Santinhos de Albert e Carla Dickson foram despejados em
frente a locais de votação em Mossoró e Macaíba
O Ministério Público Eleitoral representou contra dois
candidatos por propaganda irregular, nas cidades de Mossoró e Macaíba.
Santinhos de Albert Dickson, candidato a deputado estadual, e Carla “Dickson”
Lima, candidata a deputada federal, foram despejados nas proximidades das
escolas estaduais Maria Estela Pinheiro, na cidade do Oeste, e Professor Paulo
Nobre, no município da Grande Natal. A prática ilegal é conhecida como “Voo da
Madrugada”.
Outras três representações referentes a casos semelhantes
e envolvendo 23 candidatos (confira aqui) já
foram protocoladas pelo Ministério Público Eleitoral, no Rio Grande do Norte, e
envolvem “voos da madrugada” promovidos em Natal, Macau e Macaíba. “(...) é
ilegal não apenas porque causa poluição ambiental (higiene e estética urbana) e
gera riscos de acidentes, em especial a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida, mas também, e principalmente, porque afeta a isonomia entre os
candidatos”, aponta o MP Eleitoral.
No caso dos santinhos de Albert e Carla Dickson, o
material foi encontrado por servidores do TRE, em Mossoró, e por um policial
militar, em Macaíba. O “Voo da Madrugada” desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das
Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a
Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Os
beneficiados pela propaganda irregular poderão ser condenados ao pagamento de
multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Confira a íntegra da representação aqui.
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