sábado, 29 de abril de 2017

Neto Caraúbas marca seu primeiro gol com a seleção e Brasil vence Argentina


Na noite deste sábado, 29, na cidade de Puerto Iguazú, a Seleção Brasileira de Futsal clássico enfrentou a Argentina no último jogo da série de quatro amistosos realizado no país vizinho.

O fixo Neto Caraúbas marcou seu primeiro gol vestindo a camisa amarelinha.

No tempo normal de jogo o placar ficou 2 a 2 e nas cobranças de pênaltis o Brasil venceu por 3 a 1.

Com informações da assessoria do jogador.

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Escola de formação 2017 do STTR de Apodi/RN teve início na manhã deste sábado (29)


Desde a manhã deste sábado (29 de abril) está acontecendo na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi/RN a primeira atividade da Escola de formação do STTR de Apodi para o ano de 2017.

Nesse primeiro encontro está sendo abordada através de oficina a temática: Análise de Conjuntura 2017, que tem como colaborador José Edson da COOPERVIDA. 


A escola de formação 2017 do STTR de Apodi/RN contemplará cinco temáticas que serão sugeridas ao longo dos encontros por seus próprios participantes diante das necessidades apresentadas, porém há eixos temáticos que se apresentam como proposições como é o caso dos seguintes eixos: CAMPESINATO; AGRICULTURA FAMILIAR; MODELO DE DESENVOLVIMENTO: SUSTENTABILIDADE VERSUS AGRONEGÓCIO; REFORMA AGRÁRIA E ESTRUTURA FUNDIÁRIA; RELAÇÕES DE GÊNERO; AGROECOLOGIA; SINDICALISMO NO BRASIL, EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA E ECONOMIA SOLIDÁRIA.


Cerca de 30 pessoas estiveram participando desse primeiro momento, entre eles jovens, mulheres lideranças comunitárias que são agricultores/as de diferentes comunidades rurais de Apodi das quatro regiões que compõem o município.

Testemunhando a flexibilização dos discursos

O bom de oposição presente é isso, não adianta justificar os erros de gestões passadas que também foram muito atacadas, o futuro e o desenvolvimento está pra frente e seguindo adiante, o passado está aí somente para servir de exemplo e aprendizado.

E vou além, quando se quer modificar um cenário, o sujeito exerce novas práticas, modificando a realidade ao seu redor.

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Muito trabalho e dedicação


Eis o trabalho e dedicação:

Ontem o Blog alcançou a incrível marca de 51.285 visualizações de páginas.

Os números não mentem!

Então.

Vamos ao trabalho.

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Lajedo de Soledade recebe visita dos Juízes da Comarca de Apodi


Excelentíssimos Juízes Eduardo Neri, Pedro Paulo, Tatiana Freitas (Juíza), e ainda Mariana esposa do Juiz Eduardo Neri estiveram conhecendo as cavernas e ravinas do Lajedo de Soledade.

O recém reinaugurado Museu de Soledade e áreas preservadas receberam as visitas dos magistrados da comarca de Apodi, ao lado de outros colegas juízes conheceram as belezas naturais do Lajedo.


São vários os painéis dessas pinturas ainda preservadas que se encontram no leito de um rio seco, que podem ser observadas em visitas acompanhadas por guias. Segundo pesquisadores, os desenhos dessas pinturas teriam sido feitos por índios que habitavam essa região no período pré-histórico. 

Os magistrados conheceram o Lajedo de Soledade, um dos sítios arqueológicos mais importantes do Brasil.

A aula de história ocorreu hoje pela manhã.

Com informações do blog do Josenias Freitas

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Possibilidade de Garibaldi ser candidato a estadual segue viva

Há uma corrente de pensamento dentro do PMDB que trabalha e torce para que o senador Garibaldi Filho concorra a uma vaga à Assembleia Legislativa no próximo ano.

Walter e Garibaldi: 2018 em questão (Foto: arquivo)
Ele, de público, já chegou a descartar essa hipótese. Nem pensar.

