Os aprovados com
50% ou mais de acerto estarão aptos a serem eleitos em 6 de outubro
Os candidatos
que irão concorrer ao Conselho Tutelar de Apodi realizarão a prova
escrita sobre conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
no próximo domingo, dia 7 de julho, às 8h na Escola Municipal Lindaura Silva.
A prova é objetiva e sem consulta. O candidato
deverá atingir no mínimo 50% de acertos para ser aprovado. A prova será
aplicada e fiscalizada por uma comissão do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), coordenado
pelo presidente da Comissão Eleitoral Especial, Emerson Medeiros.
Segundo o presidente
do Emerson Medeiros, os candidatos realizarão a prova escrita a fim de
demonstrar o conhecimento da legislação, especialmente, do ECA, com o propósito
de bem desempenhar a função de conselheiro tutelar, caso ungidos pelo voto.
“A Administração
Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e o CMDCA estão
empenhados em qualificar cada vez mais o trabalho prestado em prol das crianças
e adolescentes”, destacou Emerson.
Clique AQUI e confira o edital.
Eleição será em 6 de outubro
A eleição para a escolha de Conselheiros Tutelares,
titulares e suplentes será realizada no dia 6 de outubro deste ano e terá
validade para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.
A eleição dos candidatos se dá através de voto direto,
secreto, universal e facultativo dos cidadãos do Município, conduzida pelo
Comdica e fiscalizada pelo Ministério Público.
O exercício da função de Conselheiro Tutelar requer
dedicação exclusiva, sendo vedado o exercício simultâneo de qualquer outro
cargo, emprego ou função pública ou privada.
Os conselheiros têm como função fiscalizar situações que
possam oferecer risco, ameaça ou violação dos direitos da criança e do
adolescente, além de ações preventivas.
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