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Barros Dias chegou a ser preso na Operação Alcmeon
e a agora enfrenta duas sérias denúncias do MPF
(Foto: Justiça Federal) |
Francisco Barros é
acusado ainda de associação criminosa e falsidade documental. Outras 12 pessoas
também foram denunciadas
O Ministério
Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça duas denúncias (ver link abaixo)
contra o ex-desembargador federal Francisco Barros Dias e outras 12 pessoas,
por prática de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade documental e
exploração de prestígio. A primeira, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal
no RN, narra um esquema de compra e venda de decisões judiciais por Francisco
Barros em 2012, quando ainda atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(TRF5).
Já a segunda
denúncia, que tramita na 14ª Vara, descreve a exploração de prestígio do
ex-desembargador após a aposentadoria, quando passou a advogar ilegalmente
junto à mesma corte. De acordo com o MPF, Francisco Barros, mediante utilização
de terceiros, recebeu altos valores a pretexto de influenciar no voto de
ex-colegas de magistratura.
As denúncias são
decorrentes da Operação Alcmeon deflagrada no último dia 30 de agosto. Na
ocasião, Francisco Barros foi preso preventivamente, mas obteve a liberdade,
através de dois habeas corpus analisados pelo TRF5.
Perante a 2ª Vara
da Justiça Federal, o ex-desembargador responde por corrupção passiva e lavagem
de dinheiro. Além de Francisco Barros, são réus os advogados Francisco Welithon
da Silva, Flávio Claudevan de Gouveia e Ademar Rigueira Neto, bem como Eugênio
Pacelli Remigio de Araújo, ex-assessor do desembargador federal Paulo de Tasso
Gadelha.
Já na 14ª Vara, o
ex-desembargador é acusado de associação criminosa, exploração de prestígio,
falsidade documental e lavagem de dinheiro. Nesse processo há acusações ainda
contra a esposa do ex-desembargador, Noara Renea Vieira de Alencar Barros Dias;
os advogados Ivis Giorgio Tavares Barros Dias, José Luiz Carlos de Lima,
Anderson Gurgel Dantas e Marcos Lacerda Almeida Filho; o bacharel em Direito
Gleydson Firmino da Silva; o empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque; e o
ex-prefeito de Upanema Jorge Luiz Costa.
Prestígio – A
segunda denúncia revela que o ex-desembargador desrespeitou a “quarentena”
constitucional, pela qual só poderia advogar junto ao TRF5 após um prazo mínimo
de três anos da sua aposentadoria, ocorrida em 2015. No entanto, desde aquele
ano e até 2017 ele e outros advogados, bem como sua esposa, teriam recebido
valores significativos sob a promessa de influenciarem no voto dos
desembargadores daquela corte, para o julgamento de diferentes ações. O MPF
deixa claro, porém, que em nenhum dos casos há evidências de envolvimento de
magistrados.
Do empresário
Edvaldo Fagundes, proprietário do Grupo Líder e principal alvo da Operação
Salt, o ex-desembargador recebeu pelo menos R$ 515.735,43, através da Latosensu
Escola Jurídica e de sua esposa. Em associação com alguns dos demais acusados,
Francisco Barros também solicitou R$ 350 mil a Acácio Allan Fernandes,
envolvido na Operação Pecado Capital. Francisco Barros Dias havia atuado como
magistrado, no TRF5, em ambas as operações.
Recebeu também R$
135 mil de Francisco Gilson de Oliveira, ex-Prefeito de Baraúna, além de R$ 120
mil de Maria José de Oliveira, ex-prefeita de Viçosa, e de Josifran Lins de
Medeiros, ex-prefeito de São Vicente. O ex-prefeito de Upanema Jorge Luiz Costa
pagou aproximadamente R$ 281 mil pelos “serviços” junto ao TRF5 e, de Antônio
Gomes, prefeito de Viçosa, vieram pelo menos outros R$ 10 mil.
Vazamento – A
denúncia que trata dos casos ocorridos em 2012 já foi recebida pela Justiça, e
os acusados passaram à condição de réus. Ela aponta que Francisco Barros e
Paulo de Tasso Gadelha (já falecido) atuavam na Segunda Turma do TRF5 e votaram
a favor do habeas corpus que liberou da prisão Rychardson de Macedo Bernardo,
bem como devolveram a ele o controle sobre seus bens e empresas, em troca de
propina intermediada por três advogados. Rychardson foi alvo da Operação Pecado
Capital, realizada em 2011, que apurou um esquema de desvio no Ipem/RN.
O MPF ressalta,
porém, que houve vazamento dessas investigações, quando ainda se encontravam
nos procedimentos iniciais. Ademar Rigueira Neto foi o primeiro beneficiado e
teve conhecimento dos pedidos de afastamento de sigilo pouco tempo após serem
protocolados. A denúncia indica que os meios ilícitos pelo qual o investigado
foi avisado ainda estão sendo apurados.
Além do advogado,
o ex-desembargador Francisco Barros mantinha, em seu escritório, uma cópia dos
pedidos de quebra de sigilo feitos pelo MPF, material que se encontrava sob
sigilo judicial. A cópia foi apreendida pela Polícia Federal no último dia 30
de agosto, durante a Operação Alcmeon, dentro de um envelope da OAB/RN.
Trâmite – As
denúncias tramitam na Justiça Federal sob os números 0808867-94.2017.4.05.8400
e 0809034-14.2017.4.05.8400. Confira a íntegra de ambas clicando aqui e aqui.