Mas o assunto não está morto e sepultado.

Entrevistado pela TV Cabo Mossoró (TCM), jornalista Bruno Barreto, em sua estada em Mossoró no dia 12 de janeiro, disse que atribuía esse ‘boato’ à “coisa de adversários”.

O zunzunzum ganha terreno e não sai das conversas políticas desde o ano passado, informa o blog do Carlos Santos.

“Chapa Alves”

É o sonho de vários pré-candidatos e deputados estaduais do partido. Garibaldi candidato, seria puxador de votos capaz de assegurar eleição de mais gente.

Paralelamente, abriria espaço para desafogar a “chapa Alves” à Câmara Federal, em que seu filho Walter tenta a reeleição e seu primo Henrique Alves sonha em retornar a esse poder.

Vale repetir: o assunto não está morto e sepultado.


FGV: adesão pode ter impacto na votação de reformas

Da Agência Estado

O cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Cláudio Couto considera que a greve desta sexta-feira teve grande adesão e foi bem-sucedida. Para ele, o movimento tem potencial de influenciar a votação das reformas encaminhadas pelo governo ao Congresso, embora seja difícil fazer um prognóstico sobre qual será esse impacto.

“A paralisação foi grande, principalmente no transporte público, que causa um efeito em cadeia, e na área de educação, que tem efeito na percepção das famílias”, avalia o especialista.

Para o cientista político, há uma “confusão cognitiva” em análises feitas por autoridades ou durante a cobertura da imprensa que compara a greve desta sexta-feira com as manifestações contra o governo realizadas nos últimos anos. Segundo ele, diferentemente de uma manifestação, não se pode medir a força de uma greve pelo número de pessoas nas ruas, já que seu objetivo é justamente fazer com que as pessoas não saiam de casa.

Couto criticou ainda as declarações dadas pelo prefeito de São Paulo, João Doria, que, em entrevista à rádio Jovem Pan, chamou os grevistas de preguiçosos e vagabundos. O professor da FGV diz não ser contra as reformas - alvo da greve de hoje -, mas classificou como “asneira” a declaração do prefeito.

“Chamar grevista de vagabundo é não reconhecer a greve como instrumento usado pelos trabalhadores para pressionar quem toma decisões contra eles. Fazer essa comparação é o mesmo que dizer que quem está hospitalizado não quer sair da cama. É uma tentativa de desqualificar a luta política.”

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É a manhã! Inauguração do Espaço Casarão em Apodi


A população de Apodi vai ganhar amanhã, 30, mais uma opção gastronômica. Trata-se do Espaço Casarão para você se surpreender com pratos especiais de comidas deliciosas – "um lugar temperado com amor!"

O novo empreendimento aposta em um ambiente requintado com um extenso cardápio e atendimento de qualidade e música que agrada a todos.

O melhor é um só lugar!

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Lava Jato: nova fase recolhe provas de crimes na Transpetro e inclui buscas no RN

Mandados visam coletar provas de práticas de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, entre outros.

A pedido da Procuradoria-Geral da República, foi deflagrada nesta sexta-feira (28) mais uma etapa da Operação Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo das buscas e apreensões autorizadas pelo ministro Edson Fachin é coletar provas de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, entre outros, em investigações relacionadas a desvio de recursos na Transpetro.

A partir de informações do acordo de colaboração de Sergio Machado, os mandados visam coletar documentos, equipamentos, mídias e arquivos eletrônicos, aparelhos de telefone, valores e objetos em endereços residenciais e comerciais em Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo e no Distrito Federal.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal e membros do Ministério Público Federal.

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Gosta? A gata da sexta feira, tarados!

STTR de Apodi participa de ato público em Mossoró da Greve Geral Nacional


Nessa sexta (28) o país acordou sobe uma forte onda de manifestações de rua. Milhares de trabalhadores saíram às ruas parar marcharem contra a Reforma da Previdência Social e a Reforma Trabalhista. Na região oeste do Estado do Rio Grande do Norte ocorreram atos em Caraúbas e Mossoró.


O Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi como órgão representativo da classe trabalhadora rural de Apodi articulou a participação de seus associados no ato ocorrido durante a manhã na cidade de Mossoró que contou com mais de 3.000 trabalhadores nas ruas.

"Não iremos retroceder nem muito menos ficar de braços cruzados diante dos ataques a classe trabalhadora, sobre tudo na defesa dos direitos dos camponeses e camponesas, estamos à frente da entidade pra isso, e cumpriremos com nossa missão", afirmou Agnaldo Fernandes que preside o STTR de Apodi/RN.


Além da direção do STTR de Apodi estiveram participando uma boa delegação de sócios do ato na cidade de Mossoró. Os trabalhadores/as rurais afirmaram que não mediram esforços em ocuparem as ruas juntamente com a sua entidade sindical, "seja onde for os protestos contra essas maldades do governo federal nós iremos lá dá nosso grito de resistência", reforçou seu Bangu do assentamento Frei Damião.

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Sistema de Monitoramento por Câmeras em Apodi é referência para o RN

A Prefeitura Municipal de Apodi juntamente com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL iniciou há alguns anos a implementação do sistema de videomonitoramento em alguns pontos estratégicos da cidade.

Foto: Jair Gomes
O intuito é acompanhar 24 horas determinados locais com maior movimentação, objetivando diminuir a criminalidade nestes lugares.

O prefeito de Apodi, Alan Silveira recebeu ontem (27) uma equipe da cidade de João Câmara, formada pelo prefeito Maurício Caetano, vereadores e correligionários, que vieram conhecer o sistema de monitoramento por câmeras de Apodi.

Apodi foi uma das primeiras cidades do Rio Grande do Norte instalar o equipamento de segurança. O sistema implantado em Apodi é referência para todo o estado.

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Homem que criou o jogo da Baleia Azul é preso

A divulgação recente sobre casos de suicídio motivados por um jogo tem alarmado pais e mães de adolescentes que se envolveram na ‘brincadeira’ que pode levar a morte. A mídia tem feito um trabalho excepcional de tentar divulgar sobre os perigos oferecidos para quem se envolve no game.

O que muitas pessoas não sabem é que o criador e proliferador da ideia já está preso. Ao que parece o jogo teria sido criado na Rússia, por um jovem, que se aproveita dos momentos de vulnerabilidade das pessoas para incentivá-las ao suicídio. Segundo informações descobertas recentemente, o homem já teria sido identificado por outros crimes online, e estaria preso desde 2015.

A ideia de criar um jogo composto por cinquenta passos a serem cumpridos teria sido inventado por ele para poder aliciar sobretudo adolescentes que estivessem passando por um momento crítico. Conheça o homem responsável pela criação do jogo macabro: O russo Philip Budeikin, de 21 anos, foi detido pela polícia.

Eu vi no blog do Primo.


Facções criminosas atacam famílias de policiais em Natal

Por Erick, O Caçador

Nas Últimas semanas, pelo menos quatro casos graves de ataques contra policiais civis e suas famílias ocorreram na Grande Natal. Num dos casos, o policial foi amarrado enquanto sua casa sofria um arrastão; Noutro, um familiar foi sequestrado. Nas demais situações, marginais estão dando "ordem de despejo" aos policiais e suas famílias. Grave, uma situação dessas!

Policiais Militares tem sofrido ataques idênticos, inclusive com vários tendo sido mortos esse ano. A conclusão lógica é a de que os casos não estão isolados entre si. E não estão mesmo!

Por meses, as Facções Criminosas tem declarado, em seus "salves" , que seus filiados devem realizar ataques a Policiais e suas famílias, para destruir seus inimigos e "botar terror". Pois está em andamento, simplesmente!

O pior é que, aparentemente, os profissionais não estão sendo tratados pelo Poder Público de forma especial. Não há comissão do Ministério Público para apurar tais agressões, tampouco o tema tem recebido a atenção de políticos em mandatos estaduais. Na imprensa, o assunto não recebe destaque. Não há mobilização de entidades de Direitos Humanos, nem da OAB, sobre o caso. Difícil explicar o porquê disso...

Marcante tem sido o tratamento "diferenciado" no caso dos policiais presos pela "Operação Intocáveis", ano passado, em Mossoró, por supostamente integrar grupo de extermínio de marginais. Esses policiais, que continuam presos, tem sido tratados com um rigor que já está sendo considerado excessivo, dado que as provas não apareceram.

Dado que até a Força Nacional foi utilizada na "Operação Intocáveis", seria pedir muito que as autoridades competentes dessem a mesma atenção ao extermínio de policiais e ameaças a suas famílias?

Erick Guerra, O Caçador

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As ruas desafiam o governo Temer e o Congresso

El País Xosé Hermida

O Governo do Brasil joga seu futuro nos próximos dias. Atingido pelos escândalos de corrupção e em queda nas pesquisas, o presidente Michel Temer aposta tudo num frenético calendário legislativo, com as reformas trabalhistas e previdenciária em destaque na última tentativa de recuperar um mínimo de credibilidade para o seu mandato. Os sindicatos e a oposição decidiram desafiá-lo nas ruas, submetendo-o nesta sexta-feira a uma prova de fogo com uma greve geral que obteve apoios inesperados.

“A greve geral de amanhã pode ser o teste mais difícil do Governo (...)”. Esse tuíte é de quatro anos atrás e se referia ao mandato de Dilma Rousseff. Seu autor, João Doria, é agora prefeito de São Paulo pelo PSDB, um dos principais aliados de Temer. Em seu novo papel, Doria se empenhou tanto nos últimos dias para garantir o fracasso da greve que chegou inclusive a um acordo com empresas de táxi para transportarem de graça os funcionários municipais que queiram comparecer ao trabalho.

O que valia em 2013 para o Governo de Dilma também vale agora para o de Temer. A greve convocada é um teste decisivo que pode marcar o futuro de um presidente que, em seus nove meses no cargo, enfrentou uma corrida de obstáculos da qual, até agora, saiu incinerado. Uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana pelo instituto Ipsos indica que apenas 4% dos brasileiros apoiam o Governo – que se apresentava como o salvador do país frente à crise econômica e às suspeitas de corrupção que sacudiam o PT após 13 anos no poder. A economia parou de cair, e todas as previsões são de que o PIB do Brasil crescerá levemente este ano, após despencar 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016. Mas a situação política continua piorando de forma irremediável.

Além da exibição de poder sindical, o protesto de hoje será o primeiro termômetro para medir, nas ruas, o impacto da difusão pública da “delação do fim do mundo”. As revelações dos executivos da Odebrecht voltaram a atingir duramente o PT e seu líder, o ex-presidente Lula, mas minaram todo o sistema político. O Governo tem oito ministros investigados pelo Supremo Tribunal Federal, e o próprio Temer só se livrou graças à proteção legal conferida pela Constituição, embora a Procuradoria Geral da República tenha constatado a existência de indícios contra ele.

A reação de Temer à investida judicial tem sido uma tentativa de enterrar a corrupção acelerando um plano de reformas econômicas para satisfazer os únicos apoios que o Governo tem fora da base da Câmara e do Senado: os grandes setores empresariais e as instituições econômicas internacionais, como o FMI.

A recente visita ao país do primeiro-ministro espanhol, o direitista Mariano Rajoy, primeiro mandatário europeu a estender a mão a um Temer com escassa ajuda de governos estrangeiros, serviu para ilustrar o tamanho da aposta. Temer proclamou que sua inspiração são Rajoy e suas reformas. De fato, os dois políticos são unidos por muitas coisas: ambos foram salpicados por escândalos de corrupção, chegaram ao poder em meio a crises econômicas e implementaram reformas profundamente impopulares. O espanhol se permitiu sugerir a Temer que ignore as ruas, esqueça os possíveis danos eleitorais e prossiga contra todas as dificuldades. Mas há uma diferença essencial entre Rajoy e Temer: o espanhol chegou ao poder pelas urnas; já o brasileiro, por uma manobra política parlamentar contra o Governo do qual ele próprio era vice-presidente.

