quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Posse de armas: sim ou não?

O decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro facilitando a posse de armas de fogo aqueceu um debate bastante acirrado no Brasil, que divide opiniões favoráveis e contrárias. O Blog hoje trará os principais argumentos resumidos dos dois lados. Como não me omito, quero deixar claro que, pessoalmente, sou contra a flexibilização. Acredito que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) precisa ser mantido e aprimorado. Mas esse espaço é democrático, e só você, leitor, é dono da sua opinião. Para formular um posicionamento, é preciso ter acesso ao máximo de informações. Por isso, vamos aos pontos de vista.

Começarei pelos argumentos utilizados por quem defende a posse, e, posteriormente, o porte de arma de fogo – esse precisa passar por votação no Congresso Nacional. O Brasil é um país extremamente violento. O uso da arma de fogo, destacam os simpatizantes, é para a defesa pessoal frente a um Estado ineficiente. Evocam, como justificativa, a liberdade de escolha e o direito à autodefesa, pilares de uma sociedade livre e democrática. Não se trata, de acordo com eles, do direito de matar, mas do direito de preservar a própria vida. Eu poderia, nesse cenário, entender que não quero ter armas. Porém, essa decisão caberia apenas a mim, e não ao Estado.

Já os posicionamentos contrários à flexibilização ressaltam que a medida causará um aumento dos crimes por arma de fogo, já que a facilitação do acesso estimulará o tráfico e roubo dessas armas. Outro ponto é o despreparo do cidadão para utilizar o armamento, que precisa de um treinamento prévio para ser manuseado, além de capacitações contínuas. Uma sociedade armada é uma sociedade mais violenta, sacramentam. Defendem que, ao invés de revogar o Estatuto do Desarmamento, é necessário aprofundá-lo. Além disso, armas em casa representam a possibilidade maior de alguém usá-las para cometer suicídio.

Cada um defende o seu lado. Os principais argumentos foram colocados. A leitura sobre o tema, contudo, é extensa e permeada de números, estudos e depoimentos. Uma coisa é fato: essa discussão ainda ficará muito mais acalorada nos próximos meses. Espero que, no final, o povo não saia prejudicado.

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