O Instituto
Brasil 200 propôs, no início de julho, uma fórmula maravilhosa para
simplificação tributária. Será um imposto único. Uma taxa de 5% sobre a
movimentação de dinheiro no sistema bancário. Iria substituir todos os
tributos, taxas e tarifas existentes, umas noventa. Como ninguém pensou nisso
antes? Alguns exemplos podem nos mostrar o porquê.
Pense no
governador de um estado pequeno, debatendo-se com suas contas do mês. Chega dia
trinta e os impostos vão entrando. Luz, telefone e água pagam ICMS de 17, 18,
20% ou mais. “É minha receita mais certa”, lembra o governador. Pois é, com a
reforma do imposto único, essa entrada de recursos garantida, inelástica, cai
para 5%. Mas é uma fatia a ser rateada com a União e os municípios. O estado
vai levar uns 2%. Perdeu 90% da melhor receita.
Agora, o imposto
é único. Substitui tudo, inclusive imposto de renda e INSS. Chega dia seis e o
governador tem que pagar os salários e pensões. “Minha maior despesa”,
lamenta-se nosso personagem. Aquele chefe de gabinete que ganha dez mil,
descontado o imposto na fonte, recebe 6.500 reais líquidos. Pois é, com o imposto
único, acabou o desconto na fonte. O governador vai ter que arrumar, ali na
lata, mais 3.500 para o funcionário que ganha 6.500. Não tem prazo de ajuste,
atraso, sonegação ou renegociação. A maior despesa do estado aumenta 50%.
Pensa. Nosso
governador perde 90% da receita mais certa e sofre mais 50% na despesa mais
dolorida. Aí, corre no Presidente chorando as pitangas. “É ruim, também perdi
receitas”, chora Bolso desconsolado, lembrando das suas quarenta taxas
contingenciadas que sumiram.
Na hora que faz
essas continhas, o governador foge da ideia. Não vai rolar.
Por Bernardo Lins
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