Os riscos para Temer são enormes. O Brasil é um dos países americanos com maior tradição sindical. A primeira greve geral remonta a 1917, e há 73 anos o então presidente Getúlio Vargas aprovou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), até agora considerada quase intocável. Até mesmo um sindicalista sem formação acadêmica, Lula, conseguiu no início deste século alcançar a presidência do país. Além dessas raízes históricas, a greve convocada alcançou apoios que extrapolam o mundo sindical. Teve adesão de várias categorias: de professores de colégios de elite a certos bispos, depois das críticas feitas pela hierarquia católica brasileira às reformas de Temer e da carta enviada pelo papa Francisco ao presidente, reprovando alguns aspectos de sua política. No mínimo, a paralisação do transporte – inclusive aéreo – parece garantida nas maiores cidades. Entre os que participam do protesto, há também aliados políticos de Temer. E esse é agora o seu principal problema. Embora na quarta-feira ele tenha conseguido aprovar inicialmente na Câmara a reforma trabalhista, a primeira grande modificação das velhas normas da época de Getúlio, houve algumas deserções entre os partidos que o apoiam. Nesta quinta, um dos caciques do PMDB rebelados contra o Governo, Renan Calheiros, voltou ao ataque e ameaçou bloquear o projeto no Senado. Para conseguir avançar com sua grande aposta, a reforma previdenciária, Temer precisa de uma maioria de três quintos da Câmara. Não será fácil, sobretudo se a greve tiver sucesso e exercer maior pressão sobre os parlamentares da base aliada que hesitam em dar o voto favorável ao projeto. A questão da Previdência é essencial para Temer não acabar perdendo toda a credibilidade. E para o Governo respirar um pouco neste ano e meio que ainda falta para as eleições presidenciais de 2018.


Museu do Lajedo de Soledade em Apodi será reinaugurado hoje

(Foto: Josenias Freitas / Assessoria FALS)
O Museu do Lajedo de Soledade e as áreas preservados do sítio arqueológico serão reinaugurados hoje à noite. A reforma do museu e das estruturas de visitação das áreas preservadas foi realizada através de uma parceria entre a Fundação Amigos do Lajedo de Soledade (FALS) com a Prefeitura de Apodi.

De acordo com o prefeito Alan Silveira, o município tem total interesse em continuar com a parceria, pois reconhece a importância do Lajedo para turismo local e da sua influência na economia do município.

O repasse na ordem de R$ 73 mil garantiu, além da reforma, melhorias no poço de abastecimento do Distrito e aquisição de equipamentos.

A cerimônia acontecerá a partir das 19h no distrito de Soledade.

Com informações do blog da PMA

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quinta-feira, 27 de abril de 2017

Parceria entre CDL e prefeitura irá ampliar monitoramento por câmaras em Apodi

Foto: Blog do Jair Gomes
A Prefeitura de Apodi vai repassar R$ 77 mil para Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para ampliação da rede de monitoramento eletrônico da cidade. A quantia será usada na aquisição de novas câmeras e manutenção das já existentes.

O montante será repassado através de convênio para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Apodi (CDL). O projeto foi apreciado e aprovado pela Câmara de Vereadores na semana passada.

Na capital do Estado, Alan Silveira se reuniu na última quarta-feira (26) com a Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), Sheila Freitas, para discutir a temática.

A ideia é aumentar o número de policiais e viaturas para o combate da violência.

