Tradicionalmente,
o repasse do FPM sofre dificuldades no segundo semestre de cada ano, visto que
coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do
Imposto de Renda (IR)
O repasse da primeira parcela do mês de julho do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), realizado pelo Tesouro Nacional nesta
quarta-feira, 10, deixou o Rio Grande do Norte com 44 municípios zerados.
Tradicionalmente, o repasse do FPM sofre dificuldades no
segundo semestre de cada ano, quando há altos índices de municípios com o fundo
zerado, visto que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a
restituição do Imposto de Renda (IR) de quem pagou a mais no ano anterior.
O FPM é uma transferência constitucional da União para os
Estados, calculado em cima da arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), e distribuído de acordo com o número de habitantes de
cada município.
Atualmente, o Movimento Municipalista Brasileiro
reivindica mudanças no pacto federativo para garantir novas receitas e maiores
recursos para os municípios.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(FEMURN) anunciou que a situação dos municípios tende a não se agravar graças
ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro.
Os municípios potiguares afetados forma:
Afonso Bezerra, Antônio Martins, Apodi, Baraúna, Caiçara
do Norte, Caicó, Caraúbas, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos,
Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu,
Jandaira, Janduís, João Câmara, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Martins, Mossoró,
Paraná, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Rafael
Godeiro, Rio do Fogo, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento
do Norte, São Bento do Trairí, São Miguel do Gostoso, São Pedro, Senador
Georgino Avelino, Sítio Novo, Taipu, Tenente Laurentino, Tibau, Triunfo
Potiguar e Vila Flor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário