Outros 55 municípios já integram a iniciativa, que é desenvolvida
desde 2018
Os representantes
dos municípios de Água Nova, Felipe Guerra, Lajes e Rodolfo Fernandes
participaram de sessão de negociação do projeto Lixo Negociado realizadas
durante o mês de julho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, com
o objetivo de promover adequações nos lixões de cada cidade. A iniciativa é do
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo
Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio
Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.
O projeto atua de
forma integrada, com a proposta de garantir uma solução consensual para
recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular
de lixo. A ação foi criada com o intuito de atender a Política Nacional de
Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros
sanitários regionais.
Até alcançar a
meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros
controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos
sólidos e melhorar a situação dos catadores. O propósito do Ministério Público
em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto
prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se
alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
Além desses quatro
municípios, outras 55 cidades já firmaram acordos dentro do projeto Lixo
Negociado, que é desenvolvido desde 2018.
Nenhum comentário:
Postar um comentário