quinta-feira, 4 de julho de 2019

Apodi: CMDCA aplicará prova de seleção aos candidatos do Conselho Tutelar nesse domingo, 7

Os aprovados com 50% ou mais de acerto estarão aptos a serem eleitos em 6 de outubro

Os candidatos que irão concorrer ao Conselho Tutelar de Apodi realizarão a prova escrita sobre conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no próximo domingo, dia 7 de julho, às 8h na Escola Municipal Lindaura Silva.

prova é objetiva e sem consulta. O candidato deverá atingir no mínimo 50% de acertos para ser aprovado. A prova será aplicada e fiscalizada por uma comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), coordenado pelo presidente da Comissão Eleitoral Especial, Emerson Medeiros.

Segundo o presidente do Emerson Medeiros, os candidatos realizarão a prova escrita a fim de demonstrar o conhecimento da legislação, especialmente, do ECA, com o propósito de bem desempenhar a função de conselheiro tutelar, caso ungidos pelo voto.

“A Administração Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e o CMDCA estão empenhados em qualificar cada vez mais o trabalho prestado em prol das crianças e adolescentes”, destacou Emerson.

Clique AQUI e confira o edital.

Eleição será em 6 de outubro

A eleição para a escolha de Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes será realizada no dia 6 de outubro deste ano e terá validade para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

A eleição dos candidatos se dá através de voto direto, secreto, universal e facultativo dos cidadãos do Município, conduzida pelo Comdica e fiscalizada pelo Ministério Público.

O exercício da função de Conselheiro Tutelar requer dedicação exclusiva, sendo vedado o exercício simultâneo de qualquer outro cargo, emprego ou função pública ou privada.

Os conselheiros têm como função fiscalizar situações que possam oferecer risco, ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, além de ações preventivas.

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