. As propostas são de autoria da deputada Renata Abreu (PODEMOS-SP).


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