Com informações da assessoria da PMA

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Governo inicia folha de abril

O Governo do RN inicia o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (28), quando deposita os vencimentos dos 23.554 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,4 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

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Base aliada do governo aprova reforma trabalhista na Câmara

Rodrigo Maia presidiu a longa sessão da Câmara, marcada por protestos dos deputados da oposição, mas que acabou com a vitória do governo. Foto Orlando Brito

Após sessão que durou mais de 15 horas, o plenário da Câmara aprovou a reforma trabalhista por 296 votos a 177 da oposição, sem nenhuma abstenção.

Por meio do porta-voz da Presidência da República, diplomata Alexandre Parola, o presidente Michel Temer agradeceu aos deputados a vitória do governo. Ele destacou que a aprovação do projeto irá garantir os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição e também impulsionar a criação de empregos no país.

Os principais pontos da reforma trabalhista são:

O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical por parte dos trabalhadores. Com a nova regra, passa a ser opcional; a partir de agora os acordos coletivos entre patrões e empregados passam a ter validade em si mesmos; as férias dos empregados podem ser divididas em três etapas durante o ano, desde que uma delas seja de 15 dias; fica estabelecida a possibilidade de trabalho remoto, sistema em que funcionários podem prestar serviços ao seu empregador fora da sede da empresa.

Agora o projeto segue para a apreciação do Senado Federal.

Por Orlando Brito

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Prefeitura de Apodi inicia pagamento do mês de abril nesta sexta-feira (28)


A Prefeitura de Apodi inicia nesta sexta-feira (28) o pagamento dos salários do mês de abril de 2017 dos servidores públicos municipais.

Recebem nesta quinta-feira os servidores lotados em todas as secretarias, exceto à Secretaria de Educação e Cultura, cujos funcionários terão os salários depositados na próxima terça-feira (2).

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Walter Alves não foi votar na reforma trabalhista, veja como votaram os deputados do RN

O deputado Walter Alves (PMDB) mergulhou e não apareceu para votar na reforma trabalhista defendida pelo presidente Temer.

Segundo informações do blog do Primo o deputado Walter combinou com seu pai senador Garibaldi de não comparecer a sessão. Para compensar o desgaste do deputado Alves, seu pai votará no Senado a favor da reforma trabalhista e previdenciária.

O deputado Rafael Motta já havia anunciado que também não votaria contra a reforma da previdência.

Contra a reforma votaram:
Rafael Motta
Antônio Jácome
Zenaide Maia

A favor votaram:
Rogério Marinho
Fábio Faria
Felipe Maia
Betinho Rosado


Correios de Apodi sinaliza greve e inicia paralisação por tempo indeterminado


Os trabalhadores dos Correios em Apodi entraram em greve por tempo indeterminado. A ação, que teve início às 22h de ontem (26), toca nas ameaças de privatização e demissões em massa, além do fechamento de agências e o "desmonte fiscal" da empresa, de acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

O desmonte fiscal dos Correios acontece por causa da diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios. Segundo a Fentect, a estatal teve um prejuízo de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões em 2016. Por isso, no final do ano passado, o Correios anunciou um "plano de demissão voluntária" e o fechamento de diversas agências como contenção de custos.

A greve dos trabalhadores dos Correios chega em um momento perturbado no Brasil: outra greve, de caráter geral, está marcada para o dia 28 de abril. Enquanto isso, uma pesquisa da Ipsos mostra que 92% dos brasileiros acreditam que o Brasil está no rumo errado; enquanto apenas 4% apoiam o governo do presidente Michel Temer.

Relator da Reforma é investigado por relação com terceirizada fraudulenta

Por André Campos e Piero Locatelli, da Repórter Brasil

Rogério Marinho (PSDB-RN)
relator da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados
(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
O relator da Reforma Trabalhista, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), está sendo investigado em um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal por seu envolvimento em uma empresa terceirizada que coagia funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS. Através das fraudes, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a companhia se apropriou ilegalmente de R$ 338 mil devidos a mais de 150 trabalhadores.

