Ideia é que partidos mais
novos consigam atrair novas filiações
Débora Bergamasco – O Globo
A onda de troca-troca de legendas em
curso na Câmara levou a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) a tentar emplacar
uma mudança nas regras de janela partidária para
permitir que vereadores e prefeitos também tenham direito de mudar de sigla, no
mesmo período dos deputados federais, sem sofrer punições.
A ideia por trás dessa proposta é que partidos mais novos
consigam atrair a filiação de vereadores e prefeitos, oferecendo-lhes uma vaga
para que possam concorrer ao cargo de deputado federal. Renata é presidente
nacional do Podemos, o antigo PTN. Ela já teria conversado com dezenas de
vereadores e prefeitos que estariam dispostos a fazer a mudança para a nova
legenda se tivessem a chance de se candidatar já para as eleições de outubro.
O texto da deputada tem formato de emenda e pode ser
enxertado em qualquer projeto em tramitação na Casa que tenha alguma afinidade
com o tema. A proposta já foi apresentada duas vezes, mas nunca foi votada.
A primeira tentativa foi em outubro passado, ainda na
época das discussões de reforma política. A segunda, na semana passada, com
debate que acabou em discussão acalorada. O PSDB obstruiu a votação, e o tema
até agora não voltou à pauta.
Os partidos maiores e mais tradicionais são contrários à
proposta, pois querem conter debandada de suas bancadas nos municípios, além de
evitar maiores pressões de vereadores que almejam concorrer a outros cargos.
Somente uma mudança na lei pode garantir a “liberdade”
aos vereadores neste ano. Terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
definiu que o período de janela partidária dos deputados não pode coincidir com
o dos vereadores, já que os mandatos se encerram em anos diferentes e têm
eleições em períodos diversos. O relator do caso, ministro Admar Gonzaga, disse
que uma prática como essa seria um “puxadinho” na legislação. Seu
posicionamento foi seguido de forma unânime pelos demais ministros da corte
eleitoral.
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