sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Piso salarial do magistério subirá para 2.557,74

Desde 1º de janeiro está em vigor o piso salarial do magistério, que foi reajustado para R$ 2.557,74. O reajuste foi de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738 de 16 de julho de 2008.

O piso deve ser pago aos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal e jornada de 40 horas semanais.

Pela Constituição, o piso deve ser atualizado, anualmente, no mês de janeiro. Essa atualização é calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. O piso anterior era R$ 2.455,35.

O novo ministro é o colombiano (naturalizado brasileiro) Ricardo Vélez Rodríguez que foi indicado para o cargo pelo filósofo e pensador liberal Olavo de Carvalho.

Em sua primeira manifestação depois de escolhido, ela publicou o seguinte no seu Blog: “Enxergo, para o MEC, uma tarefa essencial: recolocar o sistema de ensino básico e fundamental a serviço das pessoas e não como opção burocrática sobranceira aos interesses dos cidadãos, para perpetuar uma casta que se enquistou no poder e que pretendia fazer, das Instituições Republicanas, instrumentos para a sua hegemonia política”.

Professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, o novo ministro é autor de vários livros, entre eles “Da Guerra à Pacificação”, um estudo sobre como a Colômbia usou a Educação como instrumento de pacificação no país em meio às disputas do narcotráfico. Ele venceu a “disputa” contra o pernambucano Mozart Neves Ramos que era o preferido por vários segmentos da área educacional.

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