Prefeitos
nordestinos reunidos, ontem, em Brasília, na discussão da chamada pauta
municipalista com gestores das diversas regiões do País, ficaram cabisbaixos
quando informados de um movimento conspiratório na Câmara para mexer no projeto
da cessão onerosa do pré-sal.
Pela proposta
aprovada no Senado, os 30% da arrecadação do leilão das camadas do pré-sal em
leilão a serem distribuídos para Estados e Municípios se daria pelo critério do
FPE e FPM, contemplando todos Estados e Municípios. Com a chegada do projeto à
Câmara, os deputados querem que o critério da distribuição seja pela Lei
Kandir, o que atenderia apenas oito Estados produtores, deixando de fora os
demais.
“Trata-se de um
auxílio financeiro, a União está transferindo recursos. O que entrar é ganho
para todos”, diz o presidente da CNM, Glademir Aroldi, saindo em defesa pelo
critério do FPM e FPE e não pela Lei Kandir.
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