O inquérito 3386 aponta indícios de que o deputado federal mantém sociedade com Francisco das Chagas de Souza Ribeiro, responsável pela gestão da Preservice Recursos Humanos. A Preservice é uma tradicional fornecedora de mão de obra terceirizada – porteiros, faxineiros e cozinheiros – para o poder público em Natal, capital do estado do relator. A suposta atuação de Rogério Marinho para favorecer o empresário em licitações é um dos objetos da investigação, que levou a Procuradoria Geral da República (PGR) a pedir, em 2015, a quebra do sigilo bancário do deputado.

“Não mantenho quaisquer vínculos com a empresa Preservice Recursos Humanos Ltda, não possuindo, portanto, responsabilidades trabalhista e societária relativas a essa empresa”, afirmou o deputado. Leia aqui a íntegra da nota de Rogério Marinho em resposta à Repórter Brasil.

Em seu relatório sobre a reforma, Marinho propõe diminuir o pagamento do FGTS e das verbas rescisórias, justamente os itens fraudados pela empresa. O deputado também afirma que o seu trabalho de relatoria “não guarda relação com interesses específicos defendidos por quaisquer empresas ou grupos empresariais”.

Durante anos, a Preservice prestou serviços à Secretaria de Educação de Natal. Em data próxima ao término de um contrato com a secretaria, em 2012, os empregados foram convocados ao escritório da empresa e avisados de que seriam demitidos. Foi dito na ocasião que, para serem recontratados por uma das terceirizadas que passariam a atender o município, eles teriam que devolver o valor correspondente à multa de 40% do FGTS – o que foi feito por 118 trabalhadores.

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quarta-feira, 26 de abril de 2017

Decisão monocrática do Juiz de primeiro grau suspende nomeações das mães do Prefeito e Vereador em Apodi, RN

O Vereador Gilvan Alves (PTdoB) desde do dia 12 de Janeiro do ano em curso, iniciou uma campanha pelo cumprimento da Lei Municipal 1.076/2016 que proíbe a prática de Nepotismo na administração pública.

A campanha que teve como foco a conscientização e o cumprimento do nosso ordenamento jurídico. A mesma teve atuação nas mídias sociais, programas de rádio e nas visitas que o vereador realizou nas reuniões de Associação.

Com o reforço dos vereadores Charton Rêgo, Paulo de Telécio e Chico de Marinete, os edis impetraram uma Ação Popular que visou corrigir A Violação aos Princípios Administrativos.

Hoje saiu a decisão judicial a favor da Ação.

Confira na íntegra o que ficou decidido:

POSTO ISSO, firmado no princípio da fungibilidade, aprecio a tutela provisória como tutela de urgência, e, nos termos da fundamentação, concedo a medida liminar para suspender a eficácia dos seguintes atos de nomeação:

1) Portaria nº 0004/2017, que nomeou MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO, mãe do prefeito ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social;
2) Portaria nº 0020/2017, que nomeou WELLINGTON CARLOS GAMA, sobrinho do vereador FRANCISCO ANTONIO GAMA, para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte; e
3) Portaria nº 0022/2017, que nomeou DAGMAR SUASSUNA DA SILVA, mãe do vereador ANTONIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA, para o cargo de Secretária Municipal da Mulher e da Igualdade Racial.

O cumprimento da presente decisão deverá ser comprovado nos autos no prazo de 05 dias a contar da intimação. Em caso de descumprimento da medida, fixo multa pecuniária pessoal ao Prefeito ALAN SILVEIRA no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo das demais sanções cabíveis (penais, civis e administrativas).

Nota do blog: Decisão monocrática consiste em decisão proferida por um único magistrado, de qualquer instância ou tribunal. Contrapõe-se às decisões colegiadas, típicas de casos em que o pedido jurisdicional esteja em fase de recurso. A decisão monocrática, em primeira instância, é a regra.

Mutirão DPVAT será realizado dia 10 de maio em Apodi

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Oeste (CEJUSC Oeste) vai realizar quatro mutirões de conciliação sobre Seguro DPVAT em maio. O trabalho de mediação processual vai acontecer nas seguintes comarcas: Apodi, no dia 10; Patu dia 23; Portalegre em 25 de maio e Ipanguaçu, no dia 31. A Seguradora Líder participará das negociações.

De acordo com o juiz coordenador do Centro para Região Oeste, Breno Valério Fausto de Medeiros, a expectativa é realizar mais de 600 atendimentos nessas quatro datas, na tentativa de fechar acordos entre as partes envolvidas.

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Cuidado! Estamos em reforma

Governo paga complemento para servidores que recebem mais de R$ 4 mil

O Governo do RN conclui a folha no próximo sábado (29), quando deposita o complemento salarial dos 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A montante é equivalente a R$ 67.115.164,89.

Esta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 21 de abril, uma soma de R$ 88,5 milhões.  É importante destacar ainda que, desde o dia 13, mais de 80% dos servidores tiveram seus vencimentos depositados integralmente.

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Ratoeira despovoada

Diziam os políticos que, quando o poder chega ao fim, até o cafezinho, quando vem, vem frio.

As coisas mudaram: hoje, quando se acaba a capacidade de ofertar agrados, nem há para quem servir o café.

E o pessoal tem bom faro - percebe com antecedência a hora de abandonar o navio.

E pensar que, não faz muito tempo, quando jorravam as benesses, o navio mal se aguentava com o peso de tantos obscuros habitantes do porão!

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Propina ou suborno

Se, a esta hora, você já leu o seu jornal, ouviu rádio ou assistiu à televisão, é fatal que tenha passado várias vezes pela palavra propina.

É a palavra do ano no Brasil, e ainda estamos em abril — provavelmente já deveria tê-lo sido nos anos anteriores, desde que a Lava Jato entrou em cena.

Você sabe o que significa. É o dinheiro que, drenado dos bolsos da nação pelos governantes para beneficiar empreiteiros amigos, tem parte dele redistribuído para partidos e políticos empenhados em se eternizar no poder, viver à tripa forra ou ambos.

A Odebrecht, por exemplo, pagou US$ 3,3 bilhões em propinas e caixa dois a 92 políticos, de 2006 a 2014 — disse o noticiário.

Donde o que ocorrido solto no Brasil é suborno mesmo, não propina. Não que faça diferença, claro.

Por Ruy Castro

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Lava Jato: PF já pode investigar caciques políticos

A Polícia Federal confirmou nesta terça-feira ter recebido do Supremo Tribunal Federal (STF) os autos de 30 dos 76 inquéritos abertos pela corte a partir das delações de executivos da Odebrecht que envolvem principalmente pessoas com foro privilegiado.

Na lista dos que serão alvos de investigação pela PF nessa primeira leva de apurações estão, por exemplo, os presidentes do PMDB e PSDB, respectivamente os senadores Romero Jucá (RJ) e Aécio Neves (MG), e o ex-presidente do Senado e líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL).

As investigações da PF têm de ser feitas em 30 dias, podendo ser prorrogadas indefinidamente, caso seja conveniente para a instrução dos inquéritos e acolhida pelo ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo.

A PF deverá, a partir de agora, tomar depoimentos de acusados e testemunhas e coletar provas dos crimes que teriam sido praticados pelos investigados. São 98 pessoas que serão investigadas nos inquéritos abertos a partir das delações, sendo que 23 não têm foro privilegiado, mas vão responder perante o STF por terem ligação direta com os fatos sob apuração.

Ao final das investigações, a PGR poderá oferecer denúncia contra os investigados, se considerar que há provas suficientes para o cometimento de crimes, ou arquivar o caso por ausência de indícios.

Se a denúncia for aceita pelo STF, o investigado se torna réu de um processo criminal. Se a denúncia for rejeitada pela corte, o inquérito será arquivado. Na fase do processo, o réu poderá ser condenado ou absolvido. (Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu)

Agência Reuters