Do G1
Quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em
2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos na
ativa, aposentados e pensionistas, segundo dados fornecidos pelos governos
estaduais e disponibilizados recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O RN, por exemplo, chega a comprometer 51%. Está entre os
que menos gastam a folha de pessoal.
Somente três unidades da federação (Distrito Federal,
Goiás e Sergipe) desembolsaram menos que 50% da receita líquida com esses
servidores no ano passado. Em 2016, eram cinco: Distrito Federal, Amapá, Ceará,
Mato Grosso do Sul e Sergipe.
Há casos de estados em que os gastos com os servidores
ativos, inativos e pensionistas superaram a marca de 60% da receita corrente
líquida em 2017, como Minas Gerais (60%), Rio de Janeiro (65%), Tocantins (66%)
e Roraima (77%).
Essa conta considera os gastos com servidores de
Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público dos estados. A Lei de
Responsabilidade Fiscal, porém, estabelece limites individuais para cada um dos
poderes.
Considerados cada um dos poderes individualmente, apenas
o Executivo estadual supera o limite da LRF, que é de até 49% dos gastos com
pessoal. Isso acontece nos seguintes estados: Santa Catarina, Minas Gerais,
Acre, Tocantins, Rio de Janeiro e Roraima.
A receita corrente líquida, considerada para efeitos do
cálculo, abate os repasses constitucionais feitos aos municípios e a
contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema previdenciário.
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