quinta-feira, 11 de julho de 2019

RN tem 44 municípios com o FPM zerado no primeiro repasse de julho

Tradicionalmente, o repasse do FPM sofre dificuldades no segundo semestre de cada ano, visto que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda (IR)

O repasse da primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 10, deixou o Rio Grande do Norte com 44 municípios zerados.

Tradicionalmente, o repasse do FPM sofre dificuldades no segundo semestre de cada ano, quando há altos índices de municípios com o fundo zerado, visto que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda (IR) de quem pagou a mais no ano anterior.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados, calculado em cima da arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e distribuído de acordo com o número de habitantes de cada município.

Atualmente, o Movimento Municipalista Brasileiro reivindica mudanças no pacto federativo para garantir novas receitas e maiores recursos para os municípios.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) anunciou que a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro.

Os municípios potiguares afetados forma:
Afonso Bezerra, Antônio Martins, Apodi, Baraúna, Caiçara do Norte, Caicó, Caraúbas, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaira, Janduís, João Câmara, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Martins, Mossoró, Paraná, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Rafael Godeiro, Rio do Fogo, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Miguel do Gostoso, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Sítio Novo, Taipu, Tenente Laurentino, Tibau, Triunfo Potiguar e Vila Flor.

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