O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Apodi – SINTRAPMA e o Sinte-RN Regional de Apodi realizaram hoje no auditório do SINTRAPMA palestra com o professor Heleno Araujo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, para mostrar a importância de tornar permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
De acordo com presidente do SINTRAPMA professor Ozamir
Lima, o debate é necessário para que o Fundeb seja mantido. “O fim do FUNDEB será
uma perda para todo o setor educacional. Se o Fundeb deixar de existir, a
educação pára. Hoje, no Rio Grande do Norte, há muitos municípios que mal
conseguem cobrir a folha de pagamento de seus professores e servidores. Sem
esse recurso, a educação básica entrará em colapso”, diz Ozamir.
"É urgente encaminhar uma boa proposta sobre o novo
Fundeb, considerando que o fim do atual fundo, já no próximo ano, trará
gravíssimos prejuízos à educação nacional. Precisamos potencializar o debate e
avançar na tramitação legislativa para que a cooperação federativa se realize,
e de forma equilibrada", justifica Heleno
em seu pronunciamento na tarde de hoje.
O Fundeb é considerado uma fonte importante de recursos
para o financiamento da rede pública de ensino no País. Criado em 2006, em
substituição ao Fundef (que vigorou a partir de 1997), o fundo reparte recursos
da União entre estados e municípios. A legislação atual extingue o fundo em
2020.
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