Nelson Jobim |
Helena
Chagas
A
emenda saiu pior que o soneto na resposta em que o juiz Sérgio Moro justificou
o recebimento do auxílio-moradia por ele e por outros juízes com casa própria
como um salário indireto para a categoria, sem reajuste nos últimos anos.
O problema é que
essa já deveria ser uma questão superada desde 2005, quando o então presidente
do STF, Nélson Jobim, conseguiu convencer o então presidente Lula a enviar ao
Congresso e – e aprovar – um plano de reestruturação de carreira para os
magistrados – justamente para acabar com o auxílio-moradia.
Quando foi
conversar com Lula no Planalto, naqueles idos de 2005, Jobim abriu o jogo: o
auxílio-moradia, um “abacaxi”, era de fato uma gambiarra que servia como
complementação salarial para os juízes, que na época ganhavam em torno de R$ 12
mil. O justo era acabar com isso, reestruturando a carreira, aumentando o
salário e preservando o auxílio apenas nos casos de transferência de
magistrados para lugares distantes.
Lula concordou
que juiz tinha que ganhar bem, e não por subterfúgios ou penduricalhos. Acionou
seu então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que ajudou a formatar a
proposta e incluí-la no orçamento da União. O Congresso aprovou e a República
achou que tinha ficado livre do auxílio-moradia dos juízes – até que ele voltou
a ser universalizado, por decisão do ministro Luiz Fux, do STF, em 2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário