O decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro
facilitando a posse de armas de fogo aqueceu um debate bastante acirrado no
Brasil, que divide opiniões favoráveis e contrárias. O Blog hoje trará os
principais argumentos resumidos dos dois lados. Como não me omito, quero deixar
claro que, pessoalmente, sou contra a flexibilização. Acredito que o Estatuto
do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) precisa ser mantido e aprimorado. Mas
esse espaço é democrático, e só você, leitor, é dono da sua opinião. Para
formular um posicionamento, é preciso ter acesso ao máximo de informações. Por
isso, vamos aos pontos de vista.
Começarei pelos argumentos utilizados por quem defende a
posse, e, posteriormente, o porte de arma de fogo – esse precisa passar por
votação no Congresso Nacional. O Brasil é um país extremamente violento. O uso
da arma de fogo, destacam os simpatizantes, é para a defesa pessoal frente a um
Estado ineficiente. Evocam, como justificativa, a liberdade de escolha e o direito
à autodefesa, pilares de uma sociedade livre e democrática. Não se trata, de
acordo com eles, do direito de matar, mas do direito de preservar a própria
vida. Eu poderia, nesse cenário, entender que não quero ter armas. Porém, essa
decisão caberia apenas a mim, e não ao Estado.
Já os posicionamentos contrários à flexibilização
ressaltam que a medida causará um aumento dos crimes por arma de fogo, já que a
facilitação do acesso estimulará o tráfico e roubo dessas armas. Outro ponto é
o despreparo do cidadão para utilizar o armamento, que precisa de um
treinamento prévio para ser manuseado, além de capacitações contínuas. Uma
sociedade armada é uma sociedade mais violenta, sacramentam. Defendem que, ao
invés de revogar o Estatuto do Desarmamento, é necessário aprofundá-lo. Além
disso, armas em casa representam a possibilidade maior de alguém usá-las para
cometer suicídio.
Cada um defende o seu lado. Os principais argumentos
foram colocados. A leitura sobre o tema, contudo, é extensa e permeada de
números, estudos e depoimentos. Uma coisa é fato: essa discussão ainda ficará
muito mais acalorada nos próximos meses. Espero que, no final, o povo não saia
prejudicado.
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