Documento é considerado maior
pacote anticorrupção do mundo
Um Pacote de medidas com 70
propostas legislativas anticorrupção foi lançado nos últimos dias pela TI
(Transparência Internacional) em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas).
O projeto foi chamado de “Novas Medidas Contra a Corrupção”.
O documento, elaborado ao logo
de quase um ano, reúne propostas de projetos de lei, emendas constitucionais e
resoluções desenvolvidos por mais de 200 especialistas e assinado por 373
instituições brasileiras (como Transparência Internacional, Instituto Ethos,
Observatório Social do Brasil, Movimento de Combate
à Corrupção Eleitoral e outros), além de contar com colaboração ativa
de 912 usuários cadastrados em uma plataforma digital, a Wikilegis.
O Pacote é considerado o maior
já feito em um país para enfrentar a corrupção, atualmente umas das principais
preocupações dos brasileiros. Entre as propostas estão projetos de
desburocratização do Estado, normas de transparência e redução do foro
privilegiado, teto para doação e para o autofinanciamento de campanhas, uma
política de dados abertos, e outras.
Para a advogada e pré-candidata
a deputada estadual do Rio Grande do Norte, Ângela Machado, o pacote de medidas
contra corrupção é um projeto sério, por isso tem apoiado e defendido tais
medidas, e se compromete a defender o pacote contra corrupção, que tem em sua
maioria medidas na esfera federal.
“A crise moral que vivenciamos
no nosso país, nos impõe, como cidadãos, a obrigação de participar ativamente
de projetos como este. No âmbito estadual nos comprometemos a apresentar
proposituras urgentes, e que realmente tenham eficácia, sendo extremamente
rigorosos atos de corrupção e defendendo a transparência, legislando e
alterando leis, em prol de licitude dos atos praticados por representantes de
entes e servidores públicos”.
Após o pleito de 2018, a
Transparência Internacional e a coalizão de entidades darão continuidade ao
trabalho junto ao novo Congresso eleito, monitorando o cumprimento dos
compromissos de deliberar e aprovar as propostas da sociedade reunidas nas
Novas Medidas contra a Corrupção.
Riane Brito
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