Os poucos mais de 36
mil habitantes do Município de Apodi, no Alto Oeste potiguar, receberam, na
última sexta-feira (8), a 55ª edição do Programa Justiça na Praça, que
aconteceu pela primeira vez na Comarca. Ao longo de todo o dia, foram prestados
3.881 atendimentos, distribuídos nas áreas jurídica, educacional e de saúde,
tais como Plantão Jurídico, realização de audiências, emissão de documentos e
serviços odontológicos, além do casamento comunitário para 23 casais.
O Município de
Felipe Guerra, que é Termo da Comarca de Apodi, também integrou as ações do
projeto e recebeu diversos atendimentos, como palestras de combate ao bullying
e às drogas para um público formado por crianças e adolescentes, além de
palestra para casais, padrinhos e familiares dos noivos sobre a importância do
casamento e noções de direito de família.
A desembargadora
Maria Zeneide Bezerra, corregedora geral de Justiça e coordenadora do Núcleo de
Ações e Programas Socioambientais (Naps), participou do encerramento do evento.
Mais cedo, pela manhã, ela esteve na Comarca de Assu para ouvir a população
local em uma audiência pública. A coordenadora explicou que, diante de muitas
retenções, a pretensão era de se fazer este ano duas edições do Justiça na
Praça.
No entanto, os
juízes da Comarca sensibilizaram o presidente do TJ para autorizar o evento.
“Temos hoje 23 casamentos, que significa pessoas felizes pela ação do Poder
Judiciário e pela parceria com a Prefeitura Municipal de Apodi”, comentou.
Zeneide Bezerra destacou a atuação de toda equipe envolvida, que com
entusiasmo, atuaram também em Felipe Guerra, com mais de 500 atendimentos na
cidade e quase 4 mil em Apodi.
Destacou também
que o TJRN é o primeiro tribunal do país em produtividade, mesmo diante das
dificuldades como a falta de servidores e magistrados para atender aos
jurisdicionados que buscam a justiça diariamente, salientando que existem 120
mil processos em tramitação em todo o Estado. “A criatividade e a coragem fez
com que o nosso tribunal recebesse o Selo Ouro, um Selo de grande significado
para os magistrados e para o Judiciário potiguar”, destacou.
E sobre a atuação
na área social da Justiça, ela ressaltou o trabalho realizado na Semana
Estadual da Adoção e a importância da adoção nos dias atuais. “Julgar é a nossa
missão, mas com esse viés social o nosso é o único tribunal no país”, pontuou.
Por fim, destacou o alcance do Projeto Justiça na Praça, a participação do TJRN
no Prêmio Innovare, na área de combate à corrupção e parabenizou a todos.
O presidente do
Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, se disse feliz por estar
na Comarca de Apodi como presidente do TJ e lembrou como foi as tratativas para
levar o projeto para a Comarca e disse que, diante do pedido, se comprometeu em
realizar o evento. “Este evento social significa a justiça pública que vem ao
meio do povo e vem sentir o clamor da população”, comentou.
O presidente
destacou o trabalho tocado pela desembargadora Zeneide Bezerra. “O Tribunal de
Justiça, juntamente com a Prefeitura, atendeu mais de três mil e oitocentas
pessoas neste dia. Isso é uma alegria e uma satisfação muito grande em ver o
sucesso deste evento. Quero parabenizar a todos e deixar o meu agradecimento e
o meu apoio a todos os servidores que compõem o Naps, a essa equipe maravilhosa
que há vários anos vem fazendo sucesso em todo o Rio Grande do Norte”,
finalizou.
População atendida
O prefeito de
Apodi, Alan Silveira, se disse feliz pelo Município estar recebendo o projeto
pela primeira vez e na sua gestão. Agradeceu a todos que fazem o Justiça na
Praça, bem como à sua equipe que se integrou com a do Naps para a realização do
evento. Ele lembrou que o projeto chegou à Comarca já na segunda-feira com o
carro da mamografia (média de 80 exames digitais por dia), na quarta e
quinta-feira aconteceram palestras educativas (bullyng e drogas para mais de
300 alunos) e fez um resumo da prestação dos serviços à população.
“No Justiça na
Praça, realizamos quase quatro mil procedimentos de saúde, de justiça, de
educação e de assistência. Ou seja, um evento de sucesso e nada melhor do que
encerrar esse evento com esse casamento coletivo, com esses 23 casais. Eu
gostaria de parabenizar cada um de vocês e desejar felicidades e as bênçãos de
Deus e que vocês passem muitos anos juntos”, elogiou.
O juiz Eduardo
Negreiros, diretor do Foro da Comarca, agradeceu ao presidente do TJ dizendo que
esse Programa só acontece quando o Diretor do Foro faz o pedido ao Tribunal de
Justiça e destacou a sensibilidade do desembargador Expedito Ferreira em
deferir o pedido para a realização do evento. Agradeceu e parabenizou também
pela parceria com as Prefeituras, que forneceu toda a estrutura, servidores e
equipamentos.
“Nós tivemos aqui,
como resultado, um número de quase 200 audiências realizadas por um total de 15
juízes (os três da própria comarca e mais doze das demais). Tivemos quase
quatro mil atendimentos e, como diretor do Foro posso dizer que o evento foi um
sucesso”, afirmou. Ressaltou que tal sucesso se deu por conta do andamento dos
processos, já que se as audiências fossem feitas apenas pelos três juízes da
comarca, iriam demandar muito mais tempo para serem realizadas.
“Assim, esses
processos já vão ser encaminhados para julgamentos, o que acelera e vai
beneficiar muitas pessoas que esperariam muito mais tempo se nós não tivéssemos
o Justiça na Praça aqui”, ressaltou, destacando ainda que o Justiça na Praça
aproxima mais o Judiciário da população, possibilitando que a população tenha
contato e conheça os juízes da sua comarca e possa saber um pouco mais sobre a
justiça